Formación de técnicos de nivel medio en salud: análisis crítico de los planes del curso
DOI:
https://doi.org/10.29286/rep.v30ijan/dez.11573Palabras clave:
Educação profissional, Formação profissional, Políticas públicas em educaçãoResumen
Resumen
Es significativa la actuación de los trabajadores técnicos en el cuidado en salud. El objetivo de este estudio es analizar cuales son las finalidades/objetivos y las concepçiones adoptadas en los planos de cursos técnicos de nível médio del área de la salud, de escuelas públicas y privadas que ofertan educación profesional técnica de nível médio en el estado de São Paulo. Investigación cualitativa, documental, fundamentada en perspectiva histórico-dialéctica. Los objetivos y concepciones adoptados traen a tono la tensión entre formación humana y formación para el mercado y sus implicaciones en términos de distanciamientos y aproximaciones a la formación para el Sistema Único de Salud.
Palabras Llave: educación profesional, formación profesional, políticas públicas en educación.
Descargas
Referencias
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2o do decreto 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 10 nov.2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica Resolução CNE/CEB nº 04/99. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/RCNE_CEB04_99.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação Profissional. Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília: 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/introduc.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações – CBO 2002. Brasília: 2002. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=0B39D1C37DB8698344DE88D500EF8E3B.proposicoesWeb2?codteor=382544&filename=LegislacaoCitada+-INC+8189/2006. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.970, de 25 de novembro de 2009 que Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização. Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2970_25_11_2009_rep.html. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 06, 20 de setembro de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio. Brasília: 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17417&Itemid=866. Acesso em: 6 set. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Brasília: 2014a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. Brasília: 2014b. Disponível em: http://sistemas.wiki.ifpr.edu.br/lib/exe/fetch.php?media=catalogo_2014.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União. Brasília, n. 98, p. 44-6, 24 maio 2016, Seção 1. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº: 7/2020, 19 de maio de 2020. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2020-pdf/151591-pcp007-20/file. Acesso em 1 nov. 2020.
CAIRES, V. G.; OLIVEIRA, M. A. M. Educação profissional brasileira: da Colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis: Vozes, 2016.
CAMPOS, G. W. S. et al. Direito à saúde: o Sistema Único de Saúde está em risco? Interface - Comunicação, saúde, educação, Botucatu, v. 20, n.56, p. 261-266, mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832016000100261&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2020.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Rio de Janeiro: Vozes, 2012. p. 295-316.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan./abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782012000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2020.
FIDALGO, N. R. L.; FIDALGO, F. Refluxos sociais da lógica de competências: o processo de individualização em foco. In: FIDALGO, F.; OLIVEIRA, M. A. M.; FIDALGO, N. L. R. Educação profissional e a lógica das competências. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 17-70.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2010.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado? Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p. 45-60, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462003000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2020.
GALVÃO, E. A.; SOUZA, M. F. As escolas técnicas do SUS: que projetos político-pedagógicos as sustentam? Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 1159-1189, 2012. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/physis/2012.v22n3/1159-1189/. Acesso em: 21 dez. 2020.
GAMBOA, S. S. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. 2. ed. Chapecó: Argos, 2012.
GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
KOSIK, K. Dialética do concreto. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
MANACORDA, M. A. Marx e a pedagogia moderna. Campinas: Alínea, 2007.
MOROSINI, M. V. G. C. et al. Trabalhadores técnicos em saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2013.
MOURA, D. H. Ensino médio e educação profissional: dualidade histórica e possibilidades de integração. In: MOLL, J. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 58-79.
MOURA, D. H. Ensino médio e educação profissional no Brasil nos anos 2000: movimentos contraditórios. In: MOURA, D. H. Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Campinas: Mercado de Letras, 2013. p.141-200.
MOURA, D. H.; LIMA FILHO, D. L. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 21 dez. 2020.
OLIVEIRA, R. A (des) qualificação da educação profissional brasileira. São Paulo: Cortez, 2003.
OLIVEIRA, R. A reforma da educação profissional nos anos 90. In: BATISTA, E. L.; MÜLLER, M. T. A educação profissional no Brasil: história, desafios e perspectivas para o século XXI. Campinas: Alínea, 2013. p. 219-234.
PRONKO, M. A. (Org.) A formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul. Rio de Janeiro: Fiocruz/EPSJV, 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/26282. Acesso em: 15 de dez. 2020.
RAMOS, M. Concepções e práticas pedagógicas nas escolas técnicas do Sistema Único de Saúde: fundamentos e contradições. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, (supl.) 1, p. 153-173, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462009000400008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 de ago. 2020.
RAMOS, M. N. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 401-422, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12939.pdf. Acesso em: 21 dez. 2020.
RAMOS, M. N. O currículo na perspectiva de classe: desafios e possibilidades para a educação profissional. X Seminário Nacional do HISTEDBR, 18 a 21 julho 2016, UNICAMP, Campinas, 2016. Disponível em: 943-2718-1-pb.pdf (unicamp.br). Acesso em: 21 dez. 2020.
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930-1973). 38. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
RAMOS, M. N. Ensino Médio Integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Vitória, v. 1, n°. 1, 2017. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/356/317. Acesso em: 21 dez. 2020.
SAVIANI, D. O choque teórico da politécnica. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462003000100010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2020.
SIMÕES, C. A. Educação técnica e escolarização de jovens trabalhadores. In: MOLL, J. (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 96-119.
SOUZA, J. C. M.; ALVES, M. F. Atualização das diretrizes curriculares para educação profissional técnica de nível médio: tensões entre público e privado. In: MACHADO, M. M.; RODRIGUES, M. E. C. Educação dos trabalhadores: políticas e projetos em disputas. Campinas: Mercado de Letras, 2011. p. 299-326.
SOUZA, L. E. P. F. et al. Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 8, p. 2783-2792, ago. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000802783&lng=pt&nrm=iso. acessos em: 21 dez. 2020.



















































