Políticas editoriais

A REBEH – Revista Brasileira de Estudos da Homocultura zela pelas boas práticas que regem a pesquisa científica. A Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (ABETH) confere à revista, nas figuras das pessoas pesquisadoras que integram seu Corpo Editorial, autonomia na condução do processo de recebimento, avaliação e publicação do periódico. O corpo editorial da REBEH atua de forma voluntária, mas sempre comprometido com a integridade e a transparência nas relações entre as pessoas editoras, avaliadoras e autoras.

 

ÉTICA NA PUBLICAÇÃO

Toda decisão editorial é fundamentada nas política editoriais descritas neste site. O corpo editorial da revista está em permanente estado de formação e aperfeiçoamento quanto ao estado da arte, e com as diretrizes e normas que regem as boas práticas da editoria científica.

A equipe editorial adota as medidas necessárias para identificar e prevenir a publicação de manuscritos em que ocorra má conduta de pesquisa ou violações éticas, incluindo plágio, manipulação de citações, falsificação/fabricação de dados, ausência de autorizações pertinentes, discriminação, autoria fantasma, entre outros. As situações e alegações que chegarem ao conhecimento da editoria e/ou de seus avaliadores externos serão levadas ao Corpo Editorial, que tomará as providências cabíveis, incluindo o encaminhamento às instâncias superiores, como a Comissão de Ética da Capes, se necessário.

A REBEH segue as diretrizes do Código de Conduta e Boas Práticas do Committee on Publication Ethics (COPE). A revista recomenda que toda a equipe editorial – bem como as pessoas avaliadoras e autoras – conheçam e sigam essas diretrizes. Para mais informações, visite o link: https://publicationethics.org.

A revista também adota os princípios descritos no Código de Boas Práticas Científicas da Fapesp, disponível para leitura no link: https://fapesp.br/boaspraticas. A REBEH também recomenda a leitura do Guia de boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica da SciELO Brasil, disponível para leitura no link: https://wp.scielo.org/wp-content/uploads/Guia-de-Boas-Praticas-para-o-Fortalecimento-da-Etica-na-Publicacao-Cientifica.pdf.

 

MÁS CONDUTAS, ERRATAS E RETRATAÇÃO

Visando coibir plágios, autoplágios, apropriação de ideias, autorias fantasmas e outros casos de má prática científica, ou possíveis fraudes que firam os princípios éticos de publicação, a REBEH recomenda às pessoas autoras: a) citar todos e quaisquer conteúdos intelectuais produzidos por outras autorias; b) indicar todas as pessoas autoras que participaram de todas as fases que resultaram no manuscrito.

A REBEH verifica a similaridade de todos os artigos recebidos no iThenticate (que indica a presença de similaridades). Para cada texto é gerado um relatório, que será analisado pela editoria-chefe; esta, por sua vez, pode recorrer à equipe editorial e/ou ao Conselho Editorial para auxiliar na arbitragem de casos que possam conter irregularidades. Caso alguma irregularidade seja notada, a editoria-chefe pode solicitar às pessoas autoras: uma explicação formal referente à inserção de determinadas pessoas como coautoras; explicações mais detalhadas dos trechos apontados pelo programa de detecção de similaridades.

Caso haja prova de plágio em texto já veiculado na plataforma OJS da REBEH, a editoria-chefe retirará a publicação do ar e divulgará uma errata ou retratação, a depender do caso, dando publicidade à ocorrência de apropriação indevida de ideias ou dados alheios. Se o plágio for detectado em fase de avaliação, o texto será recusado. Em qualquer uma dessas situações, a instituição de afiliação do plagiário e a agência financiadora de seu trabalho serão informadas pela revista sobre as razões da decisão editorial. Quando pertinente, o indivíduo ou grupo plagiado será igualmente notificado e instado a produzir uma retratação pública.

A política de retratação, preocupação, redundância, dentre outras seguirão as orientações do COPE disponíveis em: https://publicationethics.org/files/retraction%20guidelines_0.pdf.

 

POLÍTICA DE ACESSO ABERTO

A REBEH disponibiliza o acesso público a todo o seu conteúdo, seguindo o princípio de que permitir o acesso gratuito à investigação científica gera maior troca global de conhecimentos. Com foco na agilização dos processos de divulgação e difusão das pesquisas na área compreendida pelo foco e escopo desta revista, a REBEH adota, desde 2024, o sistema de fluxo contínuo para recebimento e publicação de textos. Os manuscritos publicados não possuem período de embargo e não há necessidade dos usuários se registrarem para ler o conteúdo.

 

DIREITOS AUTORAIS E LICENCIAMENTO

A REBEH, seguindo as recomendações do movimento de Acesso Aberto, proporciona seu conteúdo em Full Open Access.

A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelas pessoas autoras, na qualidade de titulares do direito autoral do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Brasileira de Estudos de Homocultura (REBEH), do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único volume da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, as pessoas autoras, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remuneradas pela publicação do(s) artigo(s) no periódico. Assim, as pessoas autoras conservam todos os seus direitos, e concedem à a REBEH o direito de primeira publicação.

Os trabalhos publicados são simultaneamente licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional (CC-BY-NC 4.0). Para mais informações, visite o link: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br. Pessoas autoras que desejam republicar seus textos em livros, coletâneas ou em outros veículos e suportes têm o direito de fazê-lo, sem necessidade de autorização expressa da REBEH, desde que sejam dados os créditos apropriados à REBEH como veículo de primeira publicação.

Ao realizar uma submissão de trabalho, as pessoas autoras declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, bem como com as demais Políticas editoriais descritas no site da REBEH.

 

CESSÃO DE DIREITOS

A remessa espontânea de qualquer contribuição inédita implica automaticamente a cessão de direitos autorais (reprodução/divulgação) à REBEH, assim autorizada a publicá-la em plataforma de acesso aberto e gratuito. Reservados os direitos da revista, fica autorizada a reprodução posterior desses trabalhos, sob a condição de que seja mencionada a publicação original na REBEH, inclusive em caso de tradução.

 

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados neste documento serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros, segundo o que estabelece a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nos artigos 3° e 23.