BIOPIRACY AND EXPLORATIONS OCCURRED IN BRAZIL: A REPORT-REPORT OF CRIMINAL PRACTICES AGAINST INDIGENOUS PEOPLES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26571/reamec.v9i1.11668


Keywords:

Indigenous peoples, Biodiversity, Biopiracy, Indigenous trade

Abstract

This article aims to denounce the process of subordination and commercial (re) colonization in indigenous scenarios in Brazil, established with the practice of biopiracy, which transforms biodiversity into products patented by financial institutions without the fair sharing of the advantages obtained by them . We bring, through reports-denunciations and literature review, the influences of colonialist practices that attack indigenous knowledge, their traditional commercial practices, cultural frontiers, biodiversity and biotechnology, being caused by segments of national society that hold power economic, in an articulated way with the explorations that took place in the Amazon and in other Brazilian scenarios. We also present some impacts of the 1988 Constitution, with respect to the practice of biopiracy, which show the disrespect to Human Rights norms for violating the knowledge and life of indigenous peoples.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Matheus Moreira da Silva, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

    Graduado em Licenciatura em Matemática pelo Instituto de Matemática e Estatística - UFG. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática - UFG. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática - UFG. Colaborador no Programa de Educação Tutorial da Licenciatura Intercultural - PETLI/UFG e no curso de Licenciatura em Educação Intercultural, vinculado ao Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena - UFG. Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Educação Matemática, atuando principalmente nos seguintes temas: Etnomatemática, Didática, Prática de Ensino, Formação de Professores, Diversidade Cultural, Relações Étnico-Racial e Educação Escolar Indígena. Atualmente é pesquisador do Matema: Grupo de Formação e Pesquisa em Educação Matemática - UFG, membro da Sociedade Brasileira de Educação Matemática - SBEM e da Sociedade Brasileira de Matemática - SBM. Faz parte da coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da UFG.

  • José Pedro Machado Ribeiro, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

    Bacharel em Matemática pela Universidade Federal de Goiás (1991); mestrado em Matemática pela Universidade de Brasília (1995); e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006). Área de concentração Ensino de Ciências e Matemática, Etnomatemática e Educação Escolar Indígena. Professor Associado 4 do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da Universidade Federal de Goiás (UFG) desde 1997. Membro do corpo docente e orientador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da UFG desde 2007. Professor e membro do Comitê de Orientação dos Javaé do curso de Licenciatura em Educação Intercultural da UFG. Tutor do PET (Programa de Educação Tutorial) do curso de Licenciatura em Educação Intercultural da UFG desde 2015. Coordenador do Laboratório de Educação Matemática do IME/UFG. Líder Matema: Grupo de Pesquisa e Formação em Educação Matemática da UFG. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Etnomatemática, atuando principalmente nos seguintes temas: Etnomatemática, Educação Matemática, História da Matemática, Educação Escolar Indígena, Formação de Professores, Diversidade Cultural, Matemática - aspectos sociais e dinâmica intra e intercultural.

  • Rogério Ferreira, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

    Realizou pós-doutorado em Educação pela USP (2009), doutorado em Educação pela USP (2005), mestrado em Matemática pela UFG (1995) e Licenciatura em Matemática pela UFG/Catalão (1991). Atualmente é Professor Associado 4 da Universidade de Brasília (UnB), atuando na Licenciatura em Educação do Campo. Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Educação Matemática. Principais campos de pesquisa e extensão em que atua: etnomatemática, educação escolar indígena, formação de professores, tecnologia educacional, jogos estratégicos e currículo.

References

BARBIERI, S. R. J. Biopirataria e povos indígenas. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2014.

BOND, R. História do caminho de Peabiru. 1. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2010.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: MEC, 1988.

BRASIL. Leis de crimes ambientais: lei 9605/98 de 12 de fevereiro de 1988. Brasília: MEC, 1988. Disponível em: https://tecnoblog.net/360529/como-citar-leis-nas-normas-abnt/. Acesso em: 23 abr. 2021.

