O PERCURSO HISTÓRICO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: DA LEI DE DIRETRIZES E BASES À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Robson Kleemann; Celiane Costa Machado

doi:10.26571/reamec.v11i1.14427

Autores

Robson Kleemann robson.kleemann@hotmail.com
Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (SED-SC), Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-3147-3869 http://lattes.cnpq.br/5447655200018229
Celiane Costa Machado celianemachado@furg.br
Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. http://lattes.cnpq.br/2142170327088391

DOI:

https://doi.org/10.26571/reamec.v11i1.14427

Palavras-chave:

Ensino Médio, Base Nacional Comum Curricular, Reformas Educacionais da Educação Básica

Resumo

O presente artigo tem por objetivo dialogar sobre as reformas educacionais da educação básica, com ênfase no percurso histórico do Ensino Médio no Brasil. Para isso, faz-se um resgate das origens que constituíram tal etapa de ensino, investigando os principais documentos norteadores que foram sendo implantados gradativamente, bem como as consequências desses no contexto da Educação. Dentre eles, destacam-se, principalmente, as Leis de Diretrizes e Bases (BRASIL, 1961, 1971, 1996), as Diretrizes Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998b), os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 2000) e a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018). Os resultados apontam para existência de uma dualidade na educação básica, prevalecendo desigualdades nos princípios formativos. Ademais, com a flexibilidade do currículo, possibilitada pela Base Nacional Comum Curricular, acredita-se que o Novo Ensino Médio permitirá ao aluno uma formação integral, direcionada à área de seu interesse, sendo necessária atenção à formação continuada dos professores.

Downloads

Biografia do Autor

Robson Kleemann, Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (SED-SC), Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, Brasil.

Doutorando em Educação em Ciências pela FURG (Universidade Federal do Rio Grande); Mestre em Matemática (PROFMAT) pela UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul); Especialista em Educação Interdisciplinar pela IDEAU (Instituto de Desenvolvimento do Alto Uruguai); Especialista em Educação, Formação e Desenvolvimento Regional Sustentável pela FAMPER (Faculdade de Ampére); Licenciado em Matemática pela FAF (Faculdade da Fronteira); Licenciado em Química pela UNOESC (Universidade do Oeste de Santa Catarina). Atualmente sou membro do Grupo de Pesquisa "Formação de Professores e Práticas Educativas - FORPPE" pelo PPGEC da FURG. Tenho experiência docente na Educação Básica (Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) e no Ensino Superior. Sou professor efetivo na rede estadual de Santa Catarina, atuando nas disciplinas de Matemática e Química. Desenvolvo pesquisas nas seguintes áreas: Formação de Professores, Tecnologias Digitais, Ensino de Ciências e Matemática. Interdisciplinaridade.
Celiane Costa Machado, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil.

Possui graduação em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande (1995), mestrado em Matemática Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e doutorado em Matemática Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área de Educação e Matemática, com ênfase em Educação Matemática e Matemática Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, ensino de matemática e modelagem matemática.m matemática.

Referências

ANA, W. P. S.; SILVA, H. B. da; LEMOS, G. C. Ensino médio integrado à educação profissional: algumas concepções. Tecnia, v. 3, n. 1, p. 66-87, set. 2018. ISSN 2526-2130. Disponível em: http://revistas.ifg.edu.br/tecnia/article/view/124. Acesso em: 05 jan. 2022.

BARCELLOS, M. E.; et al. A Reforma do Ensino Médio e as Desigualdades no Brasil. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 13, p. 118-136, 2017. ISSN: 2447-180. https://doi.org/10.15628/rbept.2017.6127

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961, Brasília, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm. Acesso em: 12 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, Brasília, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5692.htm. Acesso em: 12 jul. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 01 ago. 2020.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997, 126p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnld/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12640-parametros-curriculares-nacionais-1o-a-4o-series. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998a, 174p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12657-parametros-curriculares-nacionais-5o-a-8o-series. Acesso em: 12 set. 2020.

BRASIL. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio. Resolução CEB nº3, de 26 de junho de 1998, Brasília, 1998b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-curriculo-em-movimento-sp-1312968422/legislacao. Acesso em: 03 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 438, de 28 de maio de 1998. Brasília, 1998c. Disponível no Diário Oficial da União de 01/06/1998, nº 102-E, seção 1, p. 5.

BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12598-publicacoes-sp-265002211. Acesso em: 03 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 12 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm Acesso em: 05 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 07 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de outubro de 2009, Seção 1, p. 52. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=15134:documentos-ensino-medio-inovador. Acesso em: 07 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 4/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de julho de 2010, Seção 1, p. 824. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/14906-resolucoes-ceb-2010. Acesso em: 07 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 2/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de janeiro de 2012, Seção 1, p. 20. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/17417-ceb-2012. Acesso em: 07 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, Brasília, 2013a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1. Acesso em: 01 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 09 de dezembro de 2013b, Seção 1, p. 24-25. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=20189:pacto-nacional-pelo-fortalecimento-do-ensino-medio. Acesso em: 07 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 04 dez. 2021.

CARDOSO, L. M. L.; et al. Práticas pedagógicas integradoras: o elo entre ensino médio integrado e a formação integral. Educitec - Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico, Manaus, Brasil, v. 8, n. jan./dez., p. e185822, 2022. https://doi.org/10.31417/educitec.v8.1858

HENGEMÜHLE, A. Formação de Professores: da função de ensinar ao resgate da Educação. 3ª ed. Petrópolis: RJ: Vozes, 2014.

KLEEMANN, R.; MACHADO, C. C. Exame Nacional do Ensino Médio: mapeamento de artigos, teses e dissertações na área da Matemática no período de 2009 à 2019. REAMEC - Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática, v. 9, n. 2, p. e21055, 2021. https://doi.org/10.26571/reamec.v9i2.12538.

KUENZER, A. Z. Educação e Trabalho no Brasil: o estado da questão. 2ª imp. – Brasília: INEP; Santiago: REDUC, 1991.

KUENZER, A. Z. Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.

MOURA, D. H. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. HOLOS, v. 2, p. 4-30, nov. 2007. ISSN 1807-1600. https://doi.org/10.15628/holos.2007.11

ROSA, M. C.; et al. A Matemática no Ensino Médio Brasileiro: trajetória de um currículo em transformação. In: SOUZA, D. da S.; et al. (Orgs.). Currículo escolar e formação docente no âmbito do ensino de ciências e matemática. Belém: RFB Editora, 2020. ISBN: 978-65-5889-009-6. Doi: 10.46898/rfb.9786558890096.14. Acesso em: 01 set. 2021.

SILVA, R. C. S. da. Reforma do Ensino Médio: percepções de docentes de matemática. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências – Química da Vida e Saúde) – Instituto de Educação – Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande – RS, 2013. Disponível em: http://repositorio.furg.br/handle/1/4813. Acesso em: 15 mar. 2020.

SILVA, D. H.; MACHADO, M. C. G. O método de Ensino Intuitivo e a política educacional de Benjamin Constant. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 2, p. 198-211, 2014. ISSN 1982-7199. Doi: http://dx.doi.org/10.14244/19827199836. Acesso em: 02 jun. 2021.