MIGRAÇÃO E EDUCAÇÃO: A INVISIBILIZAÇÃO DO MIGRANTE NOS DOCUMENTOS CURRICULARES DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.29286/rep.v31ijan/dez.12671Keywords:
Migração Internacional, Educação, Currículo, Invisibilidade Social, Região NordesteAbstract
Based on the relationship between migration and education, this article aims to verify the curriculum documents of Basic Education of the Northeast Region of Brazil to understand how such documents reflect the migration phenomenon. Based on the post-structuralist orientation, the documents were investigated in search of markings and variations of the presence of the migrant subject, considering different theoretical traditions, critically exercising the bricolage. As considerations, we have that the curriculum documents still do not consider the phenomenon of international migration and its complexity in a convincing way. There are two movements, the first of invisibility and the second of fragmented and non-problematizing consideration.
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References
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Dados sobre Refúgio, 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/. Acesso em: 14 Abr. 2020.
ACNUR/ Cátedra Sérgio Vieira de Melo. Perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil. Subsídios para elaboração de políticas, 2019.
ALAGOAS. Secretaria do Estado de Alagoas. Referencial Curricular de Alagoas - Educação Infantil , Alagoas: SEEAL, 2019a. Disponível em: https://www.escolaweb.educacao.al.gov.br/pagina/recal-da-educacao-infantil . Acesso em: 02 abr. 2021.
ALAGOAS. Secretaria Municipal de Educação do Estado de Alagoas. Referencial Curricular de Alagoas - Ensino Fundamental, Alagoas: SEEAL, 2019b. Disponível em: https://www.escolaweb.educacao.al.gov.br/pagina/recal-do-ensino-fundamental. Acesso em: 01 abr. 2021.
ARACAJU. Secretaria Municipal de Educação de Aracaju. Cadernos pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Aracaju - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Aracaju, SE: SEMED, 2019. Disponível em: http://educacao.aracaju.se.gov.br/sistemas/pga/curriculo/public/. Acesso em: 11 abr. 2021.
ASSIS, V. V. A Educação Para os que Vivem em Tempos de Guerras. In: JUBILUT, L.L; FRINHANI, F.M.D; LOPES, R. O. (Orgs.) Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista, RR: Editora da UFRR, p. 374-405, 2018.
BABIC, B. Migrações Sul-Sul. In: Dicionário Crítico de Migrações Internacionais. Brasília: Editora Universidade de Brasilía, p. 476-485, 2017.
BAENINGER, R. Migrações Transnacionais de Refúgio: o refúgio humanitário para a imigração haitiana no Brasil. In: JUBILUT, L.L; FRINHANI, F.M.D; LOPES, R. O. (Orgs.) Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista, RR: Editora da UFRR, p. 355-373, 2018.
BAENINGER, R., BÓGUS, L. M., MOREIRA, J. B. & VEDOVATO, L. R., FERNANDE, D., SOUZA, M. R., BALTAR, C. S., PERES, R. G., WALDMAN, T. C. & MAGALHÃES, L. F. A. (Orgs.). Migrações Sul-Sul. Campinas, SP: NEPO Unicamp, 2018.
BAENINGER, R.; DEMÉTRIO, N.B.; DOMENICONI, J. O.; QUEIROZ, S. N.; Silva, C.C.; ZUBEN C.; VEDOVATO, L. R. . Atlas temático: Migrações Internacionais, Região Nordeste. In: Observatório das Migrações em São Paulo e Observatório das Migrações no Estado do Ceará. Campinas, SP: NEPO/UNICAMP, 2019.
BAHIA, Secretaria de Educação da Bahia. Documento Curricular Referencial da Bahia - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Bahia: SEC, 2019. Disponível em: http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/documento-curricular-bahia. Acesso em: 06 abr. 2021.
BARTLETT, L; RODRÍGUEZ, D. OLIVEIRA, . Migração e educação: perspectivas socioculturais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1153-1171, dez., 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144891. Acesso em: 27 mai. 2020.
BASTIA, T.; SKELDON, R. (Orgs). Routledge Handbook of Migration and Development. Oxon, Uk: Routledge, 2020.
BIAGIOLI, R; GONZÁLEZ-MONTEAGUDO, J.; PETRUZZI, Carmen Ruolo e formazione degli Educatori: pedagogía e metodologie per la comunité di accoglienza dei minori stranieri. Torino: L’Harmattan Italia, 2018.
BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. Tradução Daniela Kern; Guilherme J. F. Teixeira. São Paulo: Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2007.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências, 1997.
BRASIL. Lei n° 13445/17, de 24 de maio de 2017. Senado Federal. Lei de Migração, 2017.
BRASIL, Resolução CNE/CEB Nº 1, de 5 de julho de 2000 Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, 2000.
CAMPOS, M. B. Migração. In: CAVALCANTI, L.; BOTEGA, T.; TONHATI, T.; ARAÚJO, D. (Orgs.), Dicionário crítico de migrações internacionais. Editora da UnB, p. 453-455, 2017.
CAVALCANTI, L.; BOTEGA, T.; TONHATI, T.; ARAÚJO, D. (Orgs.), Dicionário crítico de migrações internacionais. Brasília: Editora da UnB, 735p.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M., Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020.
CEARÁ. Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Documento Curricular Referencial do Ceará: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Fortaleza, CE: SEDUC, 2019.
FOLLY, M. Migrantes invisíveis: a crise de deslocamento forçado no Brasil. Instituto Igarapé, Artigo Estratégico, n. 29, p. 45, 2018.
FONTES, I. E. M. T. Imigração e Integração Social: A integração social de imigrantes no distrito de Santarém. Coimbra, 2010.
FORTALEZA. Secretaria Municipal de Educação - Fortaleza, Proposta Curricular para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, Fortaleza, CE: SME, 2016. Disponível em: http://educacao.fortaleza.ce.gov.br/index.php/publicacoes/category/1-educacao-infantil# . Acesso em: 18 out. 2020.
GEDIEL, J. A. P. Migração Irregular. In: CAVALCANTI, L.; BOTEGA, T.; TONHATI, T.; ARAÚJO, D. (Orgs.). Dicionário crítico de migrações internacionais. Editora da UnB, 2017, p. 468-472.
GILROY, P. O Atlântico Negro: modernidade e dupla Consciência. São Paulo: Ed. 34, 2012.
JOÃO PESSOA. Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa. Plano Municipal de Educação de João Pessoa, João Pessoa, PB: SECJP, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-joao-pessoa-pb. Acesso em: 22 mai. 2021.
KINCHELOE, J. L.; BERRY, K. S. Pesquisa em educação: conceituando a bricolagem. Porto Alegre: Artmed, 2007.
LAPA, R. C. C.; MENDES, V. A. Pessoas Refugiadas e sua Integração no Sistema Educacional Brasileiro: uma revisão com base no respeito aos instrumentos do regime internacional de direitos humanos. In: JUBILUT, L.L; FRINHANI, F.M.D; LOPES, R. O. (Orgs.) Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista, RR: Editora da UFRR, p. 843-868, 2018.
LAPOUJADE, D. Las existências menores. Buenos Aires: Cactus, 2018.
MACEIÓ. Secretaria Municipal de Educação de Maceió. Plano Municipal de Educação de Maceió 2015 – 2015 - versão preliminar. Maceió, AL: SEMED, 2015. Disponível em http://www.maceio.al.gov.br/wp-content/uploads/admin/documento/2015/06/VERSAO-PRELIMINAR-PME-16.07.15.com-EA..pdf. Acesso em: 20 out. 2020.
MAGALHÃES, L. F. A. Migração Internacional e Remessas de Migrantes: Elementos para uma análise marxista. Informe Gepec, Toledo, v. 15, número especial, p. 459-477, 2011.
MARANHÃO. Secretaria de Educação do Maranhão. Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Maranhão: SEDUC, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_ma.pdf . Acesso em: 05 abr. 2021.
MATOS-DE-SOUZA, R.; LAZARINI, T.; GOMES-MOREIRA, M; MARINHO, P. Os sujeitos invisíveis da Educação de Jovens e Adultos brasileira: um estudo sobre a apropriação do migrante na recente produção acadêmica educacional brasileira. In: LEITE, C; FERNANDES, P.. (Orgs.). Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas (CAFTe): contributos teóricos e práticos, p 200-209. Porto: CIIE/FPCE/UP, 2019.
MATOS-DE-SOUZA, R., LAZARINI, T, GONZÁLEZ-MONTEAGUDO, J.; BARROSO-TRISTÁN, J. M. Migração e educação: Um estudo sobre a invizibilização do migrante nas políticas educacionais brasileiras e distrital. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, n. 29, v. 24. Disponível em https://doi.org/10.14507/epaa.29.5540. Acesso em 12 de jun. 2021.
