TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA ORDEM CAPITALISTA

Autores

  • Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso)

Palavras-chave:

Trabalho análogo ao escravo, Direito fundamental ao trabalho, Capitalismo.

Resumo

O artigo trata do trabalho análogo ao escravo na ordem capitalista. Traz suas diversas facetas, demonstrando como o capital incide nas normativas adotadas por um mundo orientado ao lucro desordenado. Aborda práticas comumente associadas ao trabalho análogo ao escravo, como o tráfico de pessoas, tráfico sexual, migração e a questão dos refugiados ambientais. A cidadania é um fator essencial ao alcance de um novo paradigma que redirecione a sociedade. Por tratar-se de um meio de segurança e sentido na vida humana, é uma forma de exigibilidade de posturas governamentais.

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Biografia do Autor

Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso)

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande, Mato Grosso. Aluna especial do programa de mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).

Referências

ARISTÓTELES. Política. Tradução de Pedro Constantin Tolens. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2001.

BARCELLONA, Pietro. O egoísmo maduro e a insensatez do capital. São Paulo: Ícone, 1995.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOSSELMANN, Klaus. O principio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução: Phillip Gil França. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2015.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001.

DELGADO, Maurício Goldinho. O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. São Paulo: LTr, 2007.

DUSSEL, Enrique. La producción teórica de Marx: un comentario a los Grundriesse. México: Siglo XXI, 1985.

_____. El trabajo vivo, fuente creadora del plusvalor: dialogando con Christopher Arthur. In: Herramienta Revista de debate y crítica marxista, n.27, Buenos Aires, 2004. Disponível em www.herramienta.com.ar Acesso: 20.04.2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

_____. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GADOTTI, Moacir. Marx: transformar o mundo. São Paulo: Ftd, 1989.

GORZ, André. Misérias do presente, riqueza do possível. São Paulo: Annablume, 2004.

GUIA DO ESTUDANTE. Atualidades. Edição 22, 2ºS. São Paulo: Abril Cultural, 2015.

KARX, Karl. Teoria da mais-valia: Os fisiócratas. Reflexões acerca da formação e distribuição das Riquezas: Turgot. São Paulo: Global, 1978.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Profits and Poverty: The Economics of Forced Labour Disponível em: http://www.ilo.org/global/topics/forced-labour/publications/profits-of-forced-labour-2014/lang--en/index.htm. 2014a. Acesso em: 24.04.2016.

_____. 2014 Revision of World Urbanization Prospects. Disponível em: http://esa.un.org/unpd/wup/. 2014b. Acesso em 24.04.2016.
_____. Programa de Ação Especial da OIT de Combate ao Trabalho Forçado (SAP—FL). Uma aliança global contra o trabalho forçado – Relatório do seguimento da Declaração da OIT sobre princípios e direitos do trabalho 2005. Brasil: OIT, 2005.

REKACEWICZ, Philippe. Refugiados globais: migração sem escolha. In: Le Monde Diplomatique Brasil. Ano I, Número 8, p. 30-31, março 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: 2000.

SHAKESPEARE, William. The merchant of venice. United Kingdom: Dover Thrift Editions, 2010.

SILVA, José A. da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2002.

VIEIRA NINA, Carlos Homero. Escravidão ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos. Brasília: Ed. do Autor, 2010.

WANDELLI, Leonardo Vieira. O direito humano e fundamental ao trabalho: fundamentação e exigibilidade. São Paulo: LTr, 2012.

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Publicado

2016-07-01

Como Citar

RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA, L. TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA ORDEM CAPITALISTA. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 282-303, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8779. Acesso em: 27 jan. 2023.