MIGRAÇÃO E EDUCAÇÃO: A INVISIBILIZAÇÃO DO MIGRANTE NOS DOCUMENTOS CURRICULARES DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL

Autores

DOI:

10.29286/rep.v31ijan/dez.12671

Palavras-chave:

Migração Internacional, Educação, Currículo, Invisibilidade Social, Região Nordeste

Resumo

A partir da díade migração e educação este artigo objetiva verificar os documentos curriculares da Educação Básica da Região Nordeste do Brasil a fim de compreender como tais documentos refletem o fenômeno migração. Com base na orientação pós-estruturalista investigou-se os documentos à busca de marcações e variações da presença do sujeito migrante, considerando diferentes tradições teóricas, exercendo a bricolagem de modo crítico. Como considerações têm-se que os documentos curriculares ainda não consideram o fenômeno migração internacional e sua complexidade de modo contundente por meio de dois movimentos, o primeiro da invisibilidade e o segundo da consideração fragmentada e não problematizadora.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo MATOS-DE-SOUZA, Universidade de Brasília

Doutor em educação pela Universidade do Estado da Bahia  – UNEB e Professor da Universidade de Brasília- UnB.

Maria dos Remédios RODRIGUES, Universidad de Sevilla

Doutoranda em educação pela Universidade de Sevilla - US e formadora da Subsecretaria de Formação dos Profissionais da Educação – EAPE.

Ellen Michelle Barbosa de MOURA, Universidade de Brasília

Doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília – UnB e professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal – SEE/DF

Referências

ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Dados sobre Refúgio, 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/. Acesso em: 14 Abr. 2020.

ACNUR/ Cátedra Sérgio Vieira de Melo. Perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil. Subsídios para elaboração de políticas, 2019.

ALAGOAS. Secretaria do Estado de Alagoas. Referencial Curricular de Alagoas - Educação Infantil , Alagoas: SEEAL, 2019a. Disponível em: https://www.escolaweb.educacao.al.gov.br/pagina/recal-da-educacao-infantil . Acesso em: 02 abr. 2021.

ALAGOAS. Secretaria Municipal de Educação do Estado de Alagoas. Referencial Curricular de Alagoas - Ensino Fundamental, Alagoas: SEEAL, 2019b. Disponível em: https://www.escolaweb.educacao.al.gov.br/pagina/recal-do-ensino-fundamental. Acesso em: 01 abr. 2021.

ARACAJU. Secretaria Municipal de Educação de Aracaju. Cadernos pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Aracaju - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Aracaju, SE: SEMED, 2019. Disponível em: http://educacao.aracaju.se.gov.br/sistemas/pga/curriculo/public/. Acesso em: 11 abr. 2021.

ASSIS, V. V. A Educação Para os que Vivem em Tempos de Guerras. In: JUBILUT, L.L; FRINHANI, F.M.D; LOPES, R. O. (Orgs.) Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista, RR: Editora da UFRR, p. 374-405, 2018.

BABIC, B. Migrações Sul-Sul. In: Dicionário Crítico de Migrações Internacionais. Brasília: Editora Universidade de Brasilía, p. 476-485, 2017.

BAENINGER, R. Migrações Transnacionais de Refúgio: o refúgio humanitário para a imigração haitiana no Brasil. In: JUBILUT, L.L; FRINHANI, F.M.D; LOPES, R. O. (Orgs.) Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista, RR: Editora da UFRR, p. 355-373, 2018.

BAENINGER, R., BÓGUS, L. M., MOREIRA, J. B. & VEDOVATO, L. R., FERNANDE, D., SOUZA, M. R., BALTAR, C. S., PERES, R. G., WALDMAN, T. C. & MAGALHÃES, L. F. A. (Orgs.). Migrações Sul-Sul. Campinas, SP: NEPO Unicamp, 2018.

BAENINGER, R.; DEMÉTRIO, N.B.; DOMENICONI, J. O.; QUEIROZ, S. N.; Silva, C.C.; ZUBEN C.; VEDOVATO, L. R. . Atlas temático: Migrações Internacionais, Região Nordeste. In: Observatório das Migrações em São Paulo e Observatório das Migrações no Estado do Ceará. Campinas, SP: NEPO/UNICAMP, 2019.

BAHIA, Secretaria de Educação da Bahia. Documento Curricular Referencial da Bahia - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Bahia: SEC, 2019. Disponível em: http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/documento-curricular-bahia. Acesso em: 06 abr. 2021.

BARTLETT, L; RODRÍGUEZ, D. OLIVEIRA, . Migração e educação: perspectivas socioculturais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1153-1171, dez., 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144891. Acesso em: 27 mai. 2020.

