A PERPETUAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL POR MEIO DA INVISIBILIZAÇÃO DA PESSOA PRETA E DA SUA HISTÓRIA NOS CENTROS HEGEMÔNICOS DE EXERCÍCIO DOS PODERES DA UNIÃO
DOI:
10.56267/rdtps.v9i16.14895Palavras-chave:
Racismo estrutural e institucional, Poderes da União, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Invisibilização da pessoa preta, Democracia racialResumo
Este estudo justifica-se pelo pressuposto da necessidade de ampliar pesquisas que se proponham a investigar a representatividade racial no âmbito da atuação das instituições dos poderes da União, especialmente do Poder Judiciário, e no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa realização busca viabilizar a identificação daquelas estratégias que possam reconhecer a complexidade de fatores que convergem para a implementação de ações afirmativas. Notadamente, nos Poderes da União — Legislativo, Judiciário e Executivo —, os espaços ainda são pouco ocupados por negros, o que merece atenção para fortalecer essa participação e torná-la mais efetiva e, consequentemente, desenvolver a desnaturalização da hierarquia racial. Neste texto, vamos tratar de identificar e criticar a existência de racismo estrutural no âmbito dos Poderes da União, contextualizando o racismo estrutural e institucional e seus efeitos na sociedade.
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Referências
ALMEIDA, Fernanda Andrade. A diversificação do poder judiciário e os efeitos do gênero na administração da Justiça. Revista Jurídica (FURB), v. 22, n. 47, p. 111-128, 2018b.
ALMEIDA, Marco Antonio Bettine de; SANCHEZ, Livia Pizauro. Implementação da Lei 10.639/2003-competências, habilidades e pesquisas para a transformação social. Pro-Posições, v. 28, p. 55-80, 2017.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
ALMEIDA, S.L. Racismo Estrutural, feminismos plurais. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019b.
ANDREWS, G. Negros e brancos em São Paulo: 1888-1988. São Paulo: Edusp, 1998.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 203/2015. Dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. 23 jun. 2015. Não paginado. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/resoluo-n203-23-06-2015- presidncia.pdf
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Lei 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm
CARDOSO, L. C. A branquitude acadêmica, a invisibilização da produção científica negra, a autoproteção branca, o pesquisador branco e o objetivo-fim. Educação, [S.l.], v. 47, n. 1, p. e72/ 1–24, 2022. DOI: 10.5902/1984644462742. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/62742. Acesso em: 30 dez. 2022.
CLEAVER, Eldridge. Alma no Exílio. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1971.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do Poder Judiciário: VIDE: Vetores Iniciais e Dados Estatísticos. Brasília: CNJ, 2014.
COUTINHO, Carlos Nelson. A época neoliberal: revolução passiva ou contrarreforma?. Revista Novos Rumos, v. 49, n. 1, 2012.
FANON, Frantz. Piel negra, máscaras blancas. Ediciones Akal, 2009.
FANON, F. Pele Negra Máscaras Brancas. (Coleção Outra Gente: vol. 1) Tradução: Adriano Caldas. Rio de Janeiro: Fator, 1983.
FIGUEIREDO, Marcus et al. Estratégias de persuasão eleitoral: uma proposta metodológica para o estudo da propaganda eleitoral. Opinião Pública, v. 4, n. 3, p. 182-203, 1997.
FIGUEIREDO, Ângela; GROSFOGUEL, Ramón. Racismo à brasileira ou racismo sem racistas: colonialidade do poder e a negação do racismo no espaço universitário. Sociedade e Cultura, v. 12, n. 2, p. 223-234, 2009.
FONSECA, Dagoberto José. Você conhece aquela? A piada, o riso e o racismo à brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2012.
FONSECA, Dagoberto José. Negros Corpos (I) Maculados: Mulher, Catolicismo e Testemunho. [Tese de Doutorado] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2000.
FRY P, MAGGIE Y, MAIO M.C, MONTEIRO S, SANTOS R.V (org.). Divisões Perigosas: Política Raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2007.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio A. Racismo e anti-racismo no Brasil. Editora 34, São Paulo, 1999.
KING, Gary. Why context should not count. Political geography, v. 15, n. 2, p. 159-164, 1996.
MARX, Karl. El método en la economía política. 1971.
MOURA, Clóvis. A sociologia do negro brasileiro. Ática: São Paulo, 1985.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RIO DE JANEIRO (OABRJ). Sede da OABRJ ganha galeria de baluartes da advocacia preta. Nov. 2022. Disponível em: https://www.oabrj.org.br/noticias/sede-oabrj-ganha-galeria-baluartes-advocacia-preta. Acesso em: 30 dez. 2022.
PAIXÃO, M. et al. Relatório anual das desigualdades Raciais no Brasil: 2009-2010.Rio de janeiro: Garamond, 2011.
PITKIN, Hanna Fenichel. The Concept of Representation. Berkeley: University of California Press, 1967.
QUIJANO, Anibal. “Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina,” In: Edgardo Lander, ed., La colonialidad del saber. Buenos Aires: CLACSO, 2000.
RAPOSO, P. L.; ALMEIDA, R. S. de; SANTOS, S. C. M. dos. O pensamento decolonial como estratégia de enfrentamento ao racismo estrutural no contexto escolar. Práxis Educativa, [S. l.], v. 16, p. 19, 2021. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.16.15355.055. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15355.
SAMPAIO, E.O. Racismo institucional: desenvolvimento social e políticas públicas de caráter afirmativo no Brasil. Interações (Campo Grande), v.4, n.6, p.77-83, 2003.
SANTOS, Boaventura Souza. Destrincha o assédio neoliberal às universidades. Revista IHU on-line, 2018.
SCHUCMAN, L. V. (2012). Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. Tese de doutorado. Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-21052012-154521/pt-br.php
SILVA, Benedita da; BENJAMIN, Medea; MENDONÇA, Maria Luisa. Benedita da Silva: An Afro-Brazilian woman’s story of politics and love. Food First Books, 1997.
SILVÉRIO. Valter Roberto. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, no 117, p. 219-246, novembro, 2002.
SOUZA, Arilvaldo Santos de. Racismo Institucional: para compreender o conceito. Revista ABPN, v. 1, n. 3, p. 77 – 87, nov. fev. 2011.
WERNECK, J. Racismo Institucional: uma abordagem conceitual. Texto produzido para o Projeto Mais Direitos e Mais Poder para as Mulheres Brasileiras (Mimeo), abril de 2013.
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