Direito Universal ao Nome (Manifesto pela Vida II)

Autores

DOI:

10.31560/2595-3206.2020.12.10505

Resumo

A presente reflexão-manifesto tem como objetivo pensar o “conceito” de nome com base na racionalidade da negligência às existências, corpos, subjetividades e identidades trans no cerne dos tratados globais em Direitos Humanos. A aposta é trazer uma reflexão-vida em torno do direito universal ao nome, não como uma utopia, mas como um dispositivo de cobrança aos mais variados organismos internacionais, especialmente a ONU, para que os temas das transexualidades sejam abordados a partir de perspectivas amplas de gênero que tomem o nome, e a produção de direito, em sua agência personalíssima. Dedico esse manifesto a minha amiga e irmã de luta Jaya Jacobo, que vem lutando nas Filipinas para garantir seu nome e sua dignidade.

 

Palavras-chave: transexualidades, nome, direito, dignidade, vida.

Biografia do Autor

Mariah Rafaela Cordeiro Gonzaga da Silva, Doutoranda em Comunicação, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Mariah Rafaela Silva é pesquisadora de doutorado em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É formada em História da Arte pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e possui mestrado em Ciências Humanas, ênfase em História, Teoria e Crítica da Cultura pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). É professora substituta da Escola de Belas Artes da UFRJ, no Departamento de História e Teoria da Arte. Foi intercambista na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, onde estudou Ciências Sociais. É colaboradora da ONG Conexão G para a cidadania LGBT nas favelas.

Referências

Aurélio dicionário [online]. https://www.dicio.com.br/nome/

Comissão Internacional de Juristas. Princípios de Yogyarkarta. Disponível em https://yogyakartaprinciples.org

LIMA, Fátima. Protocolo de descarte do lixo, contra-colonialidade(s) e o dia seguinte. Série Pandemia Crítica (063). São Paulo, n-1 edições, 2020. Disponível em https://n-1edicoes.org/063?fbclid=IwAR1KJbBKZjz4e78MxzBHnZLNLe1lm4a06RHvbYW0ASGN9clSSkhlhnQj9_Y

Ministério Público de São Paulo. Disponível em https://www.migalhas.com.br/arquivos/2019/2/art20190221-06.pdf

Organização das Nações Unidas. DUDH. Disponível em https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/eng.pdf

Organização das Nações Unidas. PIDCP. Disponível em https://www.ohchr.org/Documents/ProfessionalInterest/ccpr.pdf

Organização das Nações Unidas. PIDESC. Disponível em https://www.ohchr.org/Documents/ProfessionalInterest/cescr.pdf

Organização dos Estados Americanos. Pacto de São José. Disponível em https://www.oas.org/dil/access_to_information_American_Convention_on_Human_Rights.pdf

República Federativa do Brasil. Código Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm

República Federativa do Brasil. Lei de Registros Públicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm

Downloads

Publicado

2021-04-05

Como Citar

Silva, M. R. C. G. da. (2021). Direito Universal ao Nome (Manifesto pela Vida II). Revista Brasileira De Estudos Da Homocultura, 3(12), 208–219. https://doi.org/10.31560/2595-3206.2020.12.10505

Edição

Seção

Dossiê Temático: Políticas de extermínio - transfobia, homofobia e feminicídio