O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÚBLICA: ANÁLISE DOS PROCESSOS NO BRASIL E EM PORTUGAL

Autores

DOI:

10.29286/rep.v33ijan/dez.16185

Palavras-chave:

Educação a Distância, Institucionalização, Universidade Aberta de Portugal, Sistema Universidade Aberta do Brasil

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o processo de institucionalização da Educação a Distância (EaD) pública em Portugal e no Brasil. Foram realizadas análises documentais e sete entrevistas com docentes, discentes e uma designer instrucional, todos com experiência na Universidade Aberta de Portugal. Ao fazer um diálogo entre as realidades, observa-se que, no Brasil, a institucionalização tem um caráter especialmente endógeno, resultando de políticas públicas que influenciam diretamente as instituições que tradicionalmente oferecem cursos presenciais. Em Portugal, a institucionalização da modalidade tem uma característica fortemente exógena, baseada nos embates entre as instituições que compõem o ambiente organizacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Braian VELOSO, Universidade Federal deLavras (UFLA)

Professor Adjunto na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (PPGE-UFSCar). Doutor pelo mesmo Programa, com período sanduíche na Universidade Aberta de Portugal (UAb). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Inovação em Educação, Tecnologias e Linguagens (Grupo Horizonte) da UFSCar. Também membro do Grupo de Pesquisa sobre Formação Docente e Práticas Pedagógicas (FORPEDI) da UFLA. Docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Lavras (PPGE-UFLA). Atua em disciplinas na área de práticas de ensino, incluindo discussões sobre didática e, especialmente, uso de tecnologias digitais nos processos pedagógicos. Suas pesquisas têm ênfase nas interseções entre educação e tecnologias, incluindo áreas como Educação a Distância (EaD), metodologias ativas, teletrabalho, inovação pedagógica, desenvolvimento profissional docente na contemporaneidade, formação de professores para e pelos recursos tecnológicos digitais etc.

José António MOREIRA, Universidade Aberta de Portugal

Possui doutorado em Ciências Sociais-Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra (2009). Atualmente é Professor no Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta, onde desempenha, desde 2014, as funções de Diretor da Delegação Regional do Porto. É Coordenador Científico da Unidade Móvel de Investigação em Estudos do Local (ELO) da Universidade Aberta e Investigador Integrado no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), Grupo de Políticas e Organizações Educativas e Dinâmicas Educacionais da Universidade de Coimbra. Exerce, atualmente, também funções como Coordenador Executivo da Unidade de Desenvolvimento dos Centros Locais de Aprendizagem (UMCLA) da Universidade Aberta. Publicou 52 artigos em revistas especializadas e 36 trabalhos em atas de eventos, possui 25 capítulos de livros e 24 livros publicados. Tem participado em eventos no estrangeiro e em Portugal como orador convidado e tem realizado investigação, sobretudo, na área da Educação Online e das Tecnologias Digitais. 

Daniel MILL, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professor Titular da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com formação e expertise em Educação a Distância e integração de tecnologias no ensino-aprendizagem. Doutor em Educação pela UFMG, com pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade Aberta de Portugal. Desde 2007, é líder-fundador do Grupo Horizonte (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Inovação em Educação, Tecnologias e Linguagens). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro do Programa de Pós-Graduação em Educação e também já atuou por vários anos no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade. Como pesquisador, tem particular interesse pela interseção entre as temáticas: Educação, Tecnologias e Linguagens; com especial atenção aos temas aprendizagem significativa, gestão, trabalho docente, cognição, educação a distância, metodologias ativas, entre outros assuntos correlatos.

Referências

AMANTE, L. Formação de professores a distância: a experiência da Universidade Aberta de Portugal. Revista Percursos, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 9-26, jan./jun. 2011.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília: Inep, 2023.

CHAQUIME, L. P. A institucionalização da Educação a Distância na Universidade Federal de São Carlos no período de 2006 a 2018. 2019. 257 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.

CHRISTENSEN, C. M.; HORN, M. B.; STAKER, H. Ensino Híbrido: uma Inovação Disruptiva? Boston: Clayton Christensen Institute, 2013. Disponível em: https://porvir.org/wp-content/uploads/2014/08/PT_Is-K-12-blended-learning-disruptive-Final.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

COSTA, C. J. da; PIMENTEL, N. M. O sistema Universidade Aberta do Brasil na consolidação da oferta de cursos superiores a distância no Brasil. ETD: Educação Temática Digital, Campinas, v. 10, n. 2, p. 71-90, out. 2009. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/978. Acesso em: 4 maio 2020.

COSTA, M. L. F. História e políticas públicas para o ensino superior a distância no Brasil: o programa Universidade Aberta do Brasil em questão. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 12, n. 45, p. 281-295, jun. 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640149. Acesso em: 3 maio 2020.

DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. Revista de Administração de Empresas, [s. l.], v. 45, n. 2, p. 74-89, 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rae/article/viewFile/37123/35894. Acesso em: 10 mar. 2020.

FERREIRA, M.; CARNEIRO, T. C. J. A institucionalização da educação a distância no ensino superior público brasileiro: análise do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 19, n. 2, p. 228-242, maio/jun. 2015. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2015.192.07. Acesso em: 22 abr. 2020.

JOÃO, M. I. A fundação da Universidade Aberta (1988-1994). Lisboa: Universidade Aberta, 2018. Disponível em: https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/7734. Acesso em: 12 fev. 2022.

KAUFMANN, J. A entrevista compreensiva: um Guia para pesquisa de campo. Rio de Janeiro: Vozes, 2013. 202 p.

MILL, D. Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista de Educação Pública, [s. l.], v. 25, n. 59/2, p. 432-454, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/3821. Acesso em: 22 fev. 2024.

MORAN, J. Educação Híbrida: um conceito-chave para a educação, hoje. In: BACICH, L.; NETO, A. T.; TREVISANI, F. de M. (org.). Ensino híbrido: personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso, 2015. p. 27-46.

MOREIRA, I. E. de V. A institucionalização da Educação a Distância em instituições públicas brasileiras: uma revisão sistemática de literatura. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021.

MOREIRA, J. A.; SCHLEMMER, E. Por um novo conceito e paradigma de educação digital onlife. Revista UFG, Goiânia, v. 20, n. 26, e63438, 2020. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/63438. Acesso em: 24 set. 2021.

PORTUGAL. Decreto-Lei nº 55, de 6 de julho de 2018. Regulamento de avaliação, classificação, qualificação e certificação da Universidade Aberta. Diário da República, Lisboa, n. 129, p. 2928-2943, 6 jul. 2018. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/55-2018-115652962. Acesso em: 14 fev. 2022.

PORTUGAL. Decreto-Lei nº 133, de 3 de setembro de 2019. Aprova o regime jurídico do ensino superior ministrado a distância. Diário da República, Lisboa, n. 168, p. 49-57, 3 set. 2019a. Disponível em: https://files.dre.pt/1s/2019/09/16800/0004900057.pdf. Acesso em: 14 fev. 2022.

PORTUGAL. Lei nº 46, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República, Lisboa, n. 237, p. 3067-3081, 14 out. 1986. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/46-1986-222418. Acesso em: 14 fev. 2022.

PORTUGAL. Lei nº 62, de 10 de outubro de 2007. Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Diário da República, Lisboa, n. 174, 10 out. 2007. Disponível em: https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2007-107985094. Acesso em: 14 fev. 2022.

PORTUGAL. Portaria nº 359, de 8 de outubro de 2019. Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância. Diário da República, Lisboa, n. 193, p. 17-29, 8 out. 2019b. Disponível em: https://files.dre.pt/1s/2019/10/19300/0001700029.pdf. Acesso em: 14 fev. 2022.

SCHLEMMER, E. Hibridismo, multimodalidade e nomadismo: codeterminação e coexistência para uma educação em um contexto de ubiquidade. In: MILL, D.; REALI, A. (org.). Educação a Distância qualidade e convergências: sujeitos, conhecimentos, práticas e tecnologias. São Carlos: EdUFSCar, 2016. p. 61-85.

SCUDELER, M. A.; TASSONI, E. C. M. A educação a distância como estratégia de captação de alunos após a redução da oferta do Fies. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 28, e023007, 2023.

UAB. Plano Estratégico: por uma universidade aberta ao mundo, inovadora e sustentável. Lisboa: Universidade Aberta, 2020. Disponível em: https://portal.uab.pt/wp-content/uploads/2020/08/Plano-Estrategico-2019-2023.pdf. Acesso em: 13 fev. 2022.

VELOSO, B. Incorporação orgânica da educação a distância nas universidades públicas. 2022. 404 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/16143/Tese%20%20Final.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 19 dez. 2022.

VELOSO, B.; MILL, D. Educação a Distância e Ensino Remoto: oposição pelo vértice. SciELO Preprints, São Paulo, p. 1-24, 2022a. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.3506. Acesso em: 5 mar. 2024.

VELOSO, B.; MILL, D. Institucionalização da educação a distância pública enquanto fenômeno essencialmente dialético. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38, p. 1-22, 2022b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/rZrHFb9Dz4SJqTNyc7QfxyK/. Acesso em: 5 mar. 2024.

VIAN, H. C. A educação como mercadoria digital: antecedentes e a situação geográfica da educação superior a distância no Brasil. Espaço e Economia: revista brasileira de geografia econômica, [s. l.], v. 24, 2022. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/22494#quotation. Acesso em: 22 fev. 2024.

VIEIRA, E. F.; VIEIRA, M. M. F. Estrutura organizacional e gestão do desempenho nas universidades federais brasileiras. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 4, p. 899-920, jul./ago. 2003. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/12347/estrutura-organizacional-e-gestao-do-desempenho-nas-universidades-federais-brasileiras. Acesso em: 13 fev. 2022.

VIEIRA, E. F.; VIEIRA, M. M. F. Funcionalidade burocrática nas universidades federais: conflito em tempos de mudança. Revista de Administração Contemporânea, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 181-200, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-65552004000200010. Acesso em: 9 fev. 2022.

WEBER, M. Economia e Sociedade. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.

WEBER, M. Metodologia das ciências sociais. Tradução de Augustin Wernet. 5. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2016.

Downloads

Publicado

2024-08-12

Como Citar

VELOSO, B. .; MOREIRA, J. A.; MILL, D. O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÚBLICA: ANÁLISE DOS PROCESSOS NO BRASIL E EM PORTUGAL. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 33, n. jan/dez, p. 378–403, 2024. DOI: 10.29286/rep.v33ijan/dez.16185. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/16185. Acesso em: 26 out. 2024.

Edição

v. 33 n. jan/dez (2024): Revista de Educação Pública, v. 33 jan./dez. 2024

Seção

Artigos