O modelo de racionalidade ocidental (razão indolente) e os direitos humanos: uma crítica ao conceito hegemônico de cidadania a partir da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa Santos

Autores

  • Saulo Tarso RODRIGUES saulorodrigues@yahoo.com.br

DOI:

10.29286/rep.v16i31.5186

Palavras-chave:

Direitos humanos. História. Sociologia.

Resumo

A história dos direitos humanos foi marcada pela exclusão política, social e cultural. Tal exclusão advém justamente, do modelo de racionalidade ocidental que se sustentou na legitimação científica necessária para manter as diferenças políticas e econômicas fruto da sociedade capitalista. No presente artigo pretendemos abordar tal modelo de racionalidade a partir da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa Santos.

 

Palavras-chave: Direitos humanos. História. Sociologia.

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Biografia do Autor

Saulo Tarso RODRIGUES

Graduado em Direito pela Unijuí-RS, Mestre em Direito do Estado pela Unisinos-RS e Doutorando em Sociologia Jurídica e Política na disciplina de Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal sob orientação do Prof. Dr.Boaventura de Sousa Santos. saulorodrigues@yahoo.com.br

Referências

AGUIAR, Roberto de. Direito Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega,

ARENAS, Luis Carlos. A luta contra a exploração do petróleo no Território u´wa: estudo de caso de uma luta local que se globalizou. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org). Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo cultural. 2004, Porto: Afrontamento, p. 153-197.

BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 9 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

______. Liberalismo e democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 6. ed.

São Paulo: Brasiliense, 1998.

______. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

______. A teoria das formas de Governo. Brasília: UnB, 1998.

______. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo:

Ícone, 1995.

BUHLUNGU, Sakhela. O reinventar da democracia participativa na África do Sul. In: Santos, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a Democracia.Os caminhos da democracia participativa. Porto: Afrontamento, 2003, p. 135-170.

CALDERÓN, G.F. Los movimentos sociáles. Buenos Aires: Clascos, 1996.

______. Los movimentos sociales ante la crisis. Buenos Aires: Clascos,

______. Los conflitos por la construción de un nuevo orden. Buenos

Aires: Clascos, 1987.

______. Classes sociais e movimentos sociais na América Latina. Revista

Brasileira de Ciências Sociais, ANPOCS, v. 2, n. 5,, p. 67-85. out. 1987.

CALERA, Nícolas M. Derecho y teoría del derecho en el contexto de la sociedad contemporánea. In: OLIVEIRA JUNIOR, José lcebíades (Org.). O novo em Direito e Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

CANCLINI, Néstor García. La globalización imaginada. Buenos Aires: Paidós, 1999.

CHARVET, John. The possibility of a cosmopolitan ethical order based on the idea of universal human rights. Millennium , v. 27, n. 3 p. 523-542, 1998.

DHABOUR, Omar. The Ethics of Self-Determination: Democratic, National

and Regional. Pstcolonial Studies,v. 4, nº 1, p. 3-20, 2000.

DAHL, Robert. Preface to Democratic Theory. Chicago? University of Chicago, 1986.

______. Democracy and its Critics. New Haven? ale University Press,

______. Sobre a Democracia. Trad. Beatriz Sidov. Brasília: UnB, 2001.

______. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: EdUSP, 1997.

______. Um prefácio à democracia econômica. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1990.

DAYRELL, Eliane Garcindo. América Latina contemporânea: desafios e perspectivas. São Paulo, EdUSP, 2003.

DE LA CRUZ, Rafael. Encuentros y desencuentros com la democracia. Los nuevos movimentos sociales. Caracas: 1995.

DE LANGE, Roel. Divergence, Fragmentation and Pluralism. In: TULL, James. Philosophy in an age of pluralism: The philosophy of Charles Taylor in question. Cambridge: Cambridge University Press, 1997, p.103-120.

DEMANT, Peter. Os direitos para os excluídos. In: Pinsky, Jaime (Org.). História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2003, p. 343-385.

