Política do conhecimento oficial para a educação de primeira infância no Brasil e em Portugal
DOI:
10.29286/rep.v29ijan/dez.8589Palavras-chave:
Políticas curriculares. Política do conhecimento oficial. Educação de pequena infância.Resumo
Neste artigo, resultado parcial de pesquisa desenvolvida em estágio pós-doutoral, analiso as políticas do conhecimento oficial para a Educação Infantil (EI) brasileira e a Educação Pré-Escolar (EPE) portuguesa. Para tanto, apresento brevemente as características gerais do marco regulatório da educação obrigatória nos dois países e, na sequência, com base em pesquisa documental, comparo as propostas curriculares nacionais que configuram a política do conhecimento oficial para a educação de primeira infância. Nas conclusões aponto alguns dos possíveis desdobramentos do design curricular proposto sobre o contexto da prática e, também, sobre os modos de socialização das crianças.
Downloads
Referências
AGUIAR, M. A. S. Política educacional e a base nacional comum curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 722-738, set./dez. 2018.
APPLE, W. M. Conhecimento oficial: a educação democrática numa era conservadora. Petrópolis, RJ : Vozes, 2002.
BERNSTEIN, B. A estruturação do discurso pedagógico: classe, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília, DF, 1998. Vol. I, II e III.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CEB nº 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: . Acesso em: 17 set. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP no 15/2017. Dispõe sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: 2017a.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de dezembro de 2017b, Seção 1, pp. 41 a 44.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 1.570/2017. Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação e o Projeto de Resolução a ele anexo, instituem e orientam a implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Diário Oficial da União de 21/12/2017c, Seção 1, Pág. 146.
CÁSSIO, F. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. NEXO, 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participa%C3%A7%C3%A3o-e-participacionismo-na-constru%C3%A7%C3%A3o-da-Base-Nacional-Comum-Curricular. Acesso em: 20 set. 2018.
CARDINI, A.; GUEVARA, J. El lugar del currículum em el mapa de la educación de la primera infância. documento de trabajo Nº 160, Agosto de 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/321806965. Acesso em: 01 abr. 2019.
DANDURAND, R. “Pour une définition sociologique de l’enfance contemporaine:une conception élargi du parentage”, Cahiers Québécios de Demographie. V.23, n.2, pp.341-357, autonme 1994. Disponible em: http//:www.erudit.org. Acesso em 10 mai. 2019.
FERREIRA, M. TOMÁS, C. “O pré-escolar faz a diferença?” Políticas educativas na educação de infância e práticas pedagógicas. Revista Portuguesa de Educação, 31(2), pp. 68-84, 2018. DOI: 10.21814/rpe.14142
KUHLMANN JÚNIOR, M. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação,1998.
YOUNG, M. The Curriculum of the Future. London, Routledge, 1998.
YOUNG, M. Alternative educational futures for a knowledge society. European Educational Research Journal, 9(1), p. 1-12, 2010.
LOSSO, C., & MARCHI, R. (2011). A construção social do “ofício de aluno” na educação infantil. Atos de Pesquisa em Educação, 6(3), 603-631.
LEMOS, Â. Um olhar sobre as OCEPE: refletir o presente e perspectivar o futuro. Portugal, Cadernos de Educação de Infância, no 110, Jan/Abr, 2017.
MOREIRA, J.A. da S. Políticas para educação infantil e a agenda E2030 no Brasil. Revista FAEEBA de Educação Contemporânea, Salvador, v. 28, n. 54, p. 77-96, jan./abr. 2019.
MOLLO-BOUVIER, S. Transformações dos modos de socialização das crianças: uma abordagem sociológica. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26. n.91, p.391-403, Maio/Ago. 2005.
MOTTA, V. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012.
NÓVOA, A. Ilusões e desilusões da educação comparada: política e conhecimento. Revista Educação, Sociedade & Culturas, no 51, 2017. (p. 13-31)
PACHECO, J. A. Educação, formação e conhecimento. Porto Editora: Porto Portugal, 2014.
PONCE, B. J.; DURLI, Z. Currículo e identidade da educação infantil. 2015. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 3, p. 775-792, set./dez. 2015. Disponível em: https://www.scopus.com/inward/record.uri?eid=2-s2.0-84975780267&partnerID=40&md5=1e9fc91110bd253973233f1ee7566fd2. Acesso em: 20 mai. 2019.
RUIZ, G. R.; ACOSTA, F. La educación comparada em América Latina: tradiciones históricas, circulación de temas, perspectivas y usos contemporâneos de la comparación em los estúdios pedagógicos. Revista Educação, Sociedade & Culturas, no 51, 2017. (p. 57-75)
SHIROMA, E. O. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de política educacional. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; LARA, Angela Mara de Barros (Org.). Políticas para a educação: análises e apontamentos. Maringá: Eduem, 2011. p. 15-38.
SOUSA, F. O currículo para a educação pré-escolar entre o específico e o comum: o caso das OCEPE. Revista de Estudos Curriculares, vol 9, no 1, Portugal, 2018.
VIEIRA, L.M.F. A educação da criança de zero a seis anos no sistema educacional brasileiro: redefinições e tensões. In. OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. (Orgs). Políticas Públicas e Educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte, MG : Fino Traço, 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. ODS4. Educação de qualidade. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/ods4/>. Acesso em: 28 set. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Conheça os novos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-daonu/>. Acesso em: 17 mar. 2019.
PORTUGAL. Ministério da Educação/DGIDC. Metas de Aprendizagem. (Coordenação de SIM SIM et al.) Portugal, 2010. Disponível em: http://www.metasdeaprendizagem.min-edu.pt/educacao-pre-escolar/. Acesso em 25 abr., 2019.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 147/97. Homologa as Orientações Curriculares para a Educação PréEscolar (OCEPE). Diário da República – I Série-A, N.º 133, de 11 de junho. Disponível em https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ EInfancia/documentos/28282834.pdf
PORTUGAL. Despacho n.º 9180/2016. Homologa as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE). Diário da República – 2ª Série, N.º 137, de 19 de julho de 2016. Disponível em https://dre.pt/application/file/74981174
RIOS, G. Uma análise crítica do discurso de atores protagonistas sobre o direito à educação básica: o Plano Nacional de Educação e a Base Nacional Comum Curricular. 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322926190. Acesso em 20 de nov. 2018.
VINCENT, G.; LAHIRE, B.; THIN, D. Sobre a história e a teoria da forma escolar. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 33, p. 7-47, jun. 2001.
Downloads
Publicado
Versões
- 2020-12-01 (2)
- 2020-12-01 (1)
English
Español (España)
Português (Brasil)
