Qualidade e enquadramento dos recursos hídricos na bacia do rio Cuiabá na região metropolitana de Cuiabá
DOI:
10.18607/ES201988029Palavras-chave:
Recursos Hídricos, Outorgas, EnquadramentoResumo
Se propôs neste trabalho avaliar a qualidade da água do rio Cuiabá na região mais povoada, ou seja, no perímetro urbano da Capital Mato-grossense. Essa avaliação se justifica devido a captação de água para abastecimento das cidades de Várzea Grande e Cuiabá. Objetivo foi também avaliar os usos e impactos na aplicação dos instrumentos “outorga” para as indústrias localizadas na área urbana e “enquadramento” para os diversos setores de acordo com os usos da água na bacia hidrográfica. Avaliar o principal problema que é a poluição pontual devido à falta de saneamento no perímetro urbano, dos maiores aglomerados urbanos do estado de Mato Grosso se concentram nesta bacia, como a região metropolitana de Cuiabá que engloba a capital do estado com 580 mil habitantes e a segunda maior cidade, Várzea Grande com população de 185 mil habitantes, total aproximado de 765 mil habitantes. Para alcançar o objetivo, baseou-se no diagnóstico da qualidade de água na área de estudo, por meio de pesquisa bibliográfica. Foram utilizados dados da SEMA referente as cinco estações ao longo do percurso urbano do Rio Cuiabá, um ponto a montante da cidade, um ponto a jusante e três pontos intermediários, no período entre janeiro de 2011 a novembro de 2016, abrangendo tanto o período chuvoso, quanto o período de seca. Resultados de monitoramento ambiental realizado por pesquisadores da UFMT (2019) e no diagnóstico do Plano de Bacia da Região Hidrográfica-RH do rio Paraguai (2018). Os dados referentes a demanda pelo uso da água obtida junto ao órgão gestor de recursos hídricos no estado, a qualidade da água dos corpos hídricos inseridos na bacia e uso preponderante mais restritivo, em seu perímetro urbano do município de Cuiabá. Os resultados das análises indicam certa contaminação encontrada nas águas do Rio Cuiabá, originada da região urbana do município de Várzea Grande e Cuiabá e que ela vem alterando as características físicas, químicas e biológicas da água. Essa alteração muda a classe do rio em determinados meses, no período de chuvas.
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Referências
NEVES, R; SILVA, F; SANTOS, J; DORES, ELIANA F; MARCHETTO, M. Avaliação da
qualidade da água a jusante da usina do manso entre Rosário Oeste e Pantanal Matogrossense, E&S – Engineering and Science, v. 8, n. 3, p. 37-49, 2019.
http://dx.doi.org/10.18607/ES201988029
APHA - American Public Health Association. Standard Methods for the Examination of
Water and Wastewaters, 22th Edition, Washington DC, 2012. 40p.
BRAGA, B; FLECHA, R; PENA, D; KELMAN, J. Pacto federativo e gestão de águas.
Estudos Avançados. v. 22, n. 63, p. 17-42, 2008.
http://www.periodicos.usp.br/eav/article/view/10291
BRASIL, CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. DOU nº 053.
Brasília, DF, 18 mar. 2005. Disponível em:
<https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2005/03/18>. Acesso em: 26 nov. 2019.
BRASIL, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, de 28 de setembro de 2017 Consolidação
das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. DOU em
/10/17. Brasília, DF, 03 out. 2017. Disponível em:
<https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2017/10/03>. Acesso em: 26 nov. 2019.
BRASIL, RESOLUÇÃO No 91, de 05 de novembro de 2008, dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água superficiais e subterrâneos. DOU em 06/02/2009. Brasília, DF, 26 fev. 2009. Disponível em:<https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2009/02/06>. Acesso em: 26 nov. 2019.
BRASIL, Agência Nacional de Água, Diagnóstico da região hidrográfica do rio Paraguai.
Disponível em: . Acesso em: jun. 2018.
BRASIL. Código de Águas (1934). Código de Águas e legislação correlata. Brasília:
Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003. 234p.
BRASIL, lei no
984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável
pela instituição de normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Medida Provisória nº 868, Brasília, DF, 27 dez. 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-
/2018/Mpv/mpv868.htm>. Acesso em: 26 nov. 2019.
BRASIL, lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;
altera a Lei nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981. DOU em 28/05/2012. Brasília, DF, 28 mai.
Disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2012/05/28>. Acesso em:
nov. 2019.
