Políticas públicas para formação de professores: entre conquistas, retrocessos e resistências

Autores

  • Denise Silva ARAÚJO
  • Iria BRZEZINSKI
  • Helvécio Goulart Malta de SÁ

DOI:

10.29286/rep.v29ijan/dez.9912

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Formação e valorização docente, Movimentos de luta e resistência

Resumo

Artigo resultante de pesquisa de cunho teórico e documental, no qual se analisam conquistas e retrocessos no campo das políticas públicas para formação de professores no tempo presente, no Brasil. Objetiva-se apontar agendas necessárias para o movimento de resistência aos retrocessos, anunciar possibilidades de avanços e desafios a enfrentar. Para tanto, adota-se a orientação do materialismo histórico dialético, que permite apreender e revelar as contradições da realidade concreta. Na atual conjuntura de graves ataques à garantia do direito constitucional à educação pública estatal de qualidade social e às políticas de formação docente, é indispensável a resistência ativa e propositiva.

Biografia do Autor

Denise Silva ARAÚJO

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás . Professora Adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Iria BRZEZINSKI

Doutorado em Administração Educacional e Economia da Educação pela Universidade de São Paulo. Professora titular da PUC Goiás. (PUC Goiás).

Helvécio Goulart Malta de SÁ

Mestre em Educação.  ITEGOSS.

Referências

AGUIAR, M. A. Vinte anos da LDB: da Base Nacional Comum à Base Nacional Comum Curricular. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 - Vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018a. p. 71-95.

AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira e Política e Administração da Educação – RBPAE, Goiânia, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016.

ANFOPE. Documento Final do XIX Encontro Nacional da Anfope. Niterói, 09-10 ago. 2018. Manuscrito. 72 p. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/11/XIX-Encontro-2018.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.

ARAÚJO, D. S. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: conquistas e desafios. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. L. (Org.). Didática e currículo: impactos dos organismos internacionais na escola e no trabalho docente. Goiânia: Espaço Acadêmico; Ceped Publicações, 2016. p. 191-226.

ARAÚJO, D. S.; SÁ, H. G. M. de. Trabalho e formação docente na Escola Técnica de Goiânia: política, ideologia e produtividade. Educativa, Goiânia, v. 18, n. 2, p. 497-519, jul./dez. 2015.

ARAÚJO, G. C. de. Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do Regime de Colaboração. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 749-768, jul./set. 2010.

AZEVEDO, J. L. A educação como política pública. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2004. 75 p. (Coleção Polêmica do Nosso Tempo).

BASTOS, P. P. Z. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para Discussão n. 217. Campinas: IE/UNICAMP, mar. 2013. 23 p. Disponível em: http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3256&tp=a. Acesso em: 18 out. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2018. Brasília, DF: Inep, 2018a. 464 p. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/RELAT%C3%93RIO+DO+SEGUNDO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+2018/9a039877-34a5-4e6a-bcfd-ce93936d7e60?version=1.17. Acesso em: 28 out. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP N.º 4/2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Brasília, DF: Diário Oficial da União,

dez. 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP N.º 2/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 22 dez. 2017a.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 13.415/2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 17 fev. 2017b.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto N.o 8.752/2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 10 maio 2016a.

BRASIL. Congresso Nacional. Medida Provisória N.o 746/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 23 set. 2016b.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988. Emenda Constitucional No 95. Institui o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 16 dez. 2016c.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP N.o 02/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 25 jun. 2015a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP N.o 02/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 02 jul. 2015b.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 26 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da CONAE/2014. Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/doc/Sistematizacao/DocumentoFinal29012015.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto N.o 6.755/2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 30 jan. 2009a.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988 Emenda Constitucional N.º 59/2009. Prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 11 nov. 2009b.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.º 12.014/2009. Altera o art. 61 da Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Brasília, DF: Diário Oficial da União, Brasília, 07 ago. 2009c.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 11.738/2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, DF, 17 jul. 2008.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 11.494/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, DF: Diário Oficial da União,11 jun. 2007.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988. Emenda Constitucional 53. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, 20 dez. 2006.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei N.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRZEZINSKI, I. Formação de profissionais do magistério na LDB/1996: a disputa entre projetos antagônicos. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 Vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018a. p. 95-130.

BRZEZINSKI, I. (Org.). Políticas de formação do magistério: ANFOPE em movimento. Brasília: Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018b. 323 p.

BRZEZINSKI, I. Políticas contemporâneas de formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental. Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 105, p. 1139-1166, set./dez. 2008.

CABRAL N., A.; CASTRO, A. M. D. A. Educação Superior no Brasil: disputas e tensões no processo de expansão pós LDB. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 Vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018. p. 95-130.

CAPUZZO, D.; ARAUJO, D. S. PNE (2014-2024) e as políticas de formação do professor da educação infantil: conquistas e tensões. Form. Doc., Belo Horizonte, v. 08, n. 14, p. 83-102, jan./jun. 2016.

CARVALHO, E. J. G. de. Reestruturação produtiva, reforma administrativa do Estado e gestão da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 109, p. 1139-1166, set./dez. 2009.

CURY, C. R. J. A questão federativa e a educação escolar. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Org.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, DF: UNESCO, 2010. p. 149-168.

DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária/ANPAE, 2017. 216 p.

GRAMSCI, A. Obras escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, 1978. 421 p.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. 224 p.

FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória no 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun. 2017.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.

FREITAS, H. C. L. de. Formação de Professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 137-168, set. 2002.

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16 n. 46, p. 235-254, jan./abr. 2011.

KOSIK. K. Dialética do concreto. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. 230 p.

LOPES, M. de O.; CASTRO, A. M. D. A. Modernização administrativa: repercussões na gestão educacional. In: CASTRO, A. M. D. A.; FRANÇA, M. Política educacional: contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Liber Livro, 2012. p. 21-44.

MACCIOCCHI, M. A favor de Gramsci. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. 301 p.

NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Coord.). Os professores e a sua formação. 2 ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995. p. 15-33.

OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. Condições de trabalho: uma análise a partir dos dados de sete estado brasileiros. In: OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. (Org.). Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 153-190.

OLIVEIRA, R. P.; MORICONI, G. M.; LOUZANO, P.; ROCHA, V. Quem quer ser professor? Atratividade, seleção e formação docente no Brasil. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 21, n. 47, p. 543-568, set./dez. 2010.

SAVIANI, D. O vigésimo ano da LDB: as 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, jul./dez. 2016. p. 379-392.

SHIROMA, E. O.; CUNHA, T. M. C. Os professores na agenda do Banco Mundial para a próxima década. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. L. Didática e currículo: impactos dos organismos internacionais na escola e no trabalho docente. Goiânia: Espaço Acadêmico; Ceped Publicações, 2016. p. 191-126.

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Publicado

2020-03-02

Como Citar

ARAÚJO, D. S., BRZEZINSKI, I., & SÁ, H. G. M. de. (2020). Políticas públicas para formação de professores: entre conquistas, retrocessos e resistências. Revista De Educação Pública, 29(jan/dez). https://doi.org/10.29286/rep.v29ijan/dez.9912