CONFLITOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS EM PORTUGAL NO ÚLTIMO QUARTO DO SÉCULO XX
Resumo
Neste artigo fazemos uma breve história da relação entre lutas políticas e direitos sociais em Portugal nas últimas quatro décadas do Portugal Contemporâneo. Entendemos aqui direitos sociais num sentido amplo – direitos político-democráticos, laborais e sociais. Colocamos como hipótese analítica que o Pacto Social em Portugal - que a maioria dos autores situa no nascimento do Conselho Económico de Concertação Social em 1984 - nasceu de facto em 1975 e que o nascimento oficial da Concertação Social marca o paulatino fim da vigência de um Pacto Social, erodido durante a implementação das políticas neoliberais, grosso modo desde a década de 90 do século XX. Palavras chave: Lutas políticas. Direitos sociais. Pacto social.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ANDERSON, Perry, «Portugal and the End of Ultra-Colonialism»,
In New Left Review, I/16, July-August, 1962.
Anuário Estatístico de Portugal, Instituto Nacional de Estatística, vários
anos; CGTP, Greves Sectoriais, 1989-2008; DGEEP, Direcção
Geral de Estudos Estatísticas e Planeamento, Greves, 1986-2007,
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Direcção Geral
da Administração Pública. Greves Gerais da Administração Pública
2007-2008.
ARCARY, Valério, Esquinas Perigosas da História. Situações Revolucionárias
em Perspectiva Marxista, São Paulo, Xamã, 2004.
ALVES, Amável, «A contratação coletiva, uma arma dos trabalhadores
», In O Militante, nº 273, Novembro/Dezembro de 2004.
ARRANJA, Álvaro, Greves Gerais de 1911 a 2008. In Esquerda
net, 21 de Maio de 2007.(http://www.esquerda.net/index.
php?option=com_content&task=view&id=2879&Itemid=68). Consultado
10 de Fevereiro de 2009.
BEHRING, Elaine Rossetti, «O Estado Social Europeu tem futuro?»
In VARELA, Raquel, Quem Paga o Estado Social em Portugal?,
Lisboa: Bertrand, 2012.
BEAUD, Michel. História do Capitalismo. Lisboa: Teorema, 1992: 259.
BARRETO, José, «Modalidades, condições e prespectivas de um pacto social», In Análise Social, vol. XIV (53), 1978-1º, pp. 81-106.
BARRETO, António, «Mudança Social em Portugal», In COSTA Pinto, Portugal Contemporâneo, Lisboa, Dom Quixote, 2004, pp. 137-162.
BIRKE, Peter, HUTTNER, Bernd, OY, Gottfried (HRSG.), Alte Linke – Neue Linke? Die Sozialen Kampfe der 1968er Jahre in der Diskussion, Berlin: Karl Dietz Verlag, 2009.
COGGIOLA, Osvaldo, MARTINS, José. Dinâmicas da Globalização (Mercado Mundial e Ciclos Económicos 1970-2005), São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006: 61.
CAMPOS, António Correia de, «Saúde Pública», In BARRETO, António, MÓNICA, Maria Filomena, Dicionário de História de Portugal, Porto, Figueirinhas, 2000, pp. 405-406.
CAMPOS LIMA, M., NAUMANN, R., «Social dialogue and social pacts in Portugal«, In FAJERTAG, G. e POCHET, P. (eds.), Social Pacts in Europe, ISE/OSE,Bruxelas 1997.
FERREIRA, A.COSTA, Hermes, «A Construção do Pacto Social em Portugal», in Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 39, Maio, 1994, pp. 119-146.
CRISTOVAM, Maria Luísa. Conflitos de Trabalho em 1979. Breve Análise Sociológica. Lisboa: Ministério do Trabalho, 1982.
DUARTE, Sandra, VARELA, Raquel, «Paixão pela Educação»…
Privada Educação e Terceira-via em Portugal: da Revolução dos
Cravos aos Nossos Dias. In PERONI, Vera, ADRIÃO, TERESA,
Educação e Terceira Via, Campinas, Unicamp (para publicação).
