DIAGNÓSTICO DAS LEIS ESTADUAIS DE INCENTIVO AO ESPORTE NO BRASIL

Autores

  • Sabrina de Lima Vitório sabrinavitoriome@gmail.com
    Universidade Estadual de Campinas
  • Leandro Eduardo Cerbi leandrocerbi@gmail.com
    Centro Universitário Anhanguera Educacional
  • Bruna Lindman Bueno brunabueno@usp.br
    Universidade de São Paulo
  • Clara Sanchez da Trindade Santos clarasanchez.ce@gmail.com
    Universidade Estadual de Campinas
  • Leandro Carlos Mazzei lemazzei@unicamp.br
    Universidade Estadual de Campinas

DOI:

10.51283/rc.v25i3.13118

Palavras-chave:

Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte, Políticas Públicas, Esporte

Resumo

Com a criação da Lei Federal de Incentivo ao Esporte em 2006 e na onda dos Megaeventos Esportivos no Brasil, muitos Estados criaram suas próprias iniciativas relacionadas à isenção fiscal para favorecimento do Esporte. No entanto, a bibliografia sobre este fenômeno é escassa. Assim, este estudo teve por objetivo apresentar um diagnóstico das Leis de Incentivo ao Esporte (LIEs) no âmbito Estadual, indicando as características destas ações realizadas pelas unidades federativas. Trata-se de um estudo de caráter descritivo, utilizando de fontes documentais para a coleta de dados obtidas através dos sites oficiais de cada Secretaria ou órgão semelhante responsável pelas Políticas Públicas do Esporte nos Estados. Foram identificadas ações relacionadas ao incentivo do esporte via isenção fiscal em 15 Estados e todas envolvem o tributo ICMS. Verificou-se ainda uma variação grande com relação às porcentagens de valor destinadas, bem como uma diversificação das manifestações esportivas em cada Estado.

Referências

BASTIDAS, Marina Gallego; BASTOS, Flávia Cunha. A lei de incentivo fiscal para o desporto e a formação de atletas no Brasil. Revista intercontinental de gestão desportiva, v. 1, n. 2, p. 111–121, 2011.

BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2000.

BÖHME, Maria Tereza Silveira; BASTOS, Flávia Cunha (OrgS.). Esporte de alto rendimento: fatores críticos - gestão - identificação de talentos. São Paulo: Phorte, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei no 10.264, de 16 de julho de 2001, acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10264.htm>. Acesso em: 31 out. 2012.

BRASIL. Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que Institui o Bolsa Atleta. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.891.htm>. Acesso em: 24 ago. 2014.

BRASIL. Lei no 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. 2006. Disponível em: <http://www.esporte.gov.br/arquivos/ministerio/legislacao/ lei1143829122006.pdf>. Acesso em: 31 out. 2012.

BRASIL. Lei no 9.615, de 24 de Março de 1998, institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l9615consol.htm>. Acesso em: 24 ago. 2014.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva e colaboradors. O financiamento federal do esporte de alto rendimento no ciclo olímpico e paralímpico Rio 2016. Revista brasileira de ciências do esporte, v. 43, e031919, 2021.

CASTRO, Suélen Barboza Eiras. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 2016. 383f. Tese (Doutorado em Educação Física). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2016.

CHELLADURAI, Packianathan. Managing organizations for sport and physical activity: a systems perspective. Scottsdale, USA: Holcomb Hathaway, 2009.

DE BOSSCHER, Veerle; SHIBLI, Simon; WESTERBEEK, Hans; VAN BOTTENBURG, Maarten. Successful elite sport policies: an international comparison of the sportspolicy factors leading to international sporting success (SPLISS 2.0) in 15 nations. Aachen, Germain: Meyer & Meyer Verlag, 2015.

FERREIRA, Alan de Carvalho Dias; REPPOLD, Alberto Reinaldo. Um método para o mapeamento e gestão de dados do financiamento do esporte de alto rendimento no Brasil. Brazilian journal of development, v. 7, n. 7, p. 71307–71321, 2021.

LYLE, John W. B. Managing excellence in sports performance. Career development international, v. 2, n. 7, p. 314-323, 1997.

MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 6. ed. Porto Alegre, RS: Bookman, 2011.

MATIAS, Wagner Barbosa e colaboradores. A lei de incentivo fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento, v. 21, n. 1, p. 95-110, 2015.

MATTOS, Enlinson; ROCHAY, Fabiana; TOPORCOV, Patrícia. Programas de incentivos fiscais são eficazes evidência a partir da avaliação do impacto do programa nota fiscal paulista sobre a arrecadação de ICMS. Revista brasileira de economia, v. 67, n. 1, p. 97-120, 2013.

MAZZEI, Leandro Carlos e colaboradores. High-performance judo: identification of the organisational factors influencing international sporting success. Managing sport and leisure, v. 25, p. 1-18, 2020.

MAZZEI, Leandro Carlos e colaboradores. High performance sport in Brazil: structure and policies comparison with the international context. Gestión y política pública, v. Temático, n. Políticas Públicas del Deporte, p. 83-111, 2015.

MEIRA, Tatiana de Barros; BASTOS, Flávia da Cunha; BÖHME, Maria Tereza Silveira. Análise da estrutura organizacional do esporte de rendimento no Brasil: um estudo preliminar. Revista brasileira de educação física e esporte, v. 26, n. 2, p. 251-262, 2012.

MENDES, Alessandra; CODATO, Adriano. The institutional configuration of sport policy in Brazil: organization, evolution and dilemmas. Revista de administração pública, v. 49, n. 3, p. 563-593, 2015.

MEZZADRI, Fernando Marinho e colaboradores. Sport policies in Brazil. International journal of sport policy and politics, v. 7, n. 4, p. 655-666, 2015.

NASCIMENTO, Amanda Sousa. A lei federal de incentivo ao esporte: análise do perfil dos proponentes e dos financiadores esportivos (2007-2016). 2019. 146f. Dissertação (Mestrado em Educação Física). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, PR,2019.

SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental. 2012. 234f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Esporte rendimento, renúncia fiscal e lei de incentivo ao esporte. Journal of physical education, v. 28, n. e2834, p. 1-13, 2017.

SÃO PAULO. O que é e como é investido o ICMS. 2020. Disponível em: <https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/O-que-é-e-como-é-investido-o-ICMS.aspx>. Acesso em: 20 jul. 2021.

SÃO PAULO. Resolução da Secretaria da Fazenda e Planejamento no 4 de 14 de Janeiro de 2021. 2021. Disponível em: <https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Resolução-SFP-4-de-2021.aspx>. Acesso em: 24 jul. 2021.

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Downloads

Publicado

2021-12-07

Como Citar

Vitório, S. de L. ., Cerbi, L. E. ., Lindman Bueno, B., Santos, C. S. da T. ., & Mazzei, L. C. (2021). DIAGNÓSTICO DAS LEIS ESTADUAIS DE INCENTIVO AO ESPORTE NO BRASIL. Corpoconsciência, 25(3), 222–236. https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118

Edição

Seção

Seção Tem. - POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, LAZER E SAÚDE

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)