PROJETO VIDA PÓS RESGATE E A EMANCIPAÇÃO SOCIAL DE VÍTIMAS DE ESCRAVIDÃO NO BRASIL
DOI:
10.56267/rdtps.v8i14.13375Palavras-chave:
escravidão, vítimas, projeto, ]Resumo
Este artigo objetiva apresentar o Projeto Vida Pós Resgate, uma parceria do MPT e da UFBA que visa ao atendimento de vítimas de trabalho escravo no Brasil viabilizando o acesso à terra e aos meios de produção, por meio da estruturação e apoio a empreendimentos coletivos solidários formados pelos trabalhadores e trabalhadoras. A concentração de terras e a insuficiência da reforma agrária no Brasil são determinantes para a permanência de formas de escravidão no país, razão pela qual medidas relacionadas são imprescindíveis no atendimento a vítimas de formas contemporâneas de escravidão. O texto se baseia em revisão bibliográfica e em atividade de campo realizada no assentamento Nova Vitória, no Piauí, formado por pessoas resgatadas. Houve visita ao assentamento e algumas das pessoas presentes foram entrevistadas, confirmando que, mesmo com as inúmeras dificuldades enfrentadas pelo INCRA, desde a formação do assentamento elas não mais migraram para outros estados em busca de melhores condições de trabalho e vida.
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Referências
ANDRADE, Manuel Correia de. Abolição e reforma agrária. 2 ed. São Paulo: Ática, 2001.
ARAÚJO, Angela Maria C.; LEITE, Márcia de Paula; LIMA, Jacob Carlos. O trabalho na economia solidária: entre a precariedade e a emancipação. São Paulo: Annablume, 2015.
CARDOSO, Lys Sobral. Políticas Públicas de Prevenção e Assistência às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil. Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Brasília. Orientação: Prof. Dr. Julio Cesar de Aguiar. Brasília, 2018.
CARDOSO, Lys Sobral. Migrantes, cooperativas e economia solidária. In: Migrantes e refugiados: uma aproximação baseada na centralidade e na justiça social. Brasília, Ministério Público do Trabalho, 2021.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo Brasil 2015. CPT Nacional: Brasil, 2015.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo Brasil 2015. CPT Nacional: Brasil, 2016.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Atlas de Conflitos na Amazônia. CPT Nacional: Brasil, 2017.
CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil: 1850-1888. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985.
COSTA, Alexandre Bernardino (org). Direito Vivo: Constitucionalismo, Construção Social e Educação a partir do Direito Achado na Rua. Vol. 1, Editora UnB, Brasília, 2013.
FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; GALVÃO, Edna Maria (organizadores). Discussões contemporâneas sobre trabalho escravo: teoria e pesquisa. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.
FILIPPI, Eduardo Ernesto. Reforma Agrária: Experiências internacionais de reordenamento agrário e a evolução da questão da terra no Brasil. UFRGS: Porto Alegre, 2005.
GUEDES, Sebastião Neto Ribeiro; FLEURY, Renato Ribeiro. Reforma Agrária e Concentração Fundiária: uma análise de 25 anos de reforma agrária no Brasil. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 47, n. 3, p. 31 - 44, jul./set., 2016.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
INCRA/FAO. Novo Retrato da Agricultura Familiar: o Brasil Redescoberto. Brasília, 2010.
LEITE, Sérgio Pereira; ÁVILA, Rodrigo Vieira de. Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas. Rev. Econ. Sociol. Rural vol.45 no.3 Brasília July/Sept. 2007.
LIBERATO, Ana Paula Gularte. Reforma agrária: direito humano fundamental. (ano 2003), 5ª tiragem. Curitiba: Juruá, 2008.
LYRA JÚNIOR, Roberto. O Que é Direito. Coleção Primeiros Passos, Brasiliense, São Paulo.
MATTOS, Hebe Maria; RIOS, Ana Lugão. A pós-abolição como problema histórico: balanços e perspectivas. In: www.revistatopoi.org.br.
MATTOS, Hebe Maria; RIOS, Ana Lugão. Memórias do cativeiro: família, trabalho e cidadania no pós-abolição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
MATTOS NETO, Antônio José de. Estado de Direito Agroambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Reforma Agrária no Brasil: História e atualidade da luta pela terra. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. São Paulo: Publifolha, 2000. (Grandes nomes do pensamento brasileiro da Folha de São Paulo).
OIT. Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil. Organização Internacional do Trabalho. - Brasilia: OIT, 2011, Volume 1.
PIRES, Maria de Fátima Novaes. Cartas de alforria: “para não ter o desgosto de ficar em cativeiro”. Revista Brasileira de História, vol.26 no.52 São Paulo Dec. 2006.
REBOUÇAS, André. Agricultura Nacional Estudos Econômicos Propaganda Abolicionista e Democrática. Recife: Editora Massangana, Fundação Joaquim Nabuco, 1988.
RIBEIRO, Thiago Gurjão Alves. Trabalho Escravo e o Dever de Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Assistências às Vítimas. In: Combate ao Trabalho Escravo: Conquistas, Estratégias e Desafios (Homenagem aos 15 anos da CONAETE). LTr: Brasília, 2017.
SAKAMOTO, Leonardo. Trabalho escravo no Brasil do século XXI. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos: sociologia crítica do direito. Parte 1. São Paulo: Cortez, 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Tradução: Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007.
SILVA, Ana Carolina Trindade da. Expropriação de Bens Imóveis com Exploração de Trabalho Escravo: uma Análise da Emenda Constitucional 81/2014. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2016.
TAVARES, M. C. (1996). A questão agrária e as relações de poder no país. Folha de São Paulo. São Paulo, p.5.
THÉRY, Henry; MELLO, Neli Aparecida de; HATO, Julio; GIRARDI, Eduardo Paulon. Atlas do Trabalho Escravo no Brasil. São Paulo: Amigos da Terra, 2009.
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