FELIPE, António, «Nos 35 anos da Constituição de 1976», Lisboa, 2
de Abril de 2011 In http://blogs.parlamento.pt/apontamentos/archive/
2011-04-03/134657.aspx. Consultado a 4 de Junho de 2012.
FRANCO, António de Sousa, «A Economia». In REIS, António
(Coord.). Portugal 20 Anos de Democracia. Lisboa: Círculo de Leitores,
1994, pp. 170-293.
GOLDNER, Loren. Ubu Saved from Drowning: Class Struggle and
Statist Containment in Portugal and Spain, 1974-1977. Cambridge
MA: Queequeg Publications, 2000.
GRAÇA, L. Evolução do sistema hospitalar: Uma perspectiva sociológica.
Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional
de Saúde Pública, Cadeira de Ciências Sociais e Humanas, mimeog.
(Textos, T 1238 a T 1242), 1996.
GRAÇA, L. Evolução do Sistema Hospitalar: Uma Perspectiva Sociológica
(VIII Parte). Portugal: O Sistema Técnico (Desde 1971),
2000, In http://www.ensp.unl.pt/lgraca/textos91.htmlconsultado a
12 de Maio de 2012.
LAMPEDUSA, Giuseppe Tomasi di, O Leopardo, Editorial Teorema,
2007.
LEAL, Silva António da, «As Políticas Sociais no Portugal de hoje»,
In Análise Social, vol. XXI (87-88-89), 1985-3º,4º,5º, pp 925-943.
LEMUS, Encarnación. En Hamelin…La Transición Española más
allá de la Frontera. Oviedo: Septem Ediciones, 2001.
LIMA, Ana Valadas de, «O rendimento em Portugal ao longo da última década», In Análise Social, vol. XXI, nos 87-88-89, 1985, 3º, 4º, 5º, pp. 499-526.
LIMA, Marinús Pires de, «Transformações das Relações de Trabalho e Acção Operária nas Indústrias Navais (1974-1984), In Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 18-19-20, Fevereiro de 1986, pp. 537-546.
LUCENA, Manuel de, «Previdência, In BARRETO, António, MÓNICA, Maria Filomena, Dicionário de História de Portugal, Porto, Figueirinhas, 2000, p. 160.
MAMMARELLA, Giuseppe. Historia de Europa Contemporánea desde 1945 hasta Hoy. Barcelona: Ariel, 1996: 312.
MARQUES, Oliveira, A Primeira República Portuguesa, Lisboa: Livros Horizontes, 1980.
MATEUS, Dalila Cabrita, A PIDE-DGS e a Guerra Colonial, Lisboa, Terramar, 2004.
MUÑOZ, Duran. Contención y Transgresión. Las Movilizaciones Sociales y el Estado en las Transiciones Española y Portuguesa. Madrid: CPPC, 2000.
NARCISO, Raimundo. Álvaro Cunhal e a Dissidência da Terceira Via. Porto: Âmbar, 2007.
PATRIARCA, Fátima. Controle Operário em Portugal (I). Análise Social, Vol. XII (3.º), 1976 (n.º 47), pp. 765-816.
PEREIRA, Garcia. «O Assédio: causas e condicionantes. Comunicação apresentada em Novembro de 2007. In http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/publicacoes/wp/WP3.2008.pdf.
PÉREZ, Miguel, Contra a Exploração Capitalista. Comissões de
Trabalhadores e Luta Operária na Revolução Portuguesa (1974-
75), Dissertação de Mestrado em História dos Séculos XIX e XX,
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de
Lisboa, Agosto de 2008.
PINTO, António Costa, TEXEIRA, Nuno Severiano (orgs), A Europa do
Sul e a Construção da União Europeia 1945-2000, Lisboa, ICS, 2005.
RABY, David. A Resistência Antifascista em Portugal 1941/74. Lisboa:
Salamandra, 1990.
