INSPEÇÃO DO TRABALHO, TRABALHO INFANTIL E PANDEMIA DE COVID-19

DA ORDEM INTERNACIONAL À REALIDADE LOCAL

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v8i14.11551

Palavras-chave:

Inspeção do trabalho, Trabalho infantil, Pandemia de COVID-19

Resumo

Em 2020, a comunidade internacional presenciou a disseminação repentina do “novo coronavírus” e o aumento de casos por contaminação de COVID-19, que repercutiu no âmbito sanitário, econômico e social, gerando alertas de autoridades para o risco da intensificação da exploração da mão de obra infantil. No mesmo ano, o tema do trabalho infantil ganhou grande repercussão internacional, pela conquista histórica da ratificação universal da Convenção No. 182 da Organização Internacional do Trabalho, sobre “Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação”. Nesse sentido, considerando a relevância da inspeção do trabalho para o combate do trabalho infantil e os riscos de intensificação da exploração do trabalho infantil no cenário da pandemia de COVID-19, partindo do método de pesquisa dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa se propôs a investigar se houve e, em caso afirmativo, quais foram as ações relacionadas à fiscalização do trabalho para o combate ao trabalho infantil no Brasil em 2020.

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Biografia do Autor

Catharina Lopes Scodro, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto de Universidade de São Paulo

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto de Universidade de São Paulo, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Fundação CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Maria Hemília Fonseca, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Professora e pesquisadora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, na área de Direito Internacional do Trabalho, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Livre Docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutora em Direito (bolsista CNPq) e Mestra em Direito das Relações Sociais (bolsista CAPES), na subárea de Direito do Trabalho, da Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora na área de Metodologia Científica. Visitor Research na Columbia University (EUA), Professora Visitante na Universidad de Salamanca (ES) e na PUC-Perú (PE). Realizou Doutorado Sanduíche na Universidad de Salamanca (Bolsista CNPq). Coordena o Grupo de Pesquisa: GEINT. Integra os grupos de Pesquisa: Smart Cities e Ambientes. Autora de artigos, livros e capítulos de livros na área jurídica.

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Publicado

2022-06-15

Como Citar

LOPES SCODRO, C.; FONSECA, M. H. INSPEÇÃO DO TRABALHO, TRABALHO INFANTIL E PANDEMIA DE COVID-19: DA ORDEM INTERNACIONAL À REALIDADE LOCAL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 8, n. 14, p. 39-60, 2022. DOI: 10.56267/rdtps.v8i14.11551. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/11551. Acesso em: 6 fev. 2023.