MILLER, B. Antropologia cultural. Madrid: Pearson Educación, 2011.
MURILLO, J. C. A proteção internacional dos refugiados na América Latina e o tratamento dos fluxos migratórios mistos. In: Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v.3, n. 3. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos, p. 25-31, 2008.
NATAL. Secretaria de Educação - Prefeitura de Natal. Referenciais Curriculares para o Ensino Fundamental Anos Finais - História e Geografia, Natal, RN: SMEN, 2008. Disponível em: http://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/2018-06/referenciais_curriculares_para_os_anos_finais_do_ensino_fundamental_hist%C3%B3ria_e_geografia_2008.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.
NATAL. Secretaria de Educação - Prefeitura de Natal. Plano Municipal de Educação 2015-2025 da cidade de Natal (RN), Natal, RN: SMEN, 2015 Disponível em: https://silo.tips/download/documento-base-plano-municipal-de-educaao-da-cidade-do-natal-rn Acesso em: 22 mai. 2021.
OJIMA, R.; SILVA, M.A. Entre o sertão e o mar: migrações internacionais contemporâneas no Nordeste brasileiro. III Congresso Internacional do Observatório de Relações Exteriores. Lisboa, 2017. Disponível em: http://observare.ual.pt/conference/images/congresso_2017/Acta_IIICongresso_MarcosAntonioSilva_RicardoOjima.pdf. Acesso em: 08 mai. 2021.
OLIVEIRA, K. F.; JANNUZZi, P. M. Motivos para migração no Brasil e retorno ao nordeste: padrões etários, por sexo e origem/destino. In: São Paulo em Perspectiva . 2005, v. 19, n. 4, pp. 134-143. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392005000400009 Acesso em: 25 Jun 2021.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.
PARAÍBA. Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia. Proposta Curricular do Estado da Paraíba, Paraíba: SEECT/PB, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_pb.pdf . Acesso em: 10 abr. 2021.
PARAÍBA. Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia. Diretrizes Operacionais das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba. Paraíba: SEECT/PB, 2020. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/arquivos/diretrizes-operacionais/DIRETRIZESOPERACIONAIS2020GovPBV9.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Reorganização Curricular – Educação básica, Pernambuco: SEE-PE, 2020. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/21557/REORGANIZA%C3%87%C3%83O%20CURRICULAR%20-%20ARQUIVO%20COMPLETO.pdf . Acesso em: 10 abr. 2021.
PIAUÍ. Secretaria de Educação do Piauí. Diretrizes Curriculares da Educação Básica.
Piauí: SEDUC, 2013. Disponível em:https://www.seduc.pi.gov.br/diretrizes/Curriculares%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Basica%20SEDUC%20PI/1/ . Acesso em: 10 abr. 2021.
QUEIROZ, S. N.; BAENINGER, R. Migrações internacionais no século XXI: tendências e características da dinâmica migratória para o Nordeste brasileiro. In: BAPTISTA, D.M.T.; MAGALHÃES, L.F.A. (Orgs.). Migrações em expansão no mundo em crise. São Paulo: EDUC, Editora da PUC-SP, v. 1, p. 213-251, 2020.
QUEIROZ, S. N. SILVA, C. C. Imigrantes Internacionais na Região Nordeste e a Pandemia de Covid-19. In: FERNANDES, D. BAENINGER, R (org). Impactos da pandemia de Covid-19 nas migrações internacionais no Brasil - Resultados de Pesquisa. Campinas, NEPO/UNICAMP, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/344417860_Imigrantes_Internacionais_na_Regiao_Nordeste_e_a_Pandemia_de_COVID-19. Acesso em: 08 mai. 2021.
RECIFE. Secretaria de Educação de Recife. Política de Ensino da Rede Municipal de Recife, educação infantil. Recife, PE: SERE, 2019a. Disponível em http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/sites/default/files/arquivos_informativos_home/politica_de_ensino_matriz_educacao_infantil_2020.pdf. Acesso em 22 mai. 2021.
RECIFE. Secretaria de Educação de Recife. Política de Ensino da Rede Municipal de Recife, ensino fundamental 1° ao 9°. Recife, PE: SERE, 2019b. Disponível em http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/sites/default/files/arquivos_informativos_home/matriz_curricular_ensino_fundamental_2020_1.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.
