RESPONSABILIDADE NO MAPA DA ESCRAVIDÃO: contribuição do estado brasileiro na discussão internacional

Autores

  • Laura Fernanda Melo Nascimento Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
  • Daniela Lorena León Graça Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

Palavras-chave:

Escravidão, Direitos humanos, Responsabilização, Atividade empresarial.

Resumo

O objeto deste artigo insere o trabalho escravo na discussão internacional de violação de direitos humanos pela atividade empresarial. Seu objetivo é demonstrar como as políticas internas brasileiras de combate à escravidão são vanguardistas e podem contribuir para a responsabilização de empresas transnacionais inseridas em cadeias produtivas que empregam mão-de-obra escrava. A metodologia hipotético-dedutiva foi aplicada a partir da órbita interna brasileira para se chegar a uma conclusão particular e possível em âmbito internacional. O material utilizado é de ordem bibliográfica e jurisprudencial, em especial dos sistemas global, interamericano e europeu de proteção aos direitos humanos. A problemática do tema se conclui, ao fim, com a proposição de nova perspectiva para o Brasil no trâmite do futuro instrumento vinculante de proteção de direitos humanos nas atividades empresariais.

 

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Biografia do Autor

Laura Fernanda Melo Nascimento, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, atualmente cursando o 9º período. Assistente Técnica Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Endereço eletrônico para contato: lf_nascimento@hotmail.com

Daniela Lorena León Graça, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, atualmente cursando o 9º período. Estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Endereço eletrônico para contato: daniela.leon.dir@hotmail.com

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Publicado

2016-07-02

Como Citar

MELO NASCIMENTO, L. F.; LEÓN GRAÇA, D. L. RESPONSABILIDADE NO MAPA DA ESCRAVIDÃO: contribuição do estado brasileiro na discussão internacional. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 221-243, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8785. Acesso em: 28 jan. 2023.