REFLEXOS DA INFORMALIDADE NA (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES
Keywords:
Trabalho Informal, Proteção Social, Seguridade Social, Estado Não-Democrático de DireitoAbstract
Construído por meio de um estudo teórico-bibliográfico, este artigo objetiva compreender o modo informal de trabalho e seus elementos explicativos a fim de levantar reflexões e contribuir com subsídios para o fortalecimento da proteção social. Para tanto, utilizou-se o método dialético-crítico fundamentado no materialismo histórico para problematizar as razões que levam os trabalhadores informais a estarem em tal condição de trabalho, assim como apresentar o impacto das políticas neoliberais na subjetividade da classe trabalhadora e a realidade da Seguridade Social em tempos de Estado Não-Democrático de Direito. Portanto, constatou-se que o trabalho é o elemento central que define os direitos que os usuários terão acesso e, a partir daí, determina o ingresso nas políticas sociais, evidenciando esta realidade como desafio para o Serviço Social na perspectiva de garantia de direitos.
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