Propostas de acessibilidade contidas em Projetos Político-Pedagógicos: uma análise documental
DOI:
https://doi.org/10.29286/6nmcrv96Palabras clave:
Educação Especial, Pessoas com Deficiências, Inclusão escolarResumen
Os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) são documentos fundamentais em instituições de ensino, definindo diretrizes que promovem a equidade educacional. Em seus conteúdos, os PPPs podem revelar indícios de práticas escolares referentes à acessibilidade. Este estudo visa identificar e analisar práticas relacionadas à acessibilidade em PPPs de escolas estaduais de São Carlos-SP, utilizando uma abordagem qualitativa e hipotético-dedutiva. A exploração de nove PPPs revelou a necessidade de reforçar esses documentos como ferramentas eficazes para promover inclusão e acessibilidade na educação. Assim, busca-se garantir uma educação verdadeiramente acessível, criando oportunidades para todos os alunos, independentemente de terem ou não deficiências.
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Referencias
AGRA, M.; COSTA, V. A. da. Políticas de Educação Inclusiva e Práxis Pedagógica na Escola Pública: Experiências no Brasil. Revista Lusófona de Estudos Culturais, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 21–39, 2021. DOI: 10.21814/rlec.3484. Disponível em: https://rlec.pt/index.php/rlec/article/view/3484Acesso em: 08 mar. 2024.
BAIENSE, A. E. S. Percentual de alunos matriculados com deficiência em classes comuns ou especiais exclusiva no Brasil – 2015 a 2019. Research, Society And Development, [S.L.], v. 11, n. 1, p. 1-11, 5 jan. 2022. Research, Society and Development. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24763
BAREMBLITT, G. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. 5. ed. Belo Horizonte: Instituto Félix Guattari, 2002.
BERNACKI, J. R. F. O papel inclusivo do atendimento educacional especializado para os estudantes com deficiência na sala de recursos no município de Rondonópolis – MT. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rondonópolis, Brasil. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Da educação, cultura e desporto. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 08 de mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ministério de Educação e Cultura. 1996.
BRASIL. Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 08 de mar. 2024.
BRASIL, Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 6 julho 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 08 de mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 157, p. 59-64, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 08 de mar. 2024.
BERNACKI, J. R. F.. O papel inclusivo do atendimento educacional especializado para os estudantes com deficiência na sala de recursos no município de Rondonópolis – MT. 2021. 171 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rondonópolis, 2021.
CABRAL, L. S. A.; MENDES, E. G.; EBERSOLD, S. Reconfiguração do fazer coletivo e as funções da acessibilidade na Educação Superior. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 978–999, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n3a2023-69997. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69997 Acesso em: 8 mar. 2024.
CHARARA, F. M. N. et al.. A importância do projeto político pedagógico para a gestão escolar na escola estadual de ensino fundamental e médio Teodósio de Oliveira Ledo no município de boa vista – pb.. Anais V CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2018. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/45934>.
EBERSOLD, S. The Grammar of Accessibility. Accessibility Or Reinventing Education, [S.L.], p. 195-218, 20 abr. 2021. Wiley. http://dx.doi.org/10.1002/9781119817956.ch11
FERREIRA, G. J. Projeto político-pedagógico: uma proposta de inclusão. 2019. 50 f. TCC (Graduação) - Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Rio Claro, 2019.
LEMES, J. FACLibras: Uma proposta de ferramenta para avaliação da compreensão da língua brasileira de sinais-LIBRAS por jovens surdos. 2022. 114 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022.
LÉVINAS, E. Entre nós: ensaios sobre Alteridade. Petrópolis: Editora Vozes, 2005. Trad. Pergentino Stefano Pivatto et al. Rev. José Nedel.
LIMA, A. B. (Org.). PPP: participação, gestão e qualidade da educação. 1.ed. Uberlândia,
MG: Assis Editora, 2015.
LIMA, A. H. Gestão democrática para a acessibilização de programas de Pós-Graduação Stricto Sensu: o caso UFSCar. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18168.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MEDEL, C. R. M. A. Projeto político-pedagógico: construção e implementação na escola. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008. 128 p.
MENDES, E. G. Breve historia de laeducación especial en Brasil. Revista Educación y Pedagogía, [S. l.], v. 22, n. 57, p. 93–109, 2011. Disponível em: https://revistas.udea.edu.co/index.php/revistaeyp/article/view/9842. Acesso em: 08 mar. 2024.
PRIETO, R. G. Sobre mecanismos de (re)produção de sentidos das políticas educacionais. In: BAPTISTA, C. R.; CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. de (Org.). Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008. p. 25-33.
REBELO, A. S. Os impactos da política de Atendimento Educacional Especializado: análise dos indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência. 2012. 166 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2012.
SÃO PAULO. Diretoria de Ensino da região de São Carlos. Relação de Escolas. 2018
SOUZA-NETO, O. A. Ensino de ciências da natureza e matemática: perspectivas de inclusão escolar em aulas de ciências da natureza e matemática em uma escola do interior paulista. 2019. 193 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) – Universidade Federal de São Carlos, Araras. 2019
VEIGA, I. P. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos da (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998. p.11-35. Disponível em: <https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2014/01/PPP-segundo-Ilma-Passos.pdf>.
VEIGA, I. P. Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. São Paulo: Papirus. 2007.



















































