PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENIR A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL

Autores/as

DOI:

10.56267/rdtps.v10i18.16786

Palabras clave:

Meio Ambiente de Trabalho, Compliance, Burnout

Resumen

No ambiente contemporâneo de trabalho, a saúde mental dos colaboradores se tornou uma preocupação vital. Isso porque tornou-se cada vez mais comum doenças psíquicas que possuem concausas decorrentes das atividades laborais. Diante desse cenário o artigo tem por objetivo analisar o dever do empregador à luz da promoção do meio ambiente de trabalho saudável, de modo a analisar a possibilidade da exigência de adoção de medidas que reduzam os riscos de ocorrência de doenças que acometem o psicológico dos empregadores, como a Síndrome de Burnout. Ainda, examina a eficácia do Compliance na redução da referida doença, investigando os requisitos e práticas essenciais para sua adoção, de modo a analisar quais práticas concretas dentro de um programa de Compliance podem promover um ambiente laboral saudável para esse fim. A discussão realizada por intermédio do método hipotético-dedutivo aponta para a viabilidade da implementação do Compliance como estratégia preventiva contra o esgotamento profissional, sob a ótica do dever fundamental de promoção do ambiente de trabalho psicologicamente saudável.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Brunela Chiabai do Nascimento, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Graduada em Direito na Faculdade de Direito de Vitória e pesquisadora no Grupo de Pesquisa “Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais”, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Adriano Sant’Ana Pedra, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Professor da Faculdade de Direito de Vitória e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, FDV.

Citas

ABIKAIR FILHO, Jorge; FABRIZ, Daury César. Teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de Lévinas. Derecho y Cambio Social, [S.l.], v. 1, p. 5, 2013.

ANTONIK, Luis R. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial. Editora Alta Books, 2016. E-book. ISBN 9786555206708. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555206708/. Acesso em: 19 mai. 2023.

ABREU, Ivy de Souza. FABRIZ, Daury César. O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambiental. 2014.

BIANCHI REZO, Schonfeld Irvin Sam, Laurent Eric. Burnout-depression overlap: a review. Clin Psychol Rev. 2015 Mar; 36:28-41. doi: 10.1016/j.cpr.2015.01.004. Epub 2015 Jan 17. PMID: 25638755. ISSN 0272-7358, Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0272735815000173 Acesso em: 18 maio 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

BIRNFELD, Liane Francisca. BIRNFELD, Carlos André Huning. Do amplo conceito de meio ambiente como direito fundamental. In: RIDB, Ano 2 (2013), nº 3.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista 10002062920175020031. Agravo. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Doença ocupacional. Indenização por danos morais. Síndrome de Burnout. Nexo de concausalidade comprovado. Relatora: Maria Helena Mallmann. Data de Julgamento: 31/05/2023. 2ª Turma. Data de Publicação: 02/06/2023.

CARVALHO, André; BERTOCCELLI, Rodrigo; ALVIM, Tiago; al, et. Manual de Compliance. Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9786559640898. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559640898/. Acesso em: 25 ago. 2023.

COIMBRA, Marcelo de Aguiar; BINDER, Vanessa Alessi Manzi. Manual de compliance: preservando a boa governança e a integridade das organizações. - São Paulo: Atlas, 2010. p. 09.

DUQUE, Bruna. Lyra; PEDRA, Adriano Sant’Ana. Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, [S. l.], v. 14, n. 14.1, p. 147–161, 2013. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/345. Acesso em: 10 maio 2022.

ETZIONI, Amitai; BRODBECK, Laura. Rights and responsibilities: the intergenerational covenant. Journal of Comparative Social Welfare, [S.l.], p. 113, 2012. DOI: https://doi.org/10.1080/17486831.2012.655981. Acesso em: 15 maio. 2023.

GONCALVES, Luísa Cortat Simonetti; FABRIZ, Daury Cesar. Dever fundamental: A construção de um conceito. In Direitos fundamentais civis: Teoria Geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. 1, p.87-95

IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, por atividade do trabalho principal, segundo os grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana no trabalho principal - Brasil 2015.2015. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/trabalho/horas-trabalhadas-e-atividade.html Acesso em: 14 maio 2023.

IFRAIM Filho, Rubens; CIERCO, Agliberto Alves Efraim. Governança, ESG e Estrutura Organizacional. Grupo Almedina (Portugal), 2022. E-book. ISBN 9786587019536. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786587019536/. Acesso em: 27 set. 2023.

ISMA. Tenho lido que o burnout é uma doença ocupacional. Isso é verdade? Disponível em: https://www.ismabrasil.com.br/?obj=site&con=faq&con=faq&q=burnout .Acesso em: 14 maio 2023.

MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2001, p. 66-67.