CARRASCO, L.; PALACIOS, S. Quem manipula os povos indígenas: contra o desenvolvimento do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Capaxdei, 2013.

CASTILHO, E. W. V. Direitos humanos das populações indígenas. In: CASTILHO, E. W. V. (org.). Direitos Humanos, Brasília, n. 3, p. 19-22, 2009.

COLL, J. O. A resistência indígena: do México à Patagônia, a história da luta dos índios contra os conquistadores. 2. ed. Porto Alegre, RS: L&PM Editores, 1974.

HOMMA, A. K. O. Biopirataria na Amazônia, como reduzir os riscos? Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, PA, v. 1, n. 1, p. 47-60, jul./dez. 2005. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/30451/1/BiopiratariaAmazonia.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.

LARAIA, R. B. Cultura: um conceito antropológico. 15. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002.

MARÉS, F. O renascer dos povos indígenas para o direito. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2010.

NASCIMENTO, D. L. Biopirataria na Amazônia. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 23 abr. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Povos Indígenas, 2008. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e américa latina. 1. Ed. Buenos

Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2000.

SANTILLI, J. Multiculturalismo e direitos coletivos: socioambientalismo e novos direitos. 1. ed. São Paulo: Petrópolis, 2005.

SHIVA. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. 1.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

SILVA, M. M. Etnomatemática e relações comerciais na formação de professores indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) – Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, Universidade Federal de Goiás, 2018. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/8242/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Matheus%20Moreira%20da%20Silva%20-%202018.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.

STAVENHAGEM, R. Etnodesenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista. Brasília: UNB, 1984.

TAUKANE, E. B. Minha formação, meu povo: um só objetivo. In: Taukane, E. B. Caderno de educação escolar indígena. Barra do Bugres, MT: UNEMAT, v. 2, n. 1, p. 11-18, 2003.

Downloads

Published

2021-04-24

Issue

Vol. 9 No. 1 (2021): January to April 2021 - Ahead of Print (AOP)

Section

Mathematics Education

How to Cite

MOREIRA DA SILVA, Matheus; MACHADO RIBEIRO, José Pedro; FERREIRA, Rogério. BIOPIRACY AND EXPLORATIONS OCCURRED IN BRAZIL: A REPORT-REPORT OF CRIMINAL PRACTICES AGAINST INDIGENOUS PEOPLES. REAMEC Journal - Amazonian Network of Mathematical Education, Cuiabá, v. 9, n. 1, p. e21031, 2021. DOI: 10.26571/reamec.v9i1.11668. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/reamec/article/view/11668. Acesso em: 6 may. 2026.

Share

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

License

Copyright (c) 2021 Matheus Moreira da Silva, José Pedro Machado Ribeiro, Rogério Ferreira

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Política de Direitos autorais

Os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos publicados na Revista REAMEC, atendendo às exigências da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, enquanto a revista utiliza um modelo de licenciamento que favorece a disseminação do trabalho, particularmente adotando a Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0).

Os direitos autorais são mantidos pelos autores, os quais concedem à Revista REAMEC os direitos exclusivos de primeira publicação. Os autores não serão remunerados pela publicação de trabalhos neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicado neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em website pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico. Os editores da Revista têm o direito de realizar ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Política de Acesso Aberto/Livre

Os manuscritos publicados na Revista REAMEC são acessíveis gratuitamente sob o modelo de Acesso Aberto, sem cobrança de taxas de submissão ou processamento de artigos dos autores (Article Processing Charges – APCs). A Revista utiliza Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0) para assegurar ampla disseminação e reutilização do conteúdo. 

Política de licenciamento - licença de uso

A Revista REAMEC utiliza a Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0). Esta licença permite compartilhar, copiar, redistribuir o manuscrito em qualquer meio ou formato. Além disso, permite adaptar, remixar, transformar e construir sobre o material, desde que seja atribuído o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.