CONQUISTAS SOCIAIS A PARTIR DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL

Autores

  • Michele Beutinger Mattos editorasustentavel@gmail.com
    Mestre em Direito Agroambiental pelo Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

Resumo

A promoção do trabalho decente no Brasil tem produzido importantes conquistas sociais. O objetivo é demonstrar que o trabalho decente promovido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil produz diversas realizações sociais, dentre elas a inclusão e proteção sociais. Para tanto, mediante revisão bibliográfica de obras de direito ambiental do trabalho, direito do trabalho e direito ambiental, bem como das diversas publicações da OIT, demonstra-se como a promoção do trabalho decente é imprescindível para a superação do desemprego, da informalidade, do trabalho infantil e forçado, do trabalho sem as mínimas condições de saúde e segurança, do tratamento desigual para e no emprego, e como contribui para a integração de migrantes e refugiados ambientais. Palavras-chaves: Trabalho. Decente. Social.

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Publicado

2015-06-30

Como Citar

MATTOS, M. B. CONQUISTAS SOCIAIS A PARTIR DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 252–275, 2015. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8748. Acesso em: 19 jun. 2024.