PUBLIC POLICIES AND LGBT+ AGENTS IN BRAZIL
THE PLACE OF LEISURE
DOI:
10.51283/rc.v25i3.13111Keywords:
Leisure, LGBT , Public Policy, LGBT Policies, Leisure PoliciesAbstract
By understanding that we live in a society that excludes and silences the subjects of social and cultural practices, due to the identity avenues that these people cross and that result in various discriminations - among them, the LGBT+ populations, and considering that this exclusion promotes a denial of access to rights such as leisure, this study aimed to identify and analyze LGBT+ agendas related to public leisure policies in the Brazilian scenario. As a methodological strategy, we used the clipping of documentary research and literature review. For the document analysis, an investigation of public leisure policies developed in bills, in the National Human Rights Plan, resolutions, decrees, basic texts for national conferences and reports was carried out. As a result, we notice the silencing around LGBT+ agendas in the documentary production of public policies related to leisure in the national scenario, the absence of specific knowledge and research on this audience and their needs with regard to leisure, the reproduction of events as policies isolated from the representation of leisure of this population, and also the existence of public policies specifically associated with the control and biopoliticization of life through the regulation of health issues isolated from the violence that this population suffers.
References
ALMEIDA, Diego Eugênio Roquette Godoy. Política e resistência no lazer noturno homossexual. Cadernos brasileiros de terapia ocupacional, v. 28, n. 4, p. 1251-1267, out., 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2011.
BONALUME, Cláudia Regina. O paradigma da intersetorialidade nas políticas públicas de lazer. Licere, v. 14, n. 1, mar., 2011.
BRASIL. Resolução nº 1.482 de 19 de setembro de 1997. Autoriza, a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo. Diário Oficial da União 1997. 19 set. 1997.
______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004.
______. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Texto-base da conferência nacional de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais: direitos humanos e políticas públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1440>. Acesso em: 15 jul. 2021.
______. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009.
______. Decreto Nº 7.388, de 9 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD. Diário Oficial da União, Seção 01, n. 236, 9 dez. 2010.
______. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Texto-base da 2ª conferência nacional de políticas públicas e direitos humanos de LGBT: por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1455>. Acesso em: 15 jul. 2021.
______. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT. Relatório final: 3ª conferência nacional de políticas públicas de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1476>. Acesso em: 15 jul. 2021.
______. Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT, 2019. Governo Bolsonaro extingue Conselho Nacional de Combate à Discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (CNCD/LGBT). Disponível em: <https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:etX8ER5ilgUJ:https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/9965/6779+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 13 set. 2020.
BRAÚNA, Luiz Henrique; MEDRADO, Benedito. Mercado GLS como espaço de consumo, lazer e sociabilidade LGBT: visibilizando produções acadêmicas. In: GONÇALVES, Christiane Ribeiro; ROCHA, Marcos Antonio Monte (Orgs.). Feminismos descoloniais e outros escritos feministas. Fortaleza, CE: Expressão Gráfica, 2019.
CANABARRO, Ronaldo. História e direitos sexuais no Brasil: o movimento LGBT e a discussão sobre a cidadania. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA REGIONAL, 2, 2013, Passo Fundo, RS. Anais... Passo Fundo, RS, 2013.
COLLING, Leandro. A emergência dos ativismos das dissidências sexuais e de gêneros no Brasil da atualidade. Revista sala preta, v. 18, n. 1, p. 152-167, jun., 2018.
CORRÊA, Catarina. 24 projetos de lei propõem barrar avanços LGBTs no Brasil. Catraca livre, 2017. Disponível em: <https://catracalivre.com.br/cidadania/mais-de-20-projetos-de-lei-podem-barrar-avancos-lgbts-no-brasil/>. Acesso em: 15 jul. 2021.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista política e sociedade, n. 5, v. 3, p. 139-164, 2004.
DANILIAUSKAS, Marcelo. De "temas polêmicos" a "sujeitos de direitos": LGBT nas políticas públicas de direitos humanos e de educação (Brasil, 1996-2010). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 9, 2010, Florianópolis, SC. Anais... Florianópolis, SC, 2010.
FILIPIACK, Isadora Cechin; GASPODINI, Icaro Bonamigo. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: revisão de literatura. Perspectivas em psicologia, v. 23, n. 2, p. 40-56, jul./ dez., 2019.
GROSS, Jacson; CARLOS, Paula Pinhal de. Da construção da sexualidade aos direitos LGBT: uma lenta conquista. Revista direito e política, v. 10, n. 2, p. 747-761, abr., 2015.
IRINEU, Bruna Andrade. 10 anos do Programa Brasil Sem Homofobia: notas críticas. Temporalis, n. 28, p. 193-220, jul./ dez., 2014.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Alegria momentânea: paradas do orgulho de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Revista institucional de psicologia, v. 6, n. 1, p. 54-70, jan./ jun., 2013.
MELO, Iran Ferreira de. Breves notas históricas sobre sexualidades e identidades de gênero periféricas: o alvorecer do movimento LGBT no mundo. Bagoas, v. 10, n. 14, p. 205-232, 2016.
MOTT, Luiz. A construção da cidadania homossexual no Brasil. Espaço aberto, n. 25, p. 98-103, jan./ fev., 2005.
NEVES, Christopher Smith Bignardi; BRAMBATTI, Luiz Ernesto. O comportamento do turista LGBT com relação ao consumo em viagens de lazer. Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, v. 11, n. 4, p. 832-846, out./ dez., 2019.
OSORIO, Kevin Luiz N.; HENZ, Aline Patrícia. Turismo LGBT: um estudo acerca das iniciativas no Brasil. In: FÓRUM INTERNACIONAL DE TURISMO DO IGUASSU, 12, 2018. Foz do Iguaçu, PR. Anais... Foz do Iguaçu, PR, 2018
PEREIRA, Cleyton Feitosa. Direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em Pernambuco: o caso do Centro Estadual de Combate à Homofobia. 2016. 260f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, 2016a.
______. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista interdisciplina de direitos humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137, jan./ jun., 2016b.
PEREIRA, Potyara Amazoneida. Política social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2017a.
PEREIRA, Matheus Mazzilli. Movimento LGBT e políticas públicas nos governos federais do Partido dos Trabalhadores (2003-2014): trajetória e características. Estudos de sociologia, v. 2, n. 23, p. 195-238, 2017b.
RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUA, Maria das Graças; CARVALHO, Maria Izabel Valladão de (Orgs.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília, DF. Paralelo 15, 1998.
SILVA, Luiza Cupertino Xavier da; ISAYAMA, Hélder Ferreira. Uma análise das políticas públicas de lazer para a população LGBT em Belo Horizonte. Motrivivência, v. 31, n. 63, p. 1-24, jul. /dez., 2020.
SIMÕES, Júlio Assis; FACCHINI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo. Fundação Perseu Abramo, 2009.
SOUSA JÚNIOR, Carlos Augusto Alves de; MENDES, Diego Costa. Políticas públicas para a população LGBT. Cadernos EBAPE.BR, p. 1-17, jun., 2021.
TAVARES, Marie Luce. Na parada do lazer: diagnóstico do campo de atuação profissional nas ONGs LGBT de Belo Horizonte/MG. 2011. 185f. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 2011.
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