RIBEIRO, Ângelo, «Direitos Humanos», In BARRETO, António,
MÓNICA, Maria Filomena, Dicionário de História de Portugal,
Porto, Figueirinhas, 2000, pp. 559-551.
ROSAS, Fernando. Pensamento e Acção Política. Portugal Século
XX (1890-1976). Lisboa: Editorial Notícias, 2004.
SANTOS, Maria de Lurdes, LIMA, Marinús Pires de, FERREIRA,
Vítor Matias. O 25 de Abril e as Lutas Sociais nas Empresas. Porto:
Afrontamento, 1976, 3 volumes.
SCHMITTER, Philip. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia.
Lisboa: ICS, 1999: 226.
SHAIKH, Anwar, «Quem paga o “bem-estar” no estado-providência?
Um estudo sobre vários países», In VARELA, Raquel, Quem
Paga o Estado Social em Portugal?, Lisboa: Bertrand, 2012.
STOLEROFF, Alan, «Sindicalismo e Relações Industriais em Portugal
», In Sociologia, nº 4, 1988, pp 146-164.
STOLEROFF, Alan D. «O Sindicalismo e o Estado Pós-1974: O neocorporativismo
e a luta de classes». In A Sociologia e a Sociedade
Portuguesa na Viragem do Século. Fragmentos, 1990, pp. 129-143.
STRATH, Bo, The Politic of De- Industrialization, London.NY-Sydney, Croom Helm, 1987.
TAVARES, Mari
a Augusta, Os Fios (In) Visíveis da Produção Capitalista, São Paulo, Cortez Editora, 2004.
TILLY, Charles. Las Revoluciones Europeas, 1492-1992. Barcelona: Crítica, 1995.
VARELA, Raquel, História do PCP na Revolução dos Cravos, Lisboa, Bertrand, 2011.
VARELA, Raquel, «A persistência do conflito industrial organizado. Greves em Portugal entre 1960 e 2008». In Mundos do Trabalho, GT Mundos do Trabalho da Associação Nacional de História, no v. 3, n. 6, Segundo Semestre de 2011, ISSN: 1984-9222.
VELDEN, Sjaak van der et al. (eds.), Strikes around the World, 1968-2005. Amsterdam: Aksant, 2007.
In New Left Review, I/16, July-August, 1962.
Anuário Estatístico de Portugal, Instituto Nacional de Estatística, vários
anos; CGTP, Greves Sectoriais, 1989-2008; DGEEP, Direcção
Geral de Estudos Estatísticas e Planeamento, Greves, 1986-2007,
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Direcção Geral
da Administração Pública. Greves Gerais da Administração Pública
2007-2008.
ARCARY, Valério, Esquinas Perigosas da História. Situações Revolucionárias
em Perspectiva Marxista, São Paulo, Xamã, 2004.
ALVES, Amável, «A contratação coletiva, uma arma dos trabalhadores
», In O Militante, nº 273, Novembro/Dezembro de 2004.
ARRANJA, Álvaro, Greves Gerais de 1911 a 2008. In Esquerda
net, 21 de Maio de 2007.(http://www.esquerda.net/index.
php?option=com_content&task=view&id=2879&Itemid=68). Consultado
10 de Fevereiro de 2009.
BEHRING, Elaine Rossetti, «O Estado Social Europeu tem futuro?»
In VARELA, Raquel, Quem Paga o Estado Social em Portugal?,
Lisboa: Bertrand, 2012.
BEAUD, Michel. História do Capitalismo. Lisboa: Teorema, 1992: 259.
BARRETO, José, «Modalidades, condições e prespectivas de um pacto social», In Análise Social, vol. XIV (53), 1978-1º, pp. 81-106.
BARRETO, António, «Mudança Social em Portugal», In COSTA Pinto, Portugal Contemporâneo, Lisboa, Dom Quixote, 2004, pp. 137-162.