FOUCAULT, Michel. As Verdades e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1996.

______. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1992.

______. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

______. Resumo dos Cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de

Janeiro: Jorge Zaha, 1994.

FEATHERSTONE, Mike. Culturas Globais e Culturas Locais. In: FORTUNA,

Carlos (Org.). Cidade, Cultura e Globalização. Ensaios de Sociologia. Celta, 1997.

FRANCESCH, Juan Luis Pérez. El marco constitucional del pluralismo jurídico. Valência, Cuadernos de la Cátedrá Fadrique Furió Ceriol, nº 3, 1993, p. 31-45.

GALEOTTI, Anna. Neutrality and Recognition. In? BELLAMY, Richard. Pluralism and Liberal Neutrality. London, Portland, 1996, p. 34-51.

GALSTON, Willian. Liberal Pluralism. The Implications of Value Pluralism for Political Theory and Practice. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Língua Portuguesa, 1989.

GIDDENS, Anthony. The constitution of Society. Berkeley: University of California Press, 1994.

______. O mundo na era da Globalização. Sao Paulo, Presença,

GILPIN, Robert. Global Political Economy: Understanding the international Economic Order. Oxford: Princeton University Press, 2001.

GOLD. Carol. Two concepts of universality and the problem of cultural relativism. Pstcolonial Studies, v. 4, nº 1, p. 67-83, 2000.

GOLDBERG, David. Multicultural Conditions. IN: GOLDBERG, David

(org). Multiculturalism: a critic reader. Cambridg, Blackwell Publishers, 1995, p. 01-45.

GREEN, Leslie. Pluralism, Social Conflict and Tolerance. IN: SOETEMAN,

Arend. Pluralism and Law. London, Kluwer Academic Publishers, 2001, p. 85-107.

IANNI, Octávio. Teorias da globalização. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

RODRIGUES, Saulo Tarso, MODELLI, Karina Richter. Estado Moderno, Direitos Humanos e Neoliberalismo. Tangará da Serra: Editora Sanchez, 2006.

RODRIGUES, Saulo Tarso. Os Direitos Humanos e a Nova Ordem Mundial. Tangará da Serra: Editora Sanchez, 2006

______. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Racionalidade

Ocidental (Razão Indolente): A epistemologia e a Política Ocidental no

Novo Modelo Hegemônico de Democracia (governação) Global. In: Direito em Debate: Em Busca de Alternativas. Ijuí: Ed. Unijui, nº 21, janeiro-junho 2004, p. 91-109.

______. Democracia e Governabilidade. 2. ed. Tangará: Sanchez,

______. A Política Penal Alternativa e os Princípios de Direito Penal

Mínimo.São Paulo: Ômega, 2002.

______. A Crise da Hermenêutica Jurídica e a Hermenêutica da Crise

Jurídica: Os Aportes Hermenêuticos/Filosóficos (necessários) Para Uma Nova Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Sanchez: 2007.

______. Perspectivas Político-Constitucionais de Efetivação dos Direitos

Fundamentais: Algumas Discussões (Hermenêuticas) A Partir Do Conceito De Jurisdição E Supremacia Constitucional. Revista Jurídica Unirondon, v. 7, 2007.

______. O Mundo das Incertezas: da Cultura da Guerra à Cultura da Paz.

Revista Jurídica Unirondon, v. 6, 2006.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: Ensaio sobre a sociologiada retórica jurídica. Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito, 1980.

______. A crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

______. La globalización del derecho: Los nuevos caminhos de la regulación y la emancipación. Universidad Nacional de Comombia: ILSA, 1998.

_______. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. In: OLIVEIRA, Francisco(Org). Os Sentidos da Democracia: politicas do dissenso e hegemonia global. Petrópolia: Vozes, 1999, p.83-11.

_______. Orçamento Participativo em Porto Alegre: Para uma democracia redistributiva. In: Santos, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a Democracia. Os caminhos da democracia participativa. 2003, Porto: Afrontamento, p.457-559.

