AJUSTE FISCAL E OFENSIVA CONTRA OS TRABALHADORES BRASILEIROS: UMA CRÍTICA MARXISTA
Palabras clave:
Ajuste fiscal. Gastos sociais. Crítica marxista.Resumen
O ajuste fiscal é uma das múltiplas dimensões da ofensiva burguesa contra a classe trabalhadora. Este artigo teve como objetivo geral fornecer uma crítica marxista à atual conjuntura de ajuste fiscal no Brasil e, especificamente, pretendeu destacar a natureza burguesa deste processo. A perspectiva metodológica utilizada foi a da totalidade, com enfoque na luta entre as classes fundamentais no capitalismo. A trajetória percorrida indicou que, nos marcos da crise estrutural do capital e da redefinição do papel do Estado capitalista, o ajuste fiscal possui natureza reacionária e conservadora e deve ser entendido como um projeto político da classe burguesa contra os trabalhadores brasileiros.
FISCAL AUSTERITY AND OFFENSIVE AGAINST THE BRAZILIAN WORKERS: A MARXIST CRITIQUE
Abstract: The fiscal austerity program is one of the many dimensions of the bourgeois offensive against the working class. This article had the general aim of providing a Marxist critique to the current agenda of the fiscal austerity program in Brazil, and, specifically, it intended to highlight the bourgeois nature of this process. The methodological perspective used was the totality, with a particular focus on the struggle between the fundamental classes in capitalism. The pattern followed indicated that, in the context of the structural crisis of capital and the redefinition of the role of the capitalist State, the fiscal austerity agenda is, in its nature, reactionary and conservative and needs to be understood as a political project from the bourgeois class against the Brazilian workers.
Key-Words: Fiscal austerity. Social expenditure. Marxist critique.
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Citas
BEHRING, E. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. 3ª reimpr. São Paulo: Cortez, 2008.
DIEESE. PEC 287-A: A reforma da Previdência e da Assistência Social na versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Nota Técnica nº 186. Julho/2017. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec287Substitutivo.html>. Acesso em: 30 out. 2017.
GENTIL. D. L. A Política Fiscal e a Falsa Crise da Seguridade Social Brasileira – Análise financeira do período 1990-2005. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2006.
HARVEY, D. A condição pós-moderna. Edições Loyola: São Paulo, 2008.
______O Neoliberalismo: História e implicações. Edições Loyola. São Paulo: 2005.
KALECKI, M. Political aspects of full employment. The Political Quaterly. v. 14. Issue 4. October, 1943. pp. 322-331.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã: Feuerbach: A contraposição entre as cosmovisões materialista e idealista. Trad. Frank Muller. São Paulo: Editora Martin Claret. 2007.
______. Manifesto Comunista. Revista. São Paulo: Boitempo, 2010.
MÉSZÁROS, I. La crisis estructural de la política. In: Conyunctura actual, latino americana y mundial: tendencia y movimientos. BORGIANNI, E; MONTANO, C. (orgs.). São Paulo: Cortez, 2009. pp. 38-60.
MIGLIOLI, J. Apresentação. In: Kalecki: Teoria da Dinâmica Econômica. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
NETTO. J. P. Crise do capital e consequências societárias. Serv. Soc. Soc. São Paulo. n. 111, p. 413-429. Jul./set. 2012.
______. BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 8ª ed. 4ª reimpr. São Paulo: Cortez, 2012.
PAULANI, L. M. Neoliberalismo e Individualismo. Economia e Sociedade, Campinas, (13): 115-127, dez. 1999.
SALVADOR, E. As consequências das renúncias tributárias no financiamento da seguridade social no Brasil. Política Social e Desenvolvimento. v.3. 2015. pp. 8-23.
______. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: Salvador. E. [et. al]. (orgs.). – Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez, 2012. pp. 123-152.
______. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010a.
______. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. e Soc., São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010b.
______. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 426-446, set./dez. 2017.
SILVA, M.L.L. Contrarreforma e “corte” de benefícios: o lucro com a miséria. Le Monde Diplomatique Brasil. Ano 10. n. 123. pp. 30-32.
SOUZA, J. A radiografia do golpe: entenda como e por quê você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.
Sítios eletrônicos consultados
www.agenciabrasil.ebc.com.br
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