RECIFE. Secretaria de Educação de Recife. Política de Ensino da Rede Municipal de Recife, Educação de Jovens e Adultos. Recife, PE: SERE, 2019c. Disponível em http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/todos-documentos. Acesso em: 22 mai. 2021.
REYNOLDS, J. Migração Forçada. In: CAVALCANTI, L.; BOTEGA, T.; TONHATI, T.; ARAÚJO, D. (Orgs.), Dicionário crítico de migrações internacionais. Editora da UnB, p. 461-468, 2017.
RIBEIRO, D. M.; SILVA, R. I. C. A morosidade do processo de refúgio como entrave à efetiva proteção da dignidade e personalidade dos refugiados. In: ANNONI, D (Coord). Direito internacional dos refugiados e o Brasil. Curitiba: Gedai/UFPR, p. 327-347, 2018.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte: para o Ensino Fundamental e Educação Infantil, Rio Grande do Norte: SEECRN, 2018.
SALVADOR, Secretaria Municipal de Educação. Referencial Curricular Municipal para os Anos Inicias do Ensino Fundamental Salvador, BA: SMED, 2018a. Disponível em: http://educacao.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2018/03/Referencial-Curricular -Municipal-para-os-anos-iniciais-do-EF_versao-onli...-1.pdf . Acesso em: 06 abr. 2021.
SALVADOR. Secretaria Municipal de Educação. A Base Nacional Comum Curricular e a Política Nossa Rede: Concepções articuladas, Salvador, BA: SMED, 2018b. Disponível em: http://educacao.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2018/03/A-Base-Nacional-Comum-Curricular-e-a-pol%C3%ADtica-Nossa-Rede concep%C3%A7%C3%B5es-articulares.pdf . Acesso em: 04 abr. 2021.
SÃO LUIZ DO MARANHÃO. Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Maranhão. Plano Municipal de Educação de São Luís - 2015/2024. São Luiz do Maranhão, MA: SEMED, 2015. Disponível em:https://www.saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/85_documento_base_do_pme_2015.2024_aprovado_pelo_fme.pdf . Acesso em: 05 abr. 2021.
SERGIPE. Secretaria de Educação de Sergipe. Currículo de Sergipe: Integrar e Construir - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Sergipe: SEDUC, 2018. Disponível em: https://seed.se.gov.br/arquivos/curriculo.de.sergipe.v.02-regulamentado-2.pdf . Acesso em: 11 out. 2021.
SILVA, C. A. P; NEVES, C. F.; NERY, E. M; ANJOS, M. D; A (Orgs). Currículo do Piauí: Um marco para a Educação do nosso estado - Educação Infantil, Ensino Fundamental. Rio de Janeiro, FGV Editora, 2020. Disponível em: https://www.seduc.pi.gov.br/arquivos/diretrizes/7-Curriculo_do_Piaui_vf.pdf. Acesso em: 02 mai. 2021.
SILVA. T. T. Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio em Números, 6ª Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021.
TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Diretrizes Curriculares do Município de Teresina - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Teresina, PI: SEMEC, 2008. Disponível em: https://pt.slideshare.net/ntheeducinfantil/diretrizes-curriculares-de-teresina. Acesso em: 22 mai. 2021.
TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Teresina, PI: SEMEC, 2015. Disponível em: https://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2018/05/Plano-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.
TOMÁS, J. A invisibilidade social, uma construção teórica, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228333133. Acesso em: 01 abr. 2021.
UNESCO - IBE-. Migration concepts and themes in education documents, 2018. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000266049. Acesso em: 16 abr. 2020.
UNESCO. Educação para Todos: O Compromisso de Dakar. Dakar, 2001 [2000]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf . Acesso em: 18 abr. 2021.
VARGAS, S. Migração, diversidade cultural e educação de jovens e adultos no Brasil. Educação e Realidade. v. 8 n. 1, p.113-131, jan/jul, 2003.
VASSALLO, S.; CICALO, A. Por onde os africanos chegaram: o Cais do Valongo e a institucionalização da memória do tráfico negreiro na região portuária do Rio de Janeiro. Horizontes Antropológicos [online]. v. 21, n. 43 p. 239-271, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-71832015000100010. Acesso em: 6 jun. 2021.