BASTIA, T.; SKELDON, R. (Orgs). Routledge Handbook of Migration and Development. Oxon, Uk: Routledge, 2020.

BIAGIOLI, R; GONZÁLEZ-MONTEAGUDO, J.; PETRUZZI, Carmen Ruolo e formazione degli Educatori: pedagogía e metodologie per la comunité di accoglienza dei minori stranieri. Torino: L’Harmattan Italia, 2018.

BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. Tradução Daniela Kern; Guilherme J. F. Teixeira. São Paulo: Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2007.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências, 1997.

BRASIL. Lei n° 13445/17, de 24 de maio de 2017. Senado Federal. Lei de Migração, 2017.

BRASIL, Resolução CNE/CEB Nº 1, de 5 de julho de 2000 Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, 2000.

CAMPOS, M. B. Migração. In: CAVALCANTI, L.; BOTEGA, T.; TONHATI, T.; ARAÚJO, D. (Orgs.), Dicionário crítico de migrações internacionais. Editora da UnB, p. 453-455, 2017.

CAVALCANTI, L.; BOTEGA, T.; TONHATI, T.; ARAÚJO, D. (Orgs.), Dicionário crítico de migrações internacionais. Brasília: Editora da UnB, 735p.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M., Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020.

CEARÁ. Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Documento Curricular Referencial do Ceará: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Fortaleza, CE: SEDUC, 2019.

FOLLY, M. Migrantes invisíveis: a crise de deslocamento forçado no Brasil. Instituto Igarapé, Artigo Estratégico, n. 29, p. 45, 2018.

FONTES, I. E. M. T. Imigração e Integração Social: A integração social de imigrantes no distrito de Santarém. Coimbra, 2010.

FORTALEZA. Secretaria Municipal de Educação - Fortaleza, Proposta Curricular para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, Fortaleza, CE: SME, 2016. Disponível em: http://educacao.fortaleza.ce.gov.br/index.php/publicacoes/category/1-educacao-infantil# . Acesso em: 18 out. 2020.

GEDIEL, J. A. P. Migração Irregular. In: CAVALCANTI, L.; BOTEGA, T.; TONHATI, T.; ARAÚJO, D. (Orgs.). Dicionário crítico de migrações internacionais. Editora da UnB, 2017, p. 468-472.

GILROY, P. O Atlântico Negro: modernidade e dupla Consciência. São Paulo: Ed. 34, 2012.

JOÃO PESSOA. Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa. Plano Municipal de Educação de João Pessoa, João Pessoa, PB: SECJP, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-joao-pessoa-pb. Acesso em: 22 mai. 2021.

KINCHELOE, J. L.; BERRY, K. S. Pesquisa em educação: conceituando a bricolagem. Porto Alegre: Artmed, 2007.

LAPA, R. C. C.; MENDES, V. A. Pessoas Refugiadas e sua Integração no Sistema Educacional Brasileiro: uma revisão com base no respeito aos instrumentos do regime internacional de direitos humanos. In: JUBILUT, L.L; FRINHANI, F.M.D; LOPES, R. O. (Orgs.) Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista, RR: Editora da UFRR, p. 843-868, 2018.

LAPOUJADE, D. Las existências menores. Buenos Aires: Cactus, 2018.

MACEIÓ. Secretaria Municipal de Educação de Maceió. Plano Municipal de Educação de Maceió 2015 – 2015 - versão preliminar. Maceió, AL: SEMED, 2015. Disponível em http://www.maceio.al.gov.br/wp-content/uploads/admin/documento/2015/06/VERSAO-PRELIMINAR-PME-16.07.15.com-EA..pdf. Acesso em: 20 out. 2020.

MAGALHÃES, L. F. A. Migração Internacional e Remessas de Migrantes: Elementos para uma análise marxista. Informe Gepec, Toledo, v. 15, número especial, p. 459-477, 2011.

MARANHÃO. Secretaria de Educação do Maranhão. Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Maranhão: SEDUC, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_ma.pdf . Acesso em: 05 abr. 2021.

MATOS-DE-SOUZA, R.; LAZARINI, T.; GOMES-MOREIRA, M; MARINHO, P. Os sujeitos invisíveis da Educação de Jovens e Adultos brasileira: um estudo sobre a apropriação do migrante na recente produção acadêmica educacional brasileira. In: LEITE, C; FERNANDES, P.. (Orgs.). Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas (CAFTe): contributos teóricos e práticos, p 200-209. Porto: CIIE/FPCE/UP, 2019.

