INFLUÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO COMBATE A POBREZA E NO MERCADO DE TRABALHO EM MATO GROSSO (2004 A 2014)
DOI:
10.30781/repad.v2i1.6057Keywords:
Bolsa Família, pobreza, Efeito Preguiça.Abstract
O Programa Bolsa Família (PBF) está entre as mais importantes políticas sociais do Governo Federal atualmente. Entretanto, ainda que seja referência internacional no combate à pobreza, o PBF é criticado por aparentemente não estimular seus beneficiários na busca por emprego. Este fenômeno é chamado “Efeito Preguiça”. Diante disso, este artigo pretende contribuir com a discussão investigando os impactos do Programa Bolsa Família no combate à pobreza e redução da desigualdade em Mato Grosso, bem como analisar se o Programa influencia no desestímulo da inserção de seus beneficiários no mercado de trabalho no período de 2004 e 2014. Quanto aos procedimentos metodológicos, serão utilizados a pesquisa bibliográfica e o teste de Correlação de Pearson. Os resultados confirmam o PBF como um eficiente e eficaz instrumento de combate à pobreza, reduzindo a desigualdade de renda e, não demonstrando gerar o Efeito Preguiça nos beneficiários de Mato Grosso.
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References
BANCO MUNDIAL. Índice de Gini. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI>. Acessado em: 17 mai. 2017.
BANGOLIN, I. P., GABE, J., RIBEIRO, E. P. Crescimento e desigualdade no Rio Grande do Sul: uma revisão da Curva de Kuznets para os municípios gaúchos (1970-1991). In: Anais do XXX Encontro Nacional de Economia, Nova Friburgo. 2003.
BARRETO, C. A. Os impactos socioambientais do cultivo de soja no Brasil. 2004. Disponível em: < http://anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT05/clarissa_barreto.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2017.
BARROS, R. P., HENRIQUES, R., MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais. V. 15, n. 42. Fevereiro/2000.
BARROS, R. P. et al. Nota técnica. In BARROS, R. P. et al. Desigualdade de renda no Brasil: Uma análise da queda recente. 1ed. Brasília: IPEA, 2006. p. 30-32.
BARROS R. P. et al. Dimensionando o programa Bolsa Família. In: CASTRO, J. A., MODESTO, L. Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: IPEA, 2010. 2 v. p. 351-356.
BÊRNI, D. A., MARQUETTI, A., KLOECKNER, R. A desigualdade econômica no Rio Grande do Sul: primeiras investigações sobre a curva de Kuznets. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 23, Número Especial, p. 443-466, 2002.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília, DF 9 jan. 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm>. Acesso em: 26 ago. 2017.
BRITO, A. S., KERSTENETZKY, C. L. Texto para discussão n, 21. Beneficiários do Programa Bolsa Família e mercado de trabalho: Considerações metodológicas e substantivas. Rio de Janeiro: Centro de Estudos sobre desigualdade e desenvolvimento - CEDE. 2011.
CAMPELO, T. Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELO, T.; NERI, M. (Org.) Brasília: IPEA, 2013. P 15-24.
CANUTO, A. Agronegócio: a modernização conservadora que gera exclusão pela produtividade. Revista NERA. Presidente Prudente, v. 7, n. 5, p. 1-12, jul./dez. 2004.
CASTRO, M.; MONNERAT, G; et al. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo de política social brasileira? Revista Katál. Florianópolis, v.10, n.1, p. 86-94, jan./jun. 2007.
CASTRO, J. A., RIBEIRO, J. A. C. As políticas sociais e a constituição de 1988: Conquistas e desafios. In: IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise – vinte anos da Constituição Federal. Brasília: IPEA, 2009, v.17.
CECCHINI, S. Transferências condicionadas na América Latina e Caribe: da inovação à consolidação. In: CAMPELO, T., NERI, M. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013.
CEF. Bolsa Família: O que é o Bolsa Família. Disponível em: <http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/Paginas/default.aspx>. Acessado em: 18 mai. 2017.
COIMBRA, M. O Bolsa Família e seus inimigos: depoimento [26 de junho, 2012]. Carta Capital. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/o-bolsa-familia-e-seus-inimigos>. Acessado em: 26 jul. 2017.
CORREA, S. M. B. Probabilidade e estatística. 2ed. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2003. p. 107-112.
DIEESE. Consulta série histórica do Salário mínimo. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html>. Acessado em: 22 ago. 2017.
GIAMBIAGI, F., FRANCO, S. Esgotamento do papel do salário mínimo como mecanismo de combate à pobreza extrema. Texto para discussão, n. 1290, IPEA, Rio de Janeiro, 2007.
HOFFMAN, R. Estimação da desigualdade dentro de estratos no cálculo do índice de Gini e da redundância. Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p 719-738. dez. 1979.
