BIOPIRATARIA E EXPLORAÇÕES OCORRIDAS NO BRASIL: UM RELATO-DENÚNCIA DE PRÁTICAS CRIMINOSAS CONTRA POVOS INDÍGENAS
DOI:
10.26571/reamec.v9i1.11668Palavras-chave:
Povos indígenas, Biodiversidade, Biopirataria, Comércio indígenaResumo
Este artigo tem como objetivo denunciar o processo de subalternação e (re)colonização comercial em cenários indígenas no Brasil, instaurado com a prática da biopirataria, que transforma a biodiversidade em produtos patenteados por instituições financeiras sem a repartição justa das vantagens por elas obtidas. Trazemos, por meio de relatos-denúncias e de revisão da literatura, as influências de práticas colonialistas que agridem os conhecimentos indígenas, suas práticas comerciais tradicionais, as fronteiras culturais, a biodiversidade e a biotecnologia, sendo ocasionadas por segmentos da sociedade nacional que detêm poder econômico, de modo articulado com as explorações ocorridas na Amazônia e em outros cenários brasileiros. Apresentamos ainda alguns impactos da Constituição de 1988, no que tange à prática da biopirataria, que evidenciam o desrespeito a normativas de Direitos Humanos por violentarem saberes e viveres dos povos indígenas.
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