Permanecer na luta, para uma democracia radical e plural nas políticas de currículo
DOI:
10.29286/rep.v28i68.8394Palavras-chave:
Política Curricular. Base Nacional Comum Curricular. Normatividade. Democracia radical e plural.Resumo
O artigo problematiza a normatividade que anima a pretensão democrática da política de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de realizar a formação de um sujeito universal abstrato. A partir de uma pesquisa mais ampla de matriz pós-estrutural, foca o texto da BNCC divulgado pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017 para discutir a inconsistência e os limites dessa pretensão e defender a potência política da noção de democracia radical e plural no pensamento pós-fundacional e pós-estrutural da teoria do discurso para a luta por educação.
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Referências
APPADURAI, A. La modernidad desbordada – dimensiones culturales de la globalización. Buenos Aires: FCE, p. 41-61, 2001. 240p.
BENNINGTON, G.; DERRIDA, J. Jacques Derrida. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. 290p.
BRASIL. Ministério da Educação do Brasil. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: SEB/MEC, 2017a. Disponível
em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Brasília. 2017b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao/323-
secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/53031-resolucoescp- 2017>. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília - DF, 2014b. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/
reference/file/439/documento-referencia.pdf> Acesso em: 05 mar. 2017.
BROWN, W. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution near futures. New York: Zone Books, 2015. 297p.
BUTLER, J. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. 288p.
CUNHA, É. V. R. da. Conexão entre currículo e avaliação como ficção de controle
da identidade. In; FRANGELLA, R. de C. P. (Org.). Currículo, formação e
avaliação: redes de pesquisas em negociação. Curitiba: CRV, 2016. p. 111-127.
CUNHA, É. V. R. da; COSTA, H. H. C.; BORGES, V. Desconstrução, alteridade
e tradução: percursos investigativos nas políticas de currículo. In: LOPES, A.
C.; SISCAR, M. (Orgs.). Pensando a política com Derrida: responsabilidade,
tradução, porvir. São Paulo: Cortez, 2018. p. 179-200.
CUNHA, É. V. R. da. Relação faltosa com o conhecimento: interpelações
à política curricular de ciclos. In: LOPES. A. C. L.; OLIVEIRA, A. L. A. R.
M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (Orgs.). A teoria do discurso na pesquisa em
educação. Recife: Editora UFPE. p. 251-280.
COSTA, H. H. C.; LOPES, A. C. A contextualização do conhecimento no
ensino médio: tentativas de controle do outro. Educ. Soc., Campinas, v. 39,
nº. 143, p.301-320, abr.-jun., 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/
pdf/es/v39n143/1678-4626-es-es0101-73302018184558.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2018.
DERRIDA, J. Margens da Filosofia. Campinas: Papirus, 1991. 373p.
DERRIDA, J. Torres de Babel. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. 74p.
FRANGELLA, R. C. P.; DIAS, R. E. Os sentidos de docência na BNCC: efeitos para o currículo da educação básica e da formação/atuação de professores. Educação
UNISINOS, v. 22, p. 7-15, 2018. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/
index.php/educacao/article/view/edu.2018.221.01>. Acesso em: 07 set. 2018.
HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. 104p.
LACLAU, E. Discurso. Revista Topos & Tropos. Córdoba, n.1, 1993. p. 01-07.
LACLAU, E. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 2000. 269p.
LACLAU, E. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011. p. 220p.
LACLAU, E. Misticismo, retórica y política. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2006. 129 p.
LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonía y estrategia socialista: hacia
una radicalización de la democracia. 3. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2011. 248 p.
LEFORT, C. L’invention démocratique. París, 1981. 331p.
LOPES, A. C. Democracia nas políticas de currículo. Cadernos de Pesquisa. v.
, n. 147, p.700-715, set./dez. 2012. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/
pdf>. Acesso em: 13 ago. 2018.
LOPES, A. C. Teorias pós-críticas, política e currículo. Educação, Sociedade & Culturas, nº 39, p. 7-23, 2013. Disponível em: <https://www.fpce.up.pt/ciie/
sites/default/files/02.AliceLopes.pdf >. Acesso em: 13 ago. 2018.
LOPES, A. C. Por um currículo sem fundamento. Linhas Críticas, Brasília, DF, v.21, n.45, p. 445-466, mai./ago. 2015a. Disponível em:
unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/16735/11881 >. Acesso em: 14 ago. 2018.
LOPES, A. C. Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In: MENDONÇA, D.; LOPES, A. C. (Orgs.). A teoria do discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015b. p. 117-147.
LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. C. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, p. 26-30, 2018. Disponível em: < https://www.anpae.org.br/website/noticias/424-2018-05-24-18-14-11>. Acesso em: 15 set. 2018.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12,
n. 03, p.1530-1555, out./dez., 2014. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum>. Acesso em: 05 julho. 2018.
MACEDO, E. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação e Sociedade, Campinas, V. 36, N.
, p. 891-908, out/dez, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/ v36n133/1678-4626-es-36-133-00891.pdf. Acesso em: 10 ago. 2018.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educação em Revista, v. 32, p. 45-68, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
arttext&pid=S0102-46982016000200045&lang=pt>. Acesso em: 02 set. 2018.
MACEDO, E. As demandas conservadoras do Movimento Escola sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, v. 38, p. 507-524, 2017.
Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00507.
pdf>. Acesso em: 16 ago. 2018.
MOUFFE, C. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, 1996. 206p.
MARCHART, O. Post-foundational political thought: political difference
in Nancy, Lefort, Badiou and Laclau. Edinburgh, Edinburgh University Press,
257p.
PREIRA, T. V.; CUNHA; É. V. R. da.; COSTA, H. H. C. Uma base à Base: quando o currículo precisa ser tudo. Revista de Educação Pública. Cuiabá.v. 24, n. 56, p. 455-469, 2016.
PETERS, M. Pós-estruturalismo e filosofia da diferença: Uma introdução. Tradução de Tomas Tadeu da Silva. Belo Horizonte – Autentica, 2000. 93p.
POPKEWITZ, T. S. Número em grades de inteligibilidade: dando sentido à verdade educacional. In: TURA, M. de L.R.; GARCIA, M. M. A.(Orgs). Currículo, políticas e ação docente. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013, p.19-50.