A BNCC DO ENSINO MÉDIO: DAS CONTROVÉRSIAS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO AO TEXTO APROVADO
DOI:
10.29286/rep.v31ijan/dez.12745Palavras-chave:
Políticas Curriculares, Base Nacional Comum Curricular, Reforma do Ensino MédioResumo
Foram objetivos da pesquisa ora relatada: identificar os sujeitos envolvidos na formulação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio e, também, problematizar o texto aprovado relacionando-o aos interlocutores e argumentos encontrados na primeira audiência pública acerca do tema, tomada aqui como campo relevante para a análise pretendida. A partir da transcrição integral das falas nessa Audiência, foram categorizados grupos de interesse e problematizadas as argumentações. Identificou-se uma polarização marcada pela arguição favorável à Reforma do Ensino Médio e à BNCC, concentrada em representantes ligados a fundações e associações do terceiro setor. A argumentação contrária foi protagonizada, majoritariamente, por entidades do campo acadêmico-científico e político-organizativo como sindicatos docentes e movimento estudantil.
Downloads
Referências
AGUIAR, M. A. da S. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedidos de vista e declaração de votos. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
APPLE, M. W. Repensando Ideologia e Currículo. In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2008.
BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 2 nov. 2019.
BRASIL. MEC. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: ago. 2019.
BRASIL. MEC/INEP. Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), 2020. Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6974122. Acesso em: jun. 2020.
CALLEGARI, C. Carta aos conselheiros do CNE: Renuncia à presidência da comissão da BNCC. Brasília, DF, 2018.
FRANGELLA, R. C. P; OLIVEIRA, I. B. Com que base se faz uma base? Interrogando a inspiração político-epistemológica da base nacional comum curricular (BNCC). In: CONSTANTINA FILHA, X.; SILVA, F. C. T. Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande: Ed. Oeste, 2019.
LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
MACEDO, E. “A base é a base”. E o currículo o que é? In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
PERONI, V. M.; CAETANO, M. R. O público e o privado na educação: Projetos em disputa? Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 9, n. 17, 2016. DOI: 10.22420/rde.v9i17.584. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/584. Acesso em: 1 mar. 2022.
PERONI, V. M; CAETANO, M. R.; LIMA, P. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 21, p. 415–432, 2018. DOI: 10.22420/rde.v11i21.793. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/793. Acesso em: 1 mar. 2022.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução: Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulinas, 2011.
SILVA, E. F.; PAULA, A. V. BCNN do Ensino Médio e Trabalho Pedagógico da Escola: propostas da audiência pública de Brasília. Currículo sem Fronteiras, v. 19, n. 3, p. 992-1010, set./dez.2019. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol19iss3articles/silva-paula.pdf. Acesso em: jul. 2020.
SILVA, M. R. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio? Ensaio: avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 274-291, abr./jun. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362019005001012&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: jul. 2020.
SILVA, M. R. da. Currículo e competências: a reforma do Ensino Médio e as apropriações pelas escolas. Educação Unisinos, v. 14, p. 17-26, 2010. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/148. Acesso em: ago. 2020.
ILVA, M. R. da. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/abstract/?lang=pt. Acesso em: ago. 2020.