PREVIDÊNCIA SOCIAL

UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar as principais semelhanças e diferenças na questão previdenciária entres dois países com afinidades idiomáticas, forte intercâmbio cultural e econômico. Revisou-se, por meio de pesquisas bibliográficas, como a seguridade social tem ocupado grandes debates no processo de transformações políticas, econômicas e sociais ao redor do mundo todo. O estudo foi realizado por meio do método comparativo da Previdência Social Brasileira e de São Tome e Príncipe. O uso do método comparativo nesta pesquisa teve a função de observar, examinar e analisar, os pontos de vista de duas realidades distintas, no ramo do sistema de seguridade social dos dois países. Os países mais desenvolvidos estão passando por um processo onde as populações estão envelhecendo e os custos de vida se tornando mais altos. Em países em desenvolvimento como Brasil (América Latina) e São Tomé e Príncipe (África), a situação é um pouco diferenciada, pois como agravante há populações mais jovens com baixa renda, o que limita uma aposentadoria digna as futuras aposentadorias. Com base nesse trabalho, pode-se concluir que, no contexto atual, os governos tentam mitigar problemas futuros que se apresentam, por meio de políticas públicas como seguro-desemprego, auxílio-doença, encarceramento e acidentes, pensões, salário maternidade, entre outros. No entanto, observou-se que a realidade dos Sistemas Previdenciários difere de um país para outro.