AVANÇOS E RETROCESSOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

UMA ANÁLISE A PARTIR DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE IDH) NO CASO “FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL”

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v8i14.13254

Palavras-chave:

Trabalho Escravo, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso “Fazenda Brasil Verde x Brasil”

Resumo

Texto que se propõe a discutir o julgamento e a condenação do Estado brasileiro no caso “Fazenda Brasil Verde x Brasil”, analisando os obstáculos no cumprimento da sentença, e, por fim, estabelecer quais os avanços e os retrocessos do direito brasileiro no combate à erradicação do trabalho escravo no Brasil, visando a efetiva proteção dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Para a elaboração do presente estudo, pretende-se realizar a pesquisa teórica por meio de livros pré-selecionados, assim como acréscimos bibliográficos considerados importantes e convenientes, como artigos já publicados acerca do tema e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que versem sobre o tema em estudo, em especial, a sentença referente ao caso “Fazenda Brasil Verde x Brasil”.

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Biografia do Autor

Vanessa Rocha Ferreira, CESUPA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (Unama/PA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA/CNPq). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

Laís Castro, CESUPA

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CNPq/Lattes). Advogada.

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Publicado

2022-06-15

Como Citar

ROCHA FERREIRA, V. .; DE CASTRO SOEIRO, L. AVANÇOS E RETROCESSOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE IDH) NO CASO “FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL” . REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 8, n. 14, p. 242-271, 2022. DOI: 10.56267/rdtps.v8i14.13254. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/13254. Acesso em: 6 fev. 2023.