A FLEXIBILIZAÇÃO DOS TEMPOS DE TRABALHO COMO BASE DO ADOECIMENTO

Autores

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, flexibilização do trabalho, adoecimento

Resumo

Segundo a teoria marxista, o tempo é fundamento essencial no capitalismo, pois ele é o principal fator de influência na velocidade e na quantidade de mercadorias produzidas. Porém, há um conflito entre o tempo diário disponível e o limite suportado pelo(a) trabalhador(a) na jornada de trabalho. A manipulação do tempo e a inobservância do respeito ao limite físico e mental do(a) empregado(a) pode acarretar em adoecimento por extração de trabalho excedente. Logo, se a fase industrial do capitalismo foi marcada por jornadas de trabalho rígidas de longa duração, quais são os desdobramentos dessas novas tendências adotadas pelo capital na saúde mental daqueles(as) que encontram a única garantia de subsistência na força de trabalho? Para tanto, discutir-se-á sobre as formas tradicionais e contemporâneas de organização do trabalho no sistema capitalista, investigar-se-á as consequências da exploração da força de trabalho na higidez do(a) trabalhador(a) e a influência do tempo na flexibilização do trabalho. Trata-se de um estudo que discorre por meio da pesquisa empírica, das aproximações e distanciamentos das temáticas envolvidas.  Dessa maneira, analisa-se a influência negativa da flexibilização do trabalho no setor de call center com relação ao desenvolvimento de doenças psíquicas e físicas semelhantes em atendentes de telecomunicação, a neurastenia.

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Biografia do Autor

Márcia Carolina Santos Trivellato

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes/SE (2014). Graduação interrompida em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Sergipe (2012). Intercâmbio de idiomas, em Antibes, na França (2014). Pós-graduada em Direito do Estado pela Faculdade Guanambi/BA (2016). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2019). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Exerceu advocacia no escritório Trivellato & Dantas Advogados Associados do qual foi sócio-fundadora (2015-2017). Ex-membro da Comissão para Jovens Advogados da OAB/SE (2016-2017). Ex-membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (2017). Foi assessora na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itaporanga d'Ajuda, no Tribunal de Justiça de Sergipe (2017-2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: refugiados, tráfico de migrantes, biopolítica, teoria crítica dos direitos humanos e sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

Tamiris Vilas Bôas Paixão

Tamiris Vilas Bôas da Paixão: Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na linha de pesquisa “História, Poder e Liberdade” e área de estudo “Direito do Trabalho e Crítica”. Pesquisadora membro do Grupo de Pesquisas Trabalho e Resistências (UFMG). Advogada, Belo Horizonte/MG, Brasil. E-mail: tamirisvbpaixao@gmail.com

Referências

ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. In: Serviço Social & Sociedade, v. 1, n. 123, 2015, p. 407- 427. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n123/0101-6628-sssoc-123-0407.pdf >. Acesso em: 10 jun 2019.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

BARRETO, Margarida; HELOANI, Roberto. Violência, saúde e trabalho: A intolerância e o assédio moral nas relações laborais. In: Serviço Social & Sociedade, n. 123, 2015, p. 544-661. httpa://doi.org/10.1590/0101-6628.036. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282015000300544&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 10 jun 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (Brasil). Doenças Relacionadas ao Trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; OPAS, 2001. Série A. Normas e Manuais Técnicos, n. 114. ISBN 85-334-0353-4. Disponível em: < http://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/doencas-relacionadas-trabalho-manual-procedimentos-os-servicos-saude >. Acesso em: 17 jun 2019.

CAFIEIRO, Carlos. O Capital: uma leitura popular. Trad. Mario Curvello. São Paulo: Editora Polis, 1981.

CARDOSO, Ana Claudia Moreira. Organização e intensificação do tempo de trabalho. In: Sociedade e Estado, v. 28, n. 2, 2013, p. 351-374. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922013000200009&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 10 jun 2019.

CARDOSO, Ana Claudia Moreira. Tempos de trabalho, tempos de não trabalho: vivências temporais cotidianas. Tese de Doutorado submetida à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Orientada por Nadya Araújo Guimarães, 2007. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-20032008-101721/pt-br.php >. Acesso em: 10 jun 2019.

DANIÈLE, Linhart. A desmedida do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. Tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira. 5. ed. São Paulo: Cortez – Oboré, 2009.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (ENAMAT). Seminário Direito Comparado: Brasil/Argentina/Uruguai. In: CFC – Direito do Trabalho Comparado: Brasil, Argentina e Uruguai, novembro 2014. Disponível em < http://www.enamat.jus.br/wp-content/uploads/2015/02/Degravacao_CFC_Direito_Comparado_Brasil_Argentina_Uruguai.pdf >. Acesso em: 14 jun 2019.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O Trabalho de Crianças e Adolescentes no Brasil do Século XXI. In: CD Acervo – Direitos da Criança e do Adolescente, setembro 2001. Disponível em < http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/download/trabalho_criancas_adolescentes_brasil_seculo_xxi.pdf >. Acesso em: 14 jun 2019.

FRANCO, Tânia, DRUCK, Graça; EDITH, SELIGMANN-SILVA. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. In: Revista Brasileira Saúde Ocupacional, v. 35, n. 122, 2010, p. 229-248. https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572010000200006 >. Acesso em: 10 jun 2019.

ROSSO, S. D. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.

HARVEY, D. Para entender O Capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MATTJE, Gilberto Dari; TURATO, Egberto Ribeiro. Experiências de vida com lúpus eritematoso sistemático como relatadas na perspectiva de pacientes ambulatoriais no Brasil: um estudo clínico-qualitativo. In: Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 14, n. 4, p. 475-482. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n4/pt_v14n4a02.pdf >. Acesso em: 17 jun 2019.

MELLO FILHO, Julio de; BURD, Miriam. Psicossomática Hoje. Porto Alegre: Artmed, 2010. Disponível em: < http://blogdapsicologia.com.br/unimar/wp-content/uploads/2016/03/Psicossomatica-Hoje-1.pdf >. Acesso em: 17 jun 2019.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Fundamentos de Direito Internacional Social: sujeito trabalhador, precariedade e proteção global às relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2016.

RABELO, Laís Di Bella Castro; SILVA, Julie Micheline Amaral; LIMA, Maria Elizabeth Antunes. Trabalho e adoecimento psicossomático: reflexões sobre o problema do nexo causal. In: Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, n. 1, p. 1-13, 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98932018000100116&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 10 jun 2019.

TEIXEIRA, Rubens de França; BATISTUTI, Eloisa. Assédio Moral em Organizações Mecanicistas: efeitos em um call center. In: Revista Angrad. V. 10, n. 2, p. 117-138. Disponível em: < https://raep.emnuvens.com.br/raep/article/view/196 >. Acesso em: 17 jun 2019.

VIEIRA, Carlos Eduardo Carrusca; LIMA, Francisco de Paula Antunes; LIMA, Maria Elizabeth Antunes. E se o Assédio não Fosse Moral?: perspectivas de análise de conflitos interpessoais em situações de trabalho. In: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 37, n. 126, p. 256-268, dezembro 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572012000200007&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 17 jun 2019.

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Publicado

2020-02-08

Como Citar

TRIVELLATO, M. C. S.; PAIXÃO, T. V. B. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS TEMPOS DE TRABALHO COMO BASE DO ADOECIMENTO. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 6, n. 10, p. 110–133, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9753. Acesso em: 26 nov. 2024.