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE ECONOMIA AGROPECUÁRIA. AGRONEGÓCIO EM MATO GROSSO. Disponível em: <http://www.imea.com.br/upload/pdf/arquivos/R405_Apresentacao_MT_Portugues.pdf>. Acessado em: 26 ago. 2017.
IPEA. Consulta série histórica do mercado de trabalho e do coeficiente de Gini. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx>. Acessado em: 18 mai. 2017.
JACOBINI, M. L. P. Metodologia do Trabalho Acadêmico. 3° ed. Campinas: Alínea, 2006.
KAGEYAMA, A., HOFFMAN, R. Pobreza no Brasil: uma perspectiva multidimensional. Revista Economia e Sociedade. Campinas, v.15, n.1, p 79-112. jan./jun.2006.
LACERDA, A. C. et al. Economia Brasileira. 3° ed. São Paulo: Saraiva, 2006. cap 9: O milagre brasileiro – o auge da crise, p. 119-129.
LANGONI, C. G., Distribuição de renda e desenvolvimento econômico do Brasil, Rio de Janeiro, 1973.
LEITE, C. K. S., PERES, U. D. Origem e disseminação do Programa Bolsa Família: aproximações analíticas com o caso mexicano. Revista do Serviço Público. Brasília, v. 64, n. 3, p. 351-376. jul./set. 2013.
MARINHO, E., LINHARES, F., & CAMPELO, G. (2011). Os Programas de Transferência de Renda do Governo Impactam a Pobreza no Brasil? Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, v. 65, n. 3. jul./set. 2011.
MARQUES, R. M., MENDES, A. Servindo a dois senhores: As políticas sociais no governo Lula. 2006. Disponível em: < http://www.redalyc.org/html/1796/179613964003/>. Acessado em: 04 abr. 2017.
MEDEIROS, M., BRITTO, T., & SOARES, F. (2007). Transferência de renda no Brasil. Novos Estudos - CEBRAP, n. 79, p. 5-21. nov. 2007.
MDS. Bolsa Família. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>. Acessado em: 20 jul. 2017.
NERI, M. C. A geografia das fontes de renda. FGV: São Paulo, 2010.
OIT. Estudos sobre crescimento com equidade. Brasil: Uma estratégia inovadora alavancada pela renda. Departamento de Publicações do Instituto Internacional de Estudo do Trabalho: Genebra, 2011.
OLIVEIRA, L. F. B., SOARES, S. S. D. Texto para discussão n, 1738. O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho. 1ed. Brasília: IPEA, 2012. 32p.
PAIVA, L. H. et al. Do Bolsa Família ao Brasil sem miséria: Um resumo do percurso brasileiro recente na busca da superação da pobreza extrema. In: CAMPELO, T., NERI, M. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013.
PÁDUA, E. M. M. Metodologia da Pesquisa. 17° ed. Campinas: Papirus, 2012.
PELUZZI, L. F. G. Análise econômica e social dos efeitos causados pela implantação do Programa Bolsa Família (1996-2009). 2013. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2013.
PEÑA, C. et al. A eficácia das transferências de renda: as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa Família. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 49, n. 4. jul./ago. 2015.
POMPEU, J. C. B. O problema da pobreza. 2011. 202 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Bolsa Família: Transferências de recursos ou gastos diretos do governo por temas. Disponível em: <http://www.portaldatransparencia.gov.br/>. Acessado em: 20 jul. 2017.
SALVATO, M. A. et al. Crescimento e desigualdade: evidências da Curva de Kuznets para os municípios de Minas Gerais – 1991/2000. Revista Economia & Gestão. Belo Horizonte, v. 6, n. 13. jun./jul. 2006.
SANTOS, C. R. B., MAGALHÃES, R. Pobreza e política social: A implementação de programas complementares do Programa Bolsa Família. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 5, mai. 2012.
SANTOS, C. M. et al. A voz do beneficiário: uma análise da eficácia do Programa Bolsa Família. Revista Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 48, n. 6. nov./dez. 2014.
SOARES, S.; SÁTYRO, N. (2006). Texto para Discussão n, 1166. Distribuição de renda no Brasil de 1976 a 2004 com ênfase no período entre 2001 e 2004. 1ed. Brasília: IPEA, 2006. 27p.
SOARES, S., SÁTYRO, N. (2009). Texto para discussão n, 1424. O Programa Bolsa Família: Desenho institucional impactos e possibilidades futuras. 1ed. Brasília: IPEA, 2009. 37p.
SOARES, F. V. et al. Avaliando o Impacto do Programa Bolsa Família: uma comparação com programas de transferências condicionada de renda de outros países. 2007. Disponível em: <http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCEvaluationNote1.pdf>. Acessado em: 22 ago. 2017.
SOARES, S., SOUZA P. H. G. F. Os impactos do benefício do Programa Bolsa Família sobre a desigualdade e a pobreza. In: CASTRO, J. A., MODESTO, L. Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: IPEA, 2010. 2 v. p. 27-52.
TESTA, M. G. et al. Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiários. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 47, n. 6. nov./dez. 2013.
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