BRASIL,lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambient seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. DOU
de 02/09/1981. Brasília, DF, 02 set. 1981. Disponível em:
<https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/1981/09/02>. Acesso em: 26 nov. 2019.
BRASIL, lei n.º 4.771 - de 15 de setembro de 1.965 alterada pela lei n.º 7.803 - de 18 de julho
de 1.989 e pela medida provisória n.º 1605-30 - de 19 de novembro de 1.998. DOU de
/09/1965 e retificado em 28/09/1965. Brasília, DF, 28 out. 1965. Disponível em:
<https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/1965/09/28>. Acesso em: 26 nov. 2019.
CHIARANDA, R; COLPINI, C; SOARES, T. Characterization of the watershed of Cuiabá
river Advances in Forestry Science. v. 3, n. 1, p. 13-20, 2016.
https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/afor/article/view/2995
CAVINATTO, V. Caracterização Hidrográfica do Estado de Mato Grosso. Cuiabá,
Prodeagro/Seplan/Fema-MT, 1995. 537p.
COSTA, K. U. D. Avaliação da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: estudo de caso em um
município do estado de Mato Grosso, Brasil. Especialização em MBA - Perícia, Auditoria e
Gestão Ambiental (IPOG), 2018.
GUIMARÃES, C. P.; LIMA, E.B.N.R; LIMA, J. B.; MECCA, M. J.; ALVES, A. Alteração
da qualidade da água na bacia do rio Cuiabá: fatores intervenientes no processo e análise da
conformidade com os padrões ambientais. ln: CONGRESSO BRASILEIRO DE
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, v. 23, 2005, Rio de Janeiro. Anais ... Rio de
Janeiro, ABES, 2005, p. 1-7.
LIBÂNIO, M. Fundamentos de qualidade e tratamento de água. 3 ed. Campinas: Editora
Átomo, 2010. 486p.
FIGUEIREDO, D.; GASPAR, E.; LIMA, Z. Bacia do Rio Cuiabá: uma abordagem
socioambiental. 1 ed. Cuiabá: EdUFMT - Editora da UFMT, 2017. 216 p.
MATO GROSSO, Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Superintendência de
Monitoramento de Indicadores Ambientais. Relatório de monitoramento da qualidade da
água da região hidrográfica do Paraguai – 2007 a 2009. Cuiabá:
SEMA/MT; SMIA, 2010
PCBAP - Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai, 1997, v. 2.
MATO GROSSO, LEI Nº 6.945, de 05 de novembro de 1997. Poder Executivo Dispõe sobre
a Lei de Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Recursos
Hídricos e dá outras providências. DOU 05/11/97, Cuiabá, MT, 05 nov. 1997. Disponível em:
<https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2019/11/05>. Acesso em: 27 nov. 2019.
NOQUELLI, Luiz Henrique Magalhães. Proposta de Regulamentação do Enquadramento
dos Corpos de Água do Estado de Mato Grosso: Subsídios à Gestão dos Recursos
Hídricos. 2016. Dissertação (Mestrado). 144f. Pós-graduação em Recursos Hídricos,
Universidade Federal de Mato Grosso, 2016.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9898: Preservação e
técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores. Rio de Janeiro, 1987. 22p.
PHILIPS, D. J. H. Quantitative aquatic biological indicators. 1 ed. London: Applied
Science Publishers, 1980. 72p.
PLANO SINOS. Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Prosinos: Consórcio Público de Saneamento básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Disponível em: http://www.consorcioprosinos.com.br/publicacoes-legais/acervobibliografico/plano-de-bacia. Acessado em: Abr 2019.
RIBEIRO, A. C. A.; DORES, E. F. G. C.; AMORIM, R. S. S.; LOURENCETTI, C. Resíduos
de pesticidas em águas superficiais de área de nascente do rio São Lourenço-MT: Validação
de método por extração em fase sólida e cromatografia líquida. Química Nova, v. 36, n. 2, p.
-290, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-40422013000200015
RODRIGUES, Ariane Carla de Jesus. Aplicação dos instrumentos de gestão de recursos
hídricos “outorga” e “enquadramento” para o setor de saneamento no perímetro
urbano da bacia do rio Coxipó – Cuiabá/MT. 2013. Dissertação (Mestrado). 151f. PósGraduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Mato Grosso, 2013.
SPERLING, M. V. Introdução à Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos. 3ª. ed.
v. I. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2005. 452p.
VITAL, A. R., COSTA, E. S., CURVO, M. Projeto de Recuperação e Conservação da
Bacia do Rio Cuiabá, Cuiabá: FEMA-MT. 1996. 77p.
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