Políticas públicas para formação de professores: entre conquistas, retrocessos e resistências
DOI:
https://doi.org/10.29286/rep.v29ijan/dez.9912
Palavras-chave:
Políticas educacionais, Formação e valorização docente, Movimentos de luta e resistênciaResumo
Artigo resultante de pesquisa de cunho teórico e documental, no qual se analisam conquistas e retrocessos no campo das políticas públicas para formação de professores no tempo presente, no Brasil. Objetiva-se apontar agendas necessárias para o movimento de resistência aos retrocessos, anunciar possibilidades de avanços e desafios a enfrentar. Para tanto, adota-se a orientação do materialismo histórico dialético, que permite apreender e revelar as contradições da realidade concreta. Na atual conjuntura de graves ataques à garantia do direito constitucional à educação pública estatal de qualidade social e às políticas de formação docente, é indispensável a resistência ativa e propositiva.Downloads
Referências
AGUIAR, M. A. Vinte anos da LDB: da Base Nacional Comum à Base Nacional Comum Curricular. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 - Vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018a. p. 71-95.
AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira e Política e Administração da Educação – RBPAE, Goiânia, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016.
ANFOPE. Documento Final do XIX Encontro Nacional da Anfope. Niterói, 09-10 ago. 2018. Manuscrito. 72 p. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/11/XIX-Encontro-2018.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.
ARAÚJO, D. S. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: conquistas e desafios. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. L. (Org.). Didática e currículo: impactos dos organismos internacionais na escola e no trabalho docente. Goiânia: Espaço Acadêmico; Ceped Publicações, 2016. p. 191-226.
ARAÚJO, D. S.; SÁ, H. G. M. de. Trabalho e formação docente na Escola Técnica de Goiânia: política, ideologia e produtividade. Educativa, Goiânia, v. 18, n. 2, p. 497-519, jul./dez. 2015.
ARAÚJO, G. C. de. Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do Regime de Colaboração. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 749-768, jul./set. 2010.
AZEVEDO, J. L. A educação como política pública. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2004. 75 p. (Coleção Polêmica do Nosso Tempo).
BASTOS, P. P. Z. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para Discussão n. 217. Campinas: IE/UNICAMP, mar. 2013. 23 p. Disponível em: http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3256&tp=a. Acesso em: 18 out. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2018. Brasília, DF: Inep, 2018a. 464 p. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/RELAT%C3%93RIO+DO+SEGUNDO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+2018/9a039877-34a5-4e6a-bcfd-ce93936d7e60?version=1.17. Acesso em: 28 out. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP N.º 4/2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Brasília, DF: Diário Oficial da União,
dez. 2018b.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP N.º 2/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 22 dez. 2017a.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 13.415/2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 17 fev. 2017b.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto N.o 8.752/2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 10 maio 2016a.
BRASIL. Congresso Nacional. Medida Provisória N.o 746/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 23 set. 2016b.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988. Emenda Constitucional No 95. Institui o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 16 dez. 2016c.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP N.o 02/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 25 jun. 2015a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP N.o 02/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 02 jul. 2015b.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 26 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da CONAE/2014. Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/doc/Sistematizacao/DocumentoFinal29012015.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto N.o 6.755/2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 30 jan. 2009a.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988 Emenda Constitucional N.º 59/2009. Prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 11 nov. 2009b.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.º 12.014/2009. Altera o art. 61 da Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Brasília, DF: Diário Oficial da União, Brasília, 07 ago. 2009c.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 11.738/2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, DF, 17 jul. 2008.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 11.494/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, DF: Diário Oficial da União,11 jun. 2007.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988. Emenda Constitucional 53. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, 20 dez. 2006.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRZEZINSKI, I. Formação de profissionais do magistério na LDB/1996: a disputa entre projetos antagônicos. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 Vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018a. p. 95-130.
BRZEZINSKI, I. (Org.). Políticas de formação do magistério: ANFOPE em movimento. Brasília: Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018b. 323 p.
BRZEZINSKI, I. Políticas contemporâneas de formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental. Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 105, p. 1139-1166, set./dez. 2008.
CABRAL N., A.; CASTRO, A. M. D. A. Educação Superior no Brasil: disputas e tensões no processo de expansão pós LDB. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 Vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018. p. 95-130.
CAPUZZO, D.; ARAUJO, D. S. PNE (2014-2024) e as políticas de formação do professor da educação infantil: conquistas e tensões. Form. Doc., Belo Horizonte, v. 08, n. 14, p. 83-102, jan./jun. 2016.
CARVALHO, E. J. G. de. Reestruturação produtiva, reforma administrativa do Estado e gestão da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 109, p. 1139-1166, set./dez. 2009.
CURY, C. R. J. A questão federativa e a educação escolar. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Org.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, DF: UNESCO, 2010. p. 149-168.
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária/ANPAE, 2017. 216 p.
GRAMSCI, A. Obras escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, 1978. 421 p.
GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. 224 p.
FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória no 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun. 2017.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.
FREITAS, H. C. L. de. Formação de Professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 137-168, set. 2002.
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16 n. 46, p. 235-254, jan./abr. 2011.
KOSIK. K. Dialética do concreto. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. 230 p.
LOPES, M. de O.; CASTRO, A. M. D. A. Modernização administrativa: repercussões na gestão educacional. In: CASTRO, A. M. D. A.; FRANÇA, M. Política educacional: contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Liber Livro, 2012. p. 21-44.
MACCIOCCHI, M. A favor de Gramsci. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. 301 p.
NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Coord.). Os professores e a sua formação. 2 ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995. p. 15-33.
OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. Condições de trabalho: uma análise a partir dos dados de sete estado brasileiros. In: OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. (Org.). Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 153-190.
OLIVEIRA, R. P.; MORICONI, G. M.; LOUZANO, P.; ROCHA, V. Quem quer ser professor? Atratividade, seleção e formação docente no Brasil. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 21, n. 47, p. 543-568, set./dez. 2010.
SAVIANI, D. O vigésimo ano da LDB: as 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, jul./dez. 2016. p. 379-392.
SHIROMA, E. O.; CUNHA, T. M. C. Os professores na agenda do Banco Mundial para a próxima década. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. L. Didática e currículo: impactos dos organismos internacionais na escola e no trabalho docente. Goiânia: Espaço Acadêmico; Ceped Publicações, 2016. p. 191-126.
