Ética e boas práticas na publicação

A Revista de Educação Pública, dedica-se a publicação de textos originais e inéditos de qualidade editorial. Ao fomentar o intercâmbio de pesquisas de abrangência regional, nacional e internacional prima pela ética científica de todos os envolvidos - Editores, Conselho Editorial, Conselho Científico, Pareceristas ad hoc e Autores, e pauta seus procedimentos em conformidade com as diretrizes do CNPq e o código de conduta e normas de boas práticas para editores de periódicos do Committee on Publication Ethics (COPE)

Os Autores são responsáveis por:

• Conhecer foco, escopo, objetivo, abrangência temática, políticas e diretrizes para submissão relativos à Revista de Educação Pública.
• Elaborar o artigo com base em investigação e/ou estudo sistemático realizado, abordando e problematizando, coerentemente, os dados e apresentando as contribuições para a área da educação.
• Garantir que o artigo submetido é original e quando se tratar de ampliação de trabalho publicado em anais de evento científicos, assegurar consistente abordagem e significativa análise.
• Não submeter o artigo simultaneamente a outro periódico.
• Atentar para as normas do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a qual se vincula a pesquisa retratada no artigo, quando se tratar do envolvimento de seres humanos, cumprindo as Resoluções 466/12, 510/16 e ofício circular n.2/2021/CONEP/SECNS/MS do Conselho Nacional de Saúde.
• Informar, no texto, se a pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos.
• Assegurar que não há expressões ou inserções que configurem plágio e autoplagio.
• Garantir que o artigo não foi publicado em outro periódico.
• Atribuir a autoria a quem contribuiu significativamente para a concepção e desenvolvimento do artigo, limitando-se a três autores.
• Garantir que existe um consenso entre todos/as os coautores/as na aprovação da versão final do artigo e na sua subsequente submissão à Revista de Educação Pública para publicação.
• Manter a comunicação com os Editores, informando, inclusive, a necessidade de correção de alguma informação no artigo publicado.

Os Editores são responsáveis por:

• Analisar os artigos submetidos e aprovar aqueles que estão no escopo da Revista de Educação Pública para o fluxo editorial, tomando como referência o foco temático e as seções do periódico, as diretrizes para publicação e aspectos legais em matéria de difamação, violações de direitos de autor e plágio.
• crenças dos autores.
• Agir de forma objetiva e justa, evitando qualquer tipo de discriminação religiosa, políticas, social, gênero, orientação sexual ou Instruir Autores e Avaliadores sobre o fluxo editorial e o processo de arbitragem por pares, o que envolve atendimento às diretrizes da Revista de Educação Pública, submissão, avaliação e encaminhamentos.
• Garantir um processo anônimo de arbitragem dos artigos (double blind peer review), justo e imparcial, assegurando que as informações permaneçam confidenciais.
• Assegurar a proteção da identidade dos autores e dos avaliadores envolvidos no processo de arbitragem.
• Realizar uma adequada seleção dos avaliadores.
• Organizar a relação dos avaliadores e manter seus dados atualizados.
• Assegurar que materiais não publicados em um artigo não sejam utilizados em pesquisas e publicações realizadas por Editores ou membros do Conselho Editorial sem anuência dos autores.
• Responder a questionamentos relacionados a um artigo publicado, referentes a possibilidade de má conduta editorial.
• Publicar, quando se fizer necessário, correções, esclarecimentos, retratações e pedidos de desculpa.
• Proteger a propriedade intelectual e os direitos dos autores.
• Garantir a manutenção das boas práticas editoriais.
• No caso de detecção ou suspeita de plágio, redundância (publicação dupla), dados fabricados, conflitos de interesse ou problemas éticos, antes ou após a publicação dos manuscritos, os editores da Revista de Educação Pública tomarão medidas de acordo com as diretrizes recomendadas pelo Comitê de Ética em Publicações (COPE), fornecendo oportunidade para que autores respondam as eventuais reclamações/denúncias, mantendo arquivada toda documentação referente ao caso.

Os Avaliadores membros do Conselho Científico ou do corpo de Pareceristas ad hoc são responsáveis por:

• Notificar os Editores de sua disponibilidade para avaliar um artigo.
• Recusar o convite sempre que não se sentir qualificado para realizar a avaliação em função do tema abordado, da identificação de aspectos que levem a reconhecer a autoria, e/ou se houver conflito de interesse.
• Tratar os manuscritos como documentos confidenciáveis, protegendo a propriedade intelectual e os direitos dos autores, mantendo sigilo sobre as informações e comprometendo-se a não usar informações privilegiadas para proveito próprio, inclusive em suas pesquisas e/ou publicações.
• Comunicar os Editores sobre a identificação de violação de direitos por parte dos autores e/ou de práticas de plágio.
• Em caso de potenciais conflitos de interesse com o(s) autor(es) de um manuscrito recebido, informar ao Editor responsável e se abster da revisão.
• Elaborar o parecer amparando-se nas boas práticas editoriais, de natureza formativa e que atenda aos princípios éticos.

Os membros do Conselho Científico Consultivo são responsáveis por:

• Orientar, sempre que possível e necessário, os Editores da Revista de Educação Pública com vistas a garantir a qualidade dos trabalhos publicados em língua portuguesa ou língua estrangeira.

A Editora é responsável por:

• Garantir que a ética e as boas práticas sejam mantidas de acordo com os padrões descritos acima e com as suas políticas. Os casos de má conduta serão analisados e os procedimentos adotados conforme diretrizes do Code of Conduct and Best Practice Guidelines for Journal Editors do Commit-tee on Publication Ethics (COPE – http://publicationethics.org/).

Código de conduta COPE (Committee on Publication Ethics) https://publicationethics.org/files/Code_of_conduct_for_journal_editors_Mar11.pdf