HOMOTRANSFOBIA

ANÁLISE DE DENÚNCIAS OFICIAIS NA POLÍCIA CIVIL

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v9i16.15398

Palavras-chave:

Diversidade Sexual e de Gênero, Homotransfobia, Política de Segurança Pública, Violência

Resumo

Este artigo objetiva mapear e analisar os casos de violências contra a diversidade sexual e de gênero registrados por meio de Boletins de Ocorrências (B.Os) em delegacias da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) no Brasil, entre 2015 e 2018, verificando como os fenômenos da subnotificação, revitimização e interseccionalidade se fazem presentes nestas denúncias. O mapeamento foi realizado no sistema intranet da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe – Brasil (SSP/SE). Utilizando 32 palavras-chave, foram encontradas 5.100 denúncias em 71 delegacias, nas quais selecionamos 305 B.Os. A metodologia pautou-se em uma análise quali-quantitativa, descritiva e documental. A maioria das denúncias analisadas apresentam os fenômenos da subnotificação, revitimização e interseccionalidades de opressões que necessitam de respostas conjuntas e transversais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Moisés Santos de Menezes, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra CES-UC e Instituto Politécnico de Viseu - IPV

Pós - Doutorando do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – CES/UC - Portugal, Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio, Mestre em Psicologia Social e Especialista em Direito Infantojuvenil pela Universidade Federal de Sergipe – UFS, Graduado em Serviço Social pela Faculdade José Augusto Vieira- FJAV – Brasil. Diretor da Licenciatura em Serviço Social e Professor Adjunto Convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego – ESTGL do Instituto Politécnico de Viseu – IPV – Portugal. Atual como investigador do Grupo de Pesquisa em Sexualidade - GPS, CES-UC.

Antonio Carlos de Oliveira , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio

Doutor em Serviço Social e Mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio, Graduado em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio é líder do Grupo de Pesquisa do CNPq”Famílias, Violências e Políticas Públicas”.

Referências

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Ed. 70, 2011.

BOURDIEU, P. F. Razões Práticas: Sobre a Teoria da Ação. Campinas. Ed. Papirus, 1996.

BOURDIEU, P. F. WACQUANT, L. J. D. Réponses: pour une anthropologie réflexive, Paris: Éditions du Seuil. 1992.

BORRILO, D. Igualdade, discriminação e ódio nas notícias. In: DINIZ, D.; OLIVEIRA, R. M. de (Org.). Notícias de Homofobia no Brasil. Brasília: Letras Livres 2014.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 28 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Balanço Geral LGBT Nacional, 2011-2019. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/disque100/balanco-geral-2011-a-2019-populacao-lgbt>. Acesso em: 05 Jun. 2023.

CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, a. 10, p. 171-188, 2002.

HEREK, G. M. The social context of hate crimes: notes on cultural heteroxismo. In: HEREK, G. M.; BERRIL, K. T. Hate crimes: confronting violence against lesbians and gay men. Newburry: Sage, p. 89-104, 1992.

LEAL, B. S.; CARVALHO, C. A. de. Entre a ausência estatística oficial e o assassinato por ódio: o problema da homofobia no Brasil. In. XVI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, In: Anais... Caxambu – Minas Gerais. 2008.

MENEZES, M. S. Os Não Recomendados: A Violência Contra a População LGBT em Sergipe. Aracaju: Editora do Diário Oficial do Estado de Sergipe - EDISE, 2018.

MENEZES, M.S. Fora da Caixa: A Violência Contra a Diversidade Sexual e de Gênero na Educação. Rio de Janeiro: Ed. Telha. 2019.

OLIVEIRA, J. M. D. Desejo, Preconceito e Morte: Assassinatos de LGBT em Sergipe -1980 a 2010. Paripiranga-BA: Clube de Autores Editora 2013.

PEDRA, C. B. Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro Curitiba: Appris, 2019.

TGEU. Transgender Europe. TMM Update Trans Day of Remembrance. 2019. Disponível em: <https://www.astraeafoundation.org/stories/trans-day-of-remembrance-2019/>. Acesso em: 05 Jun, 2023.

Downloads

Publicado

2023-07-01

Como Citar

SANTOS DE MENEZES, M.; OLIVEIRA , A. C. de. HOMOTRANSFOBIA: ANÁLISE DE DENÚNCIAS OFICIAIS NA POLÍCIA CIVIL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 9, n. 16, p. 328–358, 2023. DOI: 10.56267/rdtps.v9i16.15398. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/15398. Acesso em: 13 jul. 2024.