BIRKE, Peter, HUTTNER, Bernd, OY, Gottfried (HRSG.), Alte Linke – Neue Linke? Die Sozialen Kampfe der 1968er Jahre in der Diskussion, Berlin: Karl Dietz Verlag, 2009.
COGGIOLA, Osvaldo, MARTINS, José. Dinâmicas da Globalização (Mercado Mundial e Ciclos Económicos 1970-2005), São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006: 61.
CAMPOS, António Correia de, «Saúde Pública», In BARRETO, António, MÓNICA, Maria Filomena, Dicionário de História de Portugal, Porto, Figueirinhas, 2000, pp. 405-406.
CAMPOS LIMA, M., NAUMANN, R., «Social dialogue and social pacts in Portugal«, In FAJERTAG, G. e POCHET, P. (eds.), Social Pacts in Europe, ISE/OSE,Bruxelas 1997.
FERREIRA, A.COSTA, Hermes, «A Construção do Pacto Social em Portugal», in Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 39, Maio, 1994, pp. 119-146.
CRISTOVAM, Maria Luísa. Conflitos de Trabalho em 1979. Breve Análise Sociológica. Lisboa: Ministério do Trabalho, 1982.
DUARTE, Sandra, VARELA, Raquel, «Paixão pela Educação»…
Privada Educação e Terceira-via em Portugal: da Revolução dos
Cravos aos Nossos Dias. In PERONI, Vera, ADRIÃO, TERESA,
Educação e Terceira Via, Campinas, Unicamp (para publicação).
FELIPE, António, «Nos 35 anos da Constituição de 1976», Lisboa, 2
de Abril de 2011 In http://blogs.parlamento.pt/apontamentos/archive/
2011-04-03/134657.aspx. Consultado a 4 de Junho de 2012.
FRANCO, António de Sousa, «A Economia». In REIS, António
(Coord.). Portugal 20 Anos de Democracia. Lisboa: Círculo de Leitores,
1994, pp. 170-293.
GOLDNER, Loren. Ubu Saved from Drowning: Class Struggle and
Statist Containment in Portugal and Spain, 1974-1977. Cambridge
MA: Queequeg Publications, 2000.
GRAÇA, L. Evolução do sistema hospitalar: Uma perspectiva sociológica.
Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional
de Saúde Pública, Cadeira de Ciências Sociais e Humanas, mimeog.
(Textos, T 1238 a T 1242), 1996.
GRAÇA, L. Evolução do Sistema Hospitalar: Uma Perspectiva Sociológica
(VIII Parte). Portugal: O Sistema Técnico (Desde 1971),
2000, In http://www.ensp.unl.pt/lgraca/textos91.htmlconsultado a
12 de Maio de 2012.
LAMPEDUSA, Giuseppe Tomasi di, O Leopardo, Editorial Teorema,
2007.
LEAL, Silva António da, «As Políticas Sociais no Portugal de hoje»,
In Análise Social, vol. XXI (87-88-89), 1985-3º,4º,5º, pp 925-943.
LEMUS, Encarnación. En Hamelin…La Transición Española más
allá de la Frontera. Oviedo: Septem Ediciones, 2001.
LIMA, Ana Valadas de, «O rendimento em Portugal ao longo da última década», In Análise Social, vol. XXI, nos 87-88-89, 1985, 3º, 4º, 5º, pp. 499-526.
LIMA, Marinús Pires de, «Transformações das Relações de Trabalho e Acção Operária nas Indústrias Navais (1974-1984), In Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 18-19-20, Fevereiro de 1986, pp. 537-546.
LUCENA, Manuel de, «Previdência, In BARRETO, António, MÓNICA, Maria Filomena, Dicionário de História de Portugal, Porto, Figueirinhas, 2000, p. 160.
MAMMARELLA, Giuseppe. Historia de Europa Contemporánea desde 1945 hasta Hoy. Barcelona: Ariel, 1996: 312.
MARQUES, Oliveira, A Primeira República Portuguesa, Lisboa: Livros Horizontes, 1980.
MATEUS, Dalila Cabrita, A PIDE-DGS e a Guerra Colonial, Lisboa, Terramar, 2004.
MUÑOZ, Duran. Contención y Transgresión. Las Movilizaciones Sociales y el Estado en las Transiciones Española y Portuguesa. Madrid: CPPC, 2000.
NARCISO, Raimundo. Álvaro Cunhal e a Dissidência da Terceira Via. Porto: Âmbar, 2007.
PATRIARCA, Fátima. Controle Operário em Portugal (I). Análise Social, Vol. XII (3.º), 1976 (n.º 47), pp. 765-816.
PEREIRA, Garcia. «O Assédio: causas e condicionantes. Comunicação apresentada em Novembro de 2007. In http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/publicacoes/wp/WP3.2008.pdf.
PÉREZ, Miguel, Contra a Exploração Capitalista. Comissões de
Trabalhadores e Luta Operária na Revolução Portuguesa (1974-
75), Dissertação de Mestrado em História dos Séculos XIX e XX,
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de
Lisboa, Agosto de 2008.
PINTO, António Costa, TEXEIRA, Nuno Severiano (orgs), A Europa do
Sul e a Construção da União Europeia 1945-2000, Lisboa, ICS, 2005.
RABY, David. A Resistência Antifascista em Portugal 1941/74. Lisboa:
Salamandra, 1990.
RIBEIRO, Ângelo, «Direitos Humanos», In BARRETO, António,
MÓNICA, Maria Filomena, Dicionário de História de Portugal,
Porto, Figueirinhas, 2000, pp. 559-551.
ROSAS, Fernando. Pensamento e Acção Política. Portugal Século
XX (1890-1976). Lisboa: Editorial Notícias, 2004.
SANTOS, Maria de Lurdes, LIMA, Marinús Pires de, FERREIRA,
Vítor Matias. O 25 de Abril e as Lutas Sociais nas Empresas. Porto:
Afrontamento, 1976, 3 volumes.
SCHMITTER, Philip. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia.
Lisboa: ICS, 1999: 226.
SHAIKH, Anwar, «Quem paga o “bem-estar” no estado-providência?
Um estudo sobre vários países», In VARELA, Raquel, Quem
Paga o Estado Social em Portugal?, Lisboa: Bertrand, 2012.
STOLEROFF, Alan, «Sindicalismo e Relações Industriais em Portugal
», In Sociologia, nº 4, 1988, pp 146-164.
STOLEROFF, Alan D. «O Sindicalismo e o Estado Pós-1974: O neocorporativismo
e a luta de classes». In A Sociologia e a Sociedade
Portuguesa na Viragem do Século. Fragmentos, 1990, pp. 129-143.
STRATH, Bo, The Politic of De- Industrialization, London.NY-Sydney, Croom Helm, 1987.
TAVARES, Mari
a Augusta, Os Fios (In) Visíveis da Produção Capitalista, São Paulo, Cortez Editora, 2004.
TILLY, Charles. Las Revoluciones Europeas, 1492-1992. Barcelona: Crítica, 1995.
VARELA, Raquel, História do PCP na Revolução dos Cravos, Lisboa, Bertrand, 2011.
VARELA, Raquel, «A persistência do conflito industrial organizado. Greves em Portugal entre 1960 e 2008». In Mundos do Trabalho, GT Mundos do Trabalho da Associação Nacional de História, no v. 3, n. 6, Segundo Semestre de 2011, ISSN: 1984-9222.
VELDEN, Sjaak van der et al. (eds.), Strikes around the World, 1968-2005. Amsterdam: Aksant, 2007.
Downloads
Publicado
2015-06-30
Como Citar
VARELA, R. CONFLITOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS EM PORTUGAL NO ÚLTIMO QUARTO DO SÉCULO XX. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 149–177, 2015. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8744. Acesso em: 26 abr. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