_______. Toward a new common sense: Law, science and politics in the

paradigmatic transition. New York, Routledge, 1995.

_______. Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Coimbra. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 48, p. 11-32, 1997.

_______. Por uma concepção Multicultural dos direitos Humanos. In:

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo cultural. Porto: Afrontamento, 2004. p. 429-461.

_______. Os processos de globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Globalização: Fatalidade ou utopia? Porto, Afrontamento, p. 31-106, 2001.

_______. The Heterogeneous State and Legal Pluralism in Mozambique.

Law & Society Review, v. 40, n. 1, 2006.

_______. A crítica da governação neoliberal: O Fórum Social Mundial como política e legalidade cosmopolita subalterna. Revista Crítica de Ciências Sociais, 72, Outubro 2005 p. 7-44.

_______. Law, Politics, and the Subaltern in Counter-Hegemonic

Globalization (Co-author César A. Rodríguez-Garavito), Chapter 1 of Boaventura de Sousa Santos and César A. Rodríguez-Garavito (Ed.) Law and Counter-Hegemonic Globalization: Toward a Subaltern Cosmopolitan Legality. Cambridge: Cambridge University Press, forthcoming.

_______. Beyond Neoliberal Governance: The World Social Forum as

Subaltern Cosmopolitan Politics and Legality. Chapter 2 of Boaventura de Sousa Santos and César A. Rodríguez-Garavito (eds.) Law and Counter-Hegemonic Globalization: Toward a Subaltern Cosmopolitan Legality. Cambridge: CamBridge University Press, Forthcoming.

________. Two Democracies, Two Legalities: Participatory Budgeting in

Porto Alegre, Brazil.Chapter 13 of Boaventura de Sousa Santos and César A. Rodríguez-Garavito (Eds.) Law and Counter-Hegemonic Globalization: Toward a Subaltern Cosmopolitan Legality. Cambridge: Cambridge University Press, Forthcoming.

________. Do pós-moderno ao pós-colonial. E para além de um e outro.

Conferência de abertura de Boaventura de Sousa Santos no VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais.

________. Trabalhar o Mundo. Os caminhos do novo internacionalismo

operário. Boaventura de Sousa Santos (Org.), 2004, Porto: Afrontamento.

________.Semear outras soluções. Os caminhos da biodiversidade e dos

conhecimentos rivais. Boaventura de Sousa Santos (Org.), 2004, Porto: Afrontamento.

________. Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo

cultural. Boaventura de Sousa Santos (Org.), Porto: Afrontamento, 2004.

________. Produzir Para Viver. Os caminhos da produção não capitalista.

Boaventura de Sousa Santos (Org.), Porto: Afrontamento, 2003.

________. Para ampliar o canône democrático. In: SANTOS, Boaventura

de Sousa (Org.). Democratizar a Democracia. Os caminhos da democracia participativa. Porto: Afrontamento, 2003. p. 39-82.

________. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das

emergências. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.) Conhecimento prudente para uma vida decente: “Um discurso sobre as ciências” revisitado. Porto: Afrontamento, 2003.

________. O Estado heterogêneo e o Pluralismo Jurídico. In: SANTOS,

Boaventura de Sousa, TRINDADE, João Carlos (Orgs.). Conflito e transformação social: Uma paisagem das justiças em Moçambique. Afrontamento, 2003, p. 47-88.

SANTOS, Boaventura de Sousa, RODRÍGUEZ, César. Introdução: Para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.).Produzir para Viver. Os caminhos da produção não capitalista. Porto: Afrontamento, 2003. p.

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Publicado

2017-06-13

Como Citar

RODRIGUES, S. T. O modelo de racionalidade ocidental (razão indolente) e os direitos humanos: uma crítica ao conceito hegemônico de cidadania a partir da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa Santos. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 16, n. 31, p. 69–82, 2017. DOI: 10.29286/rep.v16i31.5186. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/5186. Acesso em: 3 maio. 2024.