A UBERIZAÇÃO COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA QUESTÃO SOCIAL
Palavras-chave:
Uberização, Questão social, Relações de trabalhoResumo
A economia compartilhada representa uma tendência na sociedade de consumo da atualidade. Valendo-se desse novo modelo de negócios, algumas empresas estão dissimulando suas relações trabalhistas na forma de iniciativas individuais empreendedoras, quando na verdade, são estruturas tradicionais que vinculam capital e trabalho, mas sem as garantias asseguradas pelas legislações trabalhistas. Objetiva-se, utilizando-se do método dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e descritiva, em suas formas histórica, conceitual e normativa, lançar um olhar crítico a uma realidade de precarização do trabalho que tem como consequência o agravamento da questão social, vulnerabilizando ainda mais a situação do trabalhador contemporâneo.
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Referências
ABREU, K. C. K. História e usos da internet. Biblioteca on-line de ciências de comunicação. 2009. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/abreu-karen-historia-e-usos-da-internet.pdf. Acesso em: 11 set. 2019.
BAKER, D. Don’t buy the “sharing economy” hype: Airbnb and Uber are facilitating rip-offs. The Guardian. 27 mai. 2014.Disponível em: https://www.theguardian.com/commentisfree/2014/may/27/airbnb-uber-taxes-regulation. Acesso em: 11 set. 2019.
BARROS, A. M. Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2011.
BOSTSMAN, R. ROGERS, R. O que é meu é seu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo. Porto Alegre: Bookman.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 11 set. 2019.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Sentença processo nº 0011359-34.2016.5.03.0112. Reclamante: Rodrigo Leonardo Silva Ferreira". Reclamado: Uber Brasil Tecnologia LTDA. Juiz Márcio Toledo Gonçalves. Belo Horizonte, MG, 13 de fevereiro de 2017. DJE. Belo Horizonte, 13 fev. 2017.
CAIRO JR, J. Curso de direito do trabalho. 9 ed. Salvador: JusPodivm, 2014.
CANO, R. J. Carro sem motorista da Uber provoca acidente fatal. El país. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/19/tecnologia/1521479089_032894.html. Acesso em: 11. set. 2019.
CHAVES JÚNIOR, J. E. R. Direito do trabalho 4.0: <> e <> como operadores conceituais para a identificação da relação de emprego no contexto dos aplicativos de trabalho. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região. Nº 22/2019. São Paulo: TRT/SP.
DUBOIS, E.; SCHOR, J.; CARFAGNA, L. Connected Consumption: A sharing economy
takes hold. Rotman Management Spring. 2014.
FONTES, V. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. KALLAIKIA – Revista de Estudos Galegos. Nº 2. 2017.
GOZZER, S. Trabajo dice que los chóferes de Uber son empleados de la firma. El país. Disponível em:https://elpais.com/economia/2015/06/12/actualidad/1434135569_865496.html.
Acesso em: 11 set. 2019.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis. Ano II, nº 3, jan/jun 2001. Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
LEITE, A. C. R. P. Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber. São Paulo: Ltr, 2019.
MARTINEZ, L. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
OITAVEN, J. C. C; CARELLI, R. L; CASAGRANDE, C. L. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018.
PAULO NETO, J. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis. Ano II, nº 3, jan/jun 2001. Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
PEREIRA, Leone. Pejotização: O trabalhador como pessoa física. São Paulo: Saraiva, 2013.
POZZI, S. Uber estreia na Bolsa com valor de mercado de 82,4 bilhões de dólares. El país. 10 mai. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/09/economia/1557399108_045920.html. Acesso em: 11 set. 2019.
PRESSE, F. Uber lança serviços de carro sem motorista nos Estados Unidos. G1. Disponível em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2016/09/uber-lanca-servico-de-carros-sem-motorista-nos-estados-unidos.html. Acesso em: 11 set. 2019.
PINHEIRO, C. Justiça da Inglaterra reconhece vínculo trabalhista de motoristas da Uber. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-out-31/justica-inglaterra-reconhece-vinculo-motoristas-uber. Acesso em: 11 set. 2019.
SACRAMENTO, J. Califórnia aprova lei que obriga empresas como Uber a reconhecer vínculo empregatício de motoristas. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/california-aprova-lei-que-obriga-empresas-como-uber-reconhecer-vinculo-empregaticio-de-motoristas-23940788. Acesso em: 11 set. 2019.
UBER NEWSROOOM. Fatos e dados sobre a Uber. 10. mai. 2019. Disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/fatos-e-dados-sobre-uber/. Acesso em: 11 set. 2019.
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