MASLACH Christina; SCHAUFELI Wilmar B; LEITER Michael P. Job burnout. Annu Rev Psychol. 2001;52:397-422. doi: 10.1146/annurev.psych.52.1.397. PMID: 11148311.

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkirya de Oliveira Rocha. Valorização do trabalhador e o compliance trabalhista: na busca da efetivação dos direitos trabalhistas. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 3, p. 1-39, 2020.

OMS. Estimativas conjuntas OMS/OIT da carga de doenças e lesões relacionadas ao trabalho. Disponível em: https://www.who.int/teams/environment-climate-change-and-health/monitoring/who-ilo-joint-estimates . Acesso em: 15 maio 2023.

______.CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade. Disponível em: https://icd.who.int/browse11/l-m/en#/http://id.who.int/icd/entity/129180281. Acesso em: 14 maio 2023.

OPAS. Longas jornadas de trabalho estão aumentando mortes por doença cardíaca e acidente vascular cerebral, afirmam OMS e OIT. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/17-5-2021-longas-jornadas-trabalho-estao-aumentando-mortes-por-doenca-cardiaca-e-acidente. Acesso em: 14 maio 2023.

PEDRA, Adriano Sant’Ana. Robert Alexy. Narciso Leandro Xavier Baez. Hans Jörg Sandkühler. Paulo Hahn (orgs) A Importância dos deveres humanos na efetivação de Direitos. In: Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha - Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. 700 p. 281- 301.

______. Justificação e proteção dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 10, p. 9-13, 18 abr. 2012.

PEREIRA, André Souza. Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador: uma abordagem construtiva do meio ambiente do trabalho psicologicamente hígido a partir da relação entre os riscos psicossociais e os transtornos mentais ocupacionais. - São Paulo: LRT, 2019.

PÚBLICO. “Vai para casa”: nesta empresa o computador avisa (e desliga-se) quando é hora de sair do trabalho. 23 fev. 2023. Disponível em: https://www.publico.pt/2023/02/23/p3/noticia/vai-casa-empresa-computador-avisa-desligase-hora-sair-trabalho-2039986 Acesso em: 15 nov. 2023

SARMENTO, Daniel. As lacunas constitucionais e sua integração. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 12, p. 29-58, 10 jan. 2013.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.

TAVARES. Henrique da Cunha. PEDRA, Adriano Sant’Ana. A Eficácia dos Deveres Fundamentais. Derecho y Cambio Social. In: Derecho y cambio social, n. 37, a. 11, Lima, 2014.

ZANELLI, José Carlos. Estresse nas organizações de trabalho: compreensão e intervenção baseadas em evidências. [Digite o Local da Editora]: Grupo A, 2009. E-book. ISBN 9788536321585. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536321585/. Acesso em: 16 mai. 2023.

GIOVANINI, Wagner. Compliance: a excelência na prática. 1. ed. São Paulo: 2014.

______ Programas de Compliance e anticorrupção: importância e elementos essenciais. In: Lei anticorrupção e temas de compliance. DE SOUZA, Jorge Munhós; DE QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro. 2. ed. - Salvador: Editora JusPodivm, 2016. p. 459).

GONSALES, Alessandra. Compliance: a nova regra do jogo. São Paulo: LEC Editora e Organização de Eventos LTDA, 2016.

HUBERTS, Leo. The integrity of governance: What it is, what we know, what is done, and where to go. Cambridge: Palgrave Macmillan, 2014, p. 10-11.

ZENKNER, Marcelo. O papel do setor privado na promoção da integridade nos negócios. In: DE PAULA, Marco Aurélio Borges; DE CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre. Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento. - Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 117.

______. Fundamentos do ESG: geração de valor para os negócios e para o mundo. Belo Horizonte : Fórum, 2023.

______.Integridade governamental e empresarial: um espectro da repressão e da prevenção à corrupção no Brasil e em Portugal. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

______. Integridade Governamental e Integridade Empresarial: Conceitos Jurídicos E Instrumentos De Garantia Em Perspectiva De Direito na Especialidade Comparado Luso-Brasileiro. 371 f. Tese (Doutorado em Direito), Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2018.

WANICK, Paulo. Boas práticas do setor privado na promoção de um mercado mais íntegro e ético. In: Lei anticorrupção e temas de compliance. DE SOUZA, Jorge Munhós; DE QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro. 2. ed. - Salvador: Editora JusPodivm, 2016. p. 568.

Publicado

2024-07-03

Cómo citar

CHIABAI DO NASCIMENTO, B. .; SANT’ANA PEDRA, A. . PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENIR A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 10, n. 18, p. 1–28, 2024. DOI: 10.56267/rdtps.v10i18.16786. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/16786. Acesso em: 22 jul. 2024.