BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
DOI:
10.56267/rdtps.v9i16.15250Palavras-chave:
Brasil, Direito do Trabalho, História, Luta de ClassesResumo
Neste artigo discutimos as facetas do Direito do Trabalho demonstrando como se deu a origem e o processo de sedimentação das leis. Para tanto, iniciaremos o percurso pelo mundo ocidental, dando especial destaque à Revolução Industrial e suas implicações, para, então, nos voltarmos ao Brasil e à Consolidação das Leis do Trabalho. Ademais, abordaremos a questão da formação dos sindicatos, fazendo uma comparação entre os cenários de eclosão das Leis no Brasil e na Europa Ocidental e demonstraremos a importância dos movimentos sociais para o alcance dos direitos coletivos. Nossos dados foram construídos por meio da consulta a obras que abordam o tema e artigos publicados em revistas e periódicos que compõem a estrutura do judiciário brasileiro.
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Referências
BARBOSA, Thiago Ulhoa. PINTO, Rafael Morais Carvalho. Direito do trabalho: do nascimento aos dias atuais. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 13, n. 26, p. 56-71, jul/dez, 2010.
BODART, Rodrigo. SILVA, Rafael Sampaio. Origem da Palavra Trabalho. Blog Café com Sociologia. [S. l], 20 jun. 2010. Disponível em: https://cafecomsociologia.com/origem-da-palavra-trabalho/. Acesso em: 02 fev. 2020.
BRASIL. [Consolidação (1943)]. Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n.º 15 TST. Brasil: Tribunal Superior do Trabalho, 16, 17 e 18 nov. 2010. Disponível em: http://www.tst.jus.br/ojs. Acesso em: 04 fev. 2020.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n.º 20 TST. Brasil: Tribunal Superior do Trabalho, 16, 17 e 18 nov. 2010. Disponível em: http://www.tst.jus.br/ojs. Acesso em: 04 fev. 2020.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n.º 666 STF. Brasil: Tribunal Superior do Trabalho, de 26 de out. de 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=164. Acesso em: 02 fev. 2020.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 6ª ed., São Paulo: LTr, 2007.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed., São Paulo: LTr, 2008.
GIGLIO, Wagner Drdla. Nova competência da Justiça do Trabalho: aplicação do processo civil ou trabalhista? Revista Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 3, ano 69, p. 291-294, 2005.
HISTÓRIA da Segurança do Trabalho. Blog Valor Crucial. Minas Gerais, 01 fev. 2017. Disponível em: https://valorcrucial. com.br/hist%C3%B3ria-da-seguran%C3%A7a-do-trabalho.html. Acesso em: 02 fev. 2020.
LOPES, Marcos. Antes da CLT, país já tinha leis trabalhistas; a primeira é do século 19. Uol. São Paulo, 13 jul. 2017. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/07/13/antes-da-clt-pais-ja-tinha-leis-trabalhistas-a-primeira-e-do-seculo-19.htm. Acesso em: 20 fev. 2021.
RENZETTI, Rogério. Direito do Trabalho. Teoria e Questões Práticas. São Paulo: Forense, 4ª ed. rev. atual. e ampl., 2018.
SANTOS, Débora Faria dos. Quais os reflexos do fim do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência (MTE)? Migalhas. [S. l.], 31 jan. 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/295301/quais-os-reflexos-do-fim-do-ministerio-do-trabalho--emprego-e-previdencia--mte. Acesso em: 25 mar. 2021.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho - de acordo com o Novo CPC. 12ª ed, São Paulo: Ltr, 2017.
TEMER, Michel. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de sanção da Lei de Modernização Trabalhista. Palácio do Planalto. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/discursos/discursos-do-presidente-da-republica/discurso-do-presidente-da-republica-michel-temer-durante-cerimonia-de-sancao-da-lei-de-modernizacaotrabalhista-palacio-do-planalto. Acesso em: 15 ago. 2018.
SECOM TRT4. 70 anos da CLT: a Justiça do Trabalho nas Constituições. Justiça do Trabalho TRT 4ª Região. 30 abril 2013. Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/112252#:~:text=A%20carta%20constitucional%20de%201934,por%20dispensa%20sem%20justa%20causa. Acesso em: 25 mar. 2021.
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