MATOS-DE-SOUZA, R., LAZARINI, T, GONZÁLEZ-MONTEAGUDO, J.; BARROSO-TRISTÁN, J. M. Migração e educação: Um estudo sobre a invizibilização do migrante nas políticas educacionais brasileiras e distrital. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, n. 29, v. 24. Disponível em https://doi.org/10.14507/epaa.29.5540. Acesso em 12 de jun. 2021.

MILLER, B. Antropologia cultural. Madrid: Pearson Educación, 2011.

MURILLO, J. C. A proteção internacional dos refugiados na América Latina e o tratamento dos fluxos migratórios mistos. In: Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v.3, n. 3. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos, p. 25-31, 2008.

NATAL. Secretaria de Educação - Prefeitura de Natal. Referenciais Curriculares para o Ensino Fundamental Anos Finais - História e Geografia, Natal, RN: SMEN, 2008. Disponível em: http://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/2018-06/referenciais_curriculares_para_os_anos_finais_do_ensino_fundamental_hist%C3%B3ria_e_geografia_2008.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.

NATAL. Secretaria de Educação - Prefeitura de Natal. Plano Municipal de Educação 2015-2025 da cidade de Natal (RN), Natal, RN: SMEN, 2015 Disponível em: https://silo.tips/download/documento-base-plano-municipal-de-educaao-da-cidade-do-natal-rn Acesso em: 22 mai. 2021.

OJIMA, R.; SILVA, M.A. Entre o sertão e o mar: migrações internacionais contemporâneas no Nordeste brasileiro. III Congresso Internacional do Observatório de Relações Exteriores. Lisboa, 2017. Disponível em: http://observare.ual.pt/conference/images/congresso_2017/Acta_IIICongresso_MarcosAntonioSilva_RicardoOjima.pdf. Acesso em: 08 mai. 2021.

OLIVEIRA, K. F.; JANNUZZi, P. M. Motivos para migração no Brasil e retorno ao nordeste: padrões etários, por sexo e origem/destino. In: São Paulo em Perspectiva . 2005, v. 19, n. 4, pp. 134-143. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392005000400009 Acesso em: 25 Jun 2021.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.

PARAÍBA. Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia. Proposta Curricular do Estado da Paraíba, Paraíba: SEECT/PB, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_pb.pdf . Acesso em: 10 abr. 2021.

PARAÍBA. Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia. Diretrizes Operacionais das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba. Paraíba: SEECT/PB, 2020. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/arquivos/diretrizes-operacionais/DIRETRIZESOPERACIONAIS2020GovPBV9.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Reorganização Curricular – Educação básica, Pernambuco: SEE-PE, 2020. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/21557/REORGANIZA%C3%87%C3%83O%20CURRICULAR%20-%20ARQUIVO%20COMPLETO.pdf . Acesso em: 10 abr. 2021.

PIAUÍ. Secretaria de Educação do Piauí. Diretrizes Curriculares da Educação Básica.

Piauí: SEDUC, 2013. Disponível em:https://www.seduc.pi.gov.br/diretrizes/Curriculares%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Basica%20SEDUC%20PI/1/ . Acesso em: 10 abr. 2021.

QUEIROZ, S. N.; BAENINGER, R. Migrações internacionais no século XXI: tendências e características da dinâmica migratória para o Nordeste brasileiro. In: BAPTISTA, D.M.T.; MAGALHÃES, L.F.A. (Orgs.). Migrações em expansão no mundo em crise. São Paulo: EDUC, Editora da PUC-SP, v. 1, p. 213-251, 2020.

QUEIROZ, S. N. SILVA, C. C. Imigrantes Internacionais na Região Nordeste e a Pandemia de Covid-19. In: FERNANDES, D. BAENINGER, R (org). Impactos da pandemia de Covid-19 nas migrações internacionais no Brasil - Resultados de Pesquisa. Campinas, NEPO/UNICAMP, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/344417860_Imigrantes_Internacionais_na_Regiao_Nordeste_e_a_Pandemia_de_COVID-19. Acesso em: 08 mai. 2021.

RECIFE. Secretaria de Educação de Recife. Política de Ensino da Rede Municipal de Recife, educação infantil. Recife, PE: SERE, 2019a. Disponível em http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/sites/default/files/arquivos_informativos_home/politica_de_ensino_matriz_educacao_infantil_2020.pdf. Acesso em 22 mai. 2021.

RECIFE. Secretaria de Educação de Recife. Política de Ensino da Rede Municipal de Recife, ensino fundamental 1° ao 9°. Recife, PE: SERE, 2019b. Disponível em http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/sites/default/files/arquivos_informativos_home/matriz_curricular_ensino_fundamental_2020_1.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.

RECIFE. Secretaria de Educação de Recife. Política de Ensino da Rede Municipal de Recife, Educação de Jovens e Adultos. Recife, PE: SERE, 2019c. Disponível em http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/todos-documentos. Acesso em: 22 mai. 2021.

REYNOLDS, J. Migração Forçada. In: CAVALCANTI, L.; BOTEGA, T.; TONHATI, T.; ARAÚJO, D. (Orgs.), Dicionário crítico de migrações internacionais. Editora da UnB, p. 461-468, 2017.

RIBEIRO, D. M.; SILVA, R. I. C. A morosidade do processo de refúgio como entrave à efetiva proteção da dignidade e personalidade dos refugiados. In: ANNONI, D (Coord). Direito internacional dos refugiados e o Brasil. Curitiba: Gedai/UFPR, p. 327-347, 2018.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte: para o Ensino Fundamental e Educação Infantil, Rio Grande do Norte: SEECRN, 2018.

SALVADOR, Secretaria Municipal de Educação. Referencial Curricular Municipal para os Anos Inicias do Ensino Fundamental Salvador, BA: SMED, 2018a. Disponível em: http://educacao.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2018/03/Referencial-Curricular -Municipal-para-os-anos-iniciais-do-EF_versao-onli...-1.pdf . Acesso em: 06 abr. 2021.

SALVADOR. Secretaria Municipal de Educação. A Base Nacional Comum Curricular e a Política Nossa Rede: Concepções articuladas, Salvador, BA: SMED, 2018b. Disponível em: http://educacao.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2018/03/A-Base-Nacional-Comum-Curricular-e-a-pol%C3%ADtica-Nossa-Rede concep%C3%A7%C3%B5es-articulares.pdf . Acesso em: 04 abr. 2021.

SÃO LUIZ DO MARANHÃO. Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Maranhão. Plano Municipal de Educação de São Luís - 2015/2024. São Luiz do Maranhão, MA: SEMED, 2015. Disponível em:https://www.saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/85_documento_base_do_pme_2015.2024_aprovado_pelo_fme.pdf . Acesso em: 05 abr. 2021.

SERGIPE. Secretaria de Educação de Sergipe. Currículo de Sergipe: Integrar e Construir - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Sergipe: SEDUC, 2018. Disponível em: https://seed.se.gov.br/arquivos/curriculo.de.sergipe.v.02-regulamentado-2.pdf . Acesso em: 11 out. 2021.

SILVA, C. A. P; NEVES, C. F.; NERY, E. M; ANJOS, M. D; A (Orgs). Currículo do Piauí: Um marco para a Educação do nosso estado - Educação Infantil, Ensino Fundamental. Rio de Janeiro, FGV Editora, 2020. Disponível em: https://www.seduc.pi.gov.br/arquivos/diretrizes/7-Curriculo_do_Piaui_vf.pdf. Acesso em: 02 mai. 2021.

SILVA. T. T. Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio em Números, 6ª Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021.

TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Diretrizes Curriculares do Município de Teresina - Educação Infantil e Ensino Fundamental, Teresina, PI: SEMEC, 2008. Disponível em: https://pt.slideshare.net/ntheeducinfantil/diretrizes-curriculares-de-teresina. Acesso em: 22 mai. 2021.

TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Teresina, PI: SEMEC, 2015. Disponível em: https://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2018/05/Plano-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.

TOMÁS, J. A invisibilidade social, uma construção teórica, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228333133. Acesso em: 01 abr. 2021.

UNESCO - IBE-. Migration concepts and themes in education documents, 2018. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000266049. Acesso em: 16 abr. 2020.

UNESCO. Educação para Todos: O Compromisso de Dakar. Dakar, 2001 [2000]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf . Acesso em: 18 abr. 2021.

VARGAS, S. Migração, diversidade cultural e educação de jovens e adultos no Brasil. Educação e Realidade. v. 8 n. 1, p.113-131, jan/jul, 2003.

VASSALLO, S.; CICALO, A. Por onde os africanos chegaram: o Cais do Valongo e a institucionalização da memória do tráfico negreiro na região portuária do Rio de Janeiro. Horizontes Antropológicos [online]. v. 21, n. 43 p. 239-271, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-71832015000100010. Acesso em: 6 jun. 2021.

Downloads

Publicado

2022-03-31

Como Citar

MATOS-DE-SOUZA, R.; RODRIGUES, M. dos R. .; BARBOSA DE MOURA, E. M. . MIGRAÇÃO E EDUCAÇÃO: A INVISIBILIZAÇÃO DO MIGRANTE NOS DOCUMENTOS CURRICULARES DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 31, n. jan/dez, p. 1–21, 2022. DOI: 10.29286/rep.v31ijan/dez.12671. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/12671. Acesso em: 28 mar. 2024.