POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ: ASPECTOS DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO
DOI:
10.29286/rep.v30ijan/dez.8198Palavras-chave:
Assistência estudantil. PNAES. Política inclusiva. Política de permanênciaResumo
Objetivou-se conhecer a operacionalização da política de permanência adotada na Universidade Federal do Piauí (UFPI), usando-se como amostra os bacharelandos da área da saúde, do Campus sede. Os dados foram coletados por meio de questionários semiestruturados disponibilizados on line. Os resultados evidenciaram que a política de permanência é composta por um conjunto de ações desenvolvidas pela Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec), às expensas do Pnaes, envolvendo bolsas, isenção de taxas nos restaurantes, moradia em residências universitárias e serviços pedagógico, social, psicológico e odontológico, as quais são indispensáveis para que o alunado se mantenha na universidade.
Downloads
Referências
ABREU, Marta Virginia De Araújo Batista. Relatório da pesquisa sobre assistência estudantil na UFT. Palmas, 2017. 34f. Disponível em <http://download.uft.edu.br/?d=a491c2ab-5745-4ef1-bc56-61ec9c852e32;1.0:Relat%C3%B3rio%20Pesquisa%20Assist%C3%AAncia %20Estudantil %20-%202017.pdf>. Acesso em 23.set.2018.
ALMEIDA, Jaqueline Cavalari Sales. Avaliação da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na UFPR: impactos e resultados para graduandos com fragilidade socioeconômica. UNIVALI, 2013. 120 f. Dissertação (Mestrado Gestão em Políticas Públicas) - UNIVALI, Santa Catarina, 2013.
ANDRADE, Ana Maria Jung de; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 22, n. 2, p. 512-528, jul. 2017.
ANDRÉS, Aparecida. Aspectos da assistência estudantil nas universidades brasileiras. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2011, 15 p. Disponível em:<http://bd.camara. gov.br>. Acesso em: 20 ago.2017.
ASSIS, Anna Carolina Lili de. Desafios e possibilidades da política de assistência estudantil da UFJF. 2013. 176f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.
BARBOSA, Roseane de Almeida. A Assistência Ao Estudante da Residência Universitária da UFPB. UFPB, 2009. 131 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LTDA, 2016. 279 p.
BRASIL. Lei n. 11.096, 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei n. 10.981, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. D.O.U. de 14 jan. 2005. [BRASIL, 2005].
BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- REUNI. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2013. [BRASIL, 2007b].
BRASIL. Decreto n.7.234/2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil -PNAES. Brasília, 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2014. [BRASIL, 2010b].
BRASIL. MEC portaria Normativa n° 39, de 12 de dezembro de 2007.Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria _pnaes.pdf>. Acesso em 13.mar.2016.
BRASIL. Decreto nº 6095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Disponível em: < http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2007 /decreto/d6095.htm>. Acesso em: 15 dez .2013. [BRASIL, 2007d].
BRASIL, MEC, Portaria Normativa 02 , de 26 de janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação superior dele participantes. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/index .php?option=com_docman&view=download&alias=2704-sisuportarianormativa2&Itemid=30192>. Acesso em 20.dez.2016. [BRASIL, 2010a].
BRASIL. Decreto n.7.234/2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil -PNAES. Brasília, 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2014. [BRASIL, 2010b].
BRASIL, MEC. Portaria Normativa n. 25, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais – PNAEST. Disponível em . Acesso em 20.dez.2017. [BRASIL, 2010c].
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto .gov.br/ccivil _03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 12 mar. 2018. [BRASIL, 2012].
BRASIL. MTCGU. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Brasília: MTCGU, 2017, 28 p. [BRASIL/MTCGU, 2017].
CARMO, Michelly Eustáquio do; GUIZARDI, Francini Lube. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cad. Saúde Pública, v. 34, n. 3, p.1-14, 2018.
CARVALHO, Soraya Camanducci da Silva. Avaliação da eficácia da política pública de assistência estudantil na Universidade Federal de Lavras. UFLA, 2013, 130f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2013.
CHAER, Galdino; DINIZ, Rafael Rosa; RIBEIRO, Elisa Antonia. A técnica do questionário na pesquisa educacional. Rev. Evidência, Araxá, v. 7, n.7, p.251-266, 2011.
CISLAGHI, Juliana Fiuza; SILVA, Mateus T. O plano nacional de assistência estudantil e o REUNI: ampliação de vagas versus garantia de permanência. SER Social, Brasília, v. 14, n. 31, p.489-512, 2012.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Fórum Nacional CNE. Documento Referência. Subsídio para às discussões do Fórum Nacional “Políticas e Gestão da Educação Superior no Brasil”. Brasília, 2012. 10 p. Disponível em < http://portal.mec. gov.br /index. php?option= com_docman& view=download&alias =11947-documento-referencia-pdf&Itemid=30192. Acesso 20.jan.2018
COELHO, Amanda Caroline Alves; SANTOS, Carina Amorim Lima Verde; FEITOSA, Igor Gomes de Araújo; SANTANA, Nikaelle de Oliveira. As Políticas Públicas e o Estado. 2018. Disponível em: < https://www.riachaonet.com.br/portal/artigo-as-politicas-publicas-e-o-estado>. Acesso em: 20.abr 2018.
CONCEIÇÃO, Leide L.Vieira da. Prograna Nacional de Assistência Estudantil: concepção de discentes do Instituto Federal de Educação de Educação Ciência e Tecnologia do Para – Campus Conceição do Araguaia. UFRJ, 2017, 187 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola). Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017.
CUNHA, Inês Virgínia Aleixes. Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal de Pernambuco: um estudo sobre a trajetória acadêmica dos estudantes Bolsistas. UFPE, 2017, 156 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
ELIAS. Ariane Borges Escanoela. Educação Inclusiva: Políticas Públicas, Família e Formação de Professores. Instituto Itard. Curso de Educação Especial, 2017. Disponível em: < http://institutoitard.com.br/ educacao-inclusiva-politicas-publicas-familia-e-formacao-de-professores>. Acesso em: 12 abr. 2018.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Administração pública e políticas públicas. Rev. de Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 813-836, jun. 2011.
FERNANDES, Nídia Gizelli de Oliveira. A política de assistência estudantil e o programa nacional de assistência estudantil: o caso da Universidade Federal de Itajubá. 2012. 233 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.
FONAPRACE. Fórum de Pro-Reitores de Assistência Comunitária e Estudantil. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, coordenação, ANDIFES (Org.). – UFU, PROEX: 2012.
FRANCISCO, Thiago H. A.; NAKAYAMA, Mariana K.; MELI, Pedro A.; PITTA, M. A.; OLIVEIRA, Fabiano P. Análise Epistemológica da avaliação institucional da educação superior: reflexões sobre a transposição de paradigmas. Rev. Avaliação. Campinas. v. 20, n. 2, p. 531-562, 2015.
GRAEFF, Betina Alves. A Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal: da escola pública para o ensino Superior. PUC do Rio Grande do Sul. 2014. 99f. Dissertação (Mestrado em SEerviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014.
HAMÚ, Daura Rios Pedroso. Desigualdades, direitos humanos e ações afirmativas: história e revelações do Programa UFGInclui. Goiânia, 2014. 211f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2014.
IOSIF, Ranilce Mascarenhas Guimarães. A qualidade da Educação na Escola Pública e o comprometimento da cidadania global emancipada. 2007. 310 f. Tese (PPG em Política Social). UNB, Brasília, 2007.
MACEDO, Marsella del Carmen S.R.; AIMI, Deusodete, Rita Silva; TADA, Iracema N.C.; SOUZA, Ana Maria de Lima. Histórico da Inclusão Escolar: uma discussão entre texto e contexto. Psicol. Estudo, Maringá, v. 19, n.2, p.179-189, abr.jun.2014.
MAGALHÃES, Rosélia Pinheiro de; MENEZES, Simone C. Ação afirmativa na UFRJ: implantação de uma política e dilemas da permanência. Grupo Estrat. de Análise da Ed.Sup. no Brasil, RJ, set. 2015.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010, 320 p.
MELO, Maria Rosângela Albuquerque. A Assistência Estudantil no Contexto da “Reforma” do Ensino Superior Púbico do Brasil: um Estudo da Assistência Estudantil da UFS a partir da implantação do PNAES. UFS. 2013, 179 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2013.
MONTEIRO, Simone Rocha da R. Pires. O marco conceitual da vulnerabilidade social.
Soc. em Debate, Pelotas, v.17, n.2, p. 29-40, jul-dez./2011.
MOREIRA, Ana Carolina Gonçalves da Silva Santos. A contribuição do Serviço Social na operacionalização da política de assistência estudantil na UNIFESP: o olhar da Comissão PAPE-PBP. 2017. 208f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Humano) Universidade de Taubaté, Taubaté, 2017.
MOROSINI, Marília Costa. Qualidade na educação superior: tendências do século. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 20, n. 43, maio/ago. 2009.
NASCIMENTO, Clara Martins do. Por uma assistência estudantil ampliada: a assistência estudantil e a garantia da permanência do estudante no ensino superior. In; V JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, São Luiz-MA, 2011, p. 1-10.
OLIVEIRA, Eliana Alves de. Assistência Estudantil: percepção dos estudantes dos Campi I e II do CEFET-MG. UNIHORIZONTES. 2011, 117f. Dissertação (Mestrado em Administração) Faculdades Novos Horizontes, Belo Horizonte, 2011.
OLIVEIRA, Nara Rejane Cruz. Esporte e Lazer na Política de Assistência Estudantil. In: FONAPRACE/ANDIFES. Revista 25 Anos do Fonaprace. Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. FONAPRACE (org.). UFU, PROEX, 2012
OLIVEIRA, Gleice Emerick de; OLIVEIRA, Maria Rita Neto Sales. A permanência escolar e suas relações com a política de assistência estudantil. Rev. Elet. Educação, v. 9, n. 3, p. 198-215, 2015.
OLIVEIRA, Amanda Marques de. A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): a experiência do IFPI. 2016. 98f Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas). Universidade Federal do Piauí, Teresina. 2016.
PAGLIUCA Lorita Marlena; ARAGÃO, Antonia Eliana de Araújo; ALMEIDA, Paulo Sérgio. Acessibilidade e deficiência física: Identificação de barreiras arquitetônicas em áreas internas de hