PROJETOS DE FORMAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO EM SAÚDE: ANÁLISE CRÍTICA
DOI:
10.29286/rep.v30ijan/dez.11573Palavras-chave:
Educação profissional, Formação profissional, Políticas públicas em educaçãoResumo
É significativa a atuação dos trabalhadores técnicos no cuidado em saúde. O objetivo deste estudo é analisar quais são os objetivos, finalidades e concepções adotados nos planos de cursos de educação profissional técnica de nível médio na área da saúde, de escolas públicas e privadas no estado de São Paulo. Pesquisa qualitativa, documental, fundamentada em perspectiva histórico-dialética. Os objetivos e concepções adotados trazem à tona a tensão entre formação humana e formação para o mercado e suas implicações em termos de afastamentos e aproximações em relação ao SUS.
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Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2o do decreto 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 10 nov.2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica Resolução CNE/CEB nº 04/99. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/RCNE_CEB04_99.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação Profissional. Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília: 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/introduc.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações – CBO 2002. Brasília: 2002. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=0B39D1C37DB8698344DE88D500EF8E3B.proposicoesWeb2?codteor=382544&filename=LegislacaoCitada+-INC+8189/2006. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.970, de 25 de novembro de 2009 que Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização. Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2970_25_11_2009_rep.html. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 06, 20 de setembro de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio. Brasília: 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17417&Itemid=866. Acesso em: 6 set. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Brasília: 2014a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. Brasília: 2014b. Disponível em: http://sistemas.wiki.ifpr.edu.br/lib/exe/fetch.php?media=catalogo_2014.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União. Brasília, n. 98, p. 44-6, 24 maio 2016, Seção 1. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº: 7/2020, 19 de maio de 2020. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2020-pdf/151591-pcp007-20/file. Acesso em 1 nov. 2020.
CAIRES, V. G.; OLIVEIRA, M. A. M. Educação profissional brasileira: da Colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis: Vozes, 2016.
CAMPOS, G. W. S. et al. Direito à saúde: o Sistema Único de Saúde está em risco? Interface - Comunicação, saúde, educação, Botucatu, v. 20, n.56, p. 261-266, mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832016000100261&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2020.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Rio de Janeiro: Vozes, 2012. p. 295-316.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan./abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782012000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2020.
FIDALGO, N. R. L.; FIDALGO, F. Refluxos sociais da lógica de competências: o processo de individualização em foco. In: FIDALGO, F.; OLIVEIRA, M. A. M.; FIDALGO, N. L. R. Educação profissional e a lógica das competências. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 17-70.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2010.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado? Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p. 45-60, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462003000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2020.
GALVÃO, E. A.; SOUZA, M. F. As escolas técnicas do SUS: que projetos político-pedagógicos as sustentam? Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 1159-1189, 2012. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/physis/2012.v22n3/1159-1189/. Acesso em: 21 dez. 2020.
GAMBOA, S. S. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. 2. ed. Chapecó: Argos, 2012.
GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
KOSIK, K. Dialética do concreto. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
MANACORDA, M. A. Marx e a pedagogia moderna. Campinas: Alínea, 2007.
MOROSINI, M. V. G. C. et al. Trabalhadores técnicos em saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2013.
MOURA, D. H. Ensino médio e educação profissional: dualidade histórica e possibilidades de integração. In: MOLL, J. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 58-79.
MOURA, D. H. Ensino médio e educação profissional no Brasil nos anos 2000: movimentos contraditórios. In: MOURA, D. H. Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Campinas: Mercado de Letras, 2013. p.141-200.
MOURA, D. H.; LIMA FILHO, D. L. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 21 dez. 2020.
OLIVEIRA, R. A (des) qualificação da educação profissional brasileira. São Paulo: Cortez, 2003.
OLIVEIRA, R. A reforma da educação profissional nos anos 90. In: BATISTA, E. L.; MÜLLER, M. T. A educação profissional no Brasil: história, desafios e perspectivas para o século XXI. Campinas: Alínea, 2013. p. 219-234.
PRONKO, M. A. (Org.) A formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul. Rio de Janeiro: Fiocruz/EPSJV, 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/26282. Acesso em: 15 de dez. 2020.
RAMOS, M. Concepções e práticas pedagógicas nas escolas técnicas do Sistema Único de Saúde: fundamentos e contradições. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, (supl.) 1, p. 153-173, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462009000400008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 de ago. 2020.
RAMOS, M. N. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 401-422, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12939.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
RAMOS, M. N. O currículo na perspectiva de classe: desafios e possibilidades para a educação profissional. X Seminário Nacional do HISTEDBR, 18 a 21 julho 2016, UNICAMP, Campinas, 2016. Disponível em: 943-2718-1-pb.pdf (unicamp.br). Acesso em: 21 dez. 2020.
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930-1973). 38. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
RAMOS, M. N. Ensino Médio Integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Vitória, v. 1, n°. 1, 2017. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/356/317. Acesso em: 21 dez. 2020.
SAVIANI, D. O choque teórico da politécnica. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462003000100010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2020.
SIMÕES, C. A. Educação técnica e escolarização de jovens trabalhadores. In: MOLL, J. (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 96-119.
SOUZA, J. C. M.; ALVES, M. F. Atualização das diretrizes curriculares para educação profissional técnica de nível médio: tensões entre público e privado. In: MACHADO, M. M.; RODRIGUES, M. E. C. Educação dos trabalhadores: políticas e projetos em disputas. Campinas: Mercado de Letras, 2011. p. 299-326.
SOUZA, L. E. P. F. et al. Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 8, p. 2783-2792, ago. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000802783&lng=pt&nrm=iso. acessos em: 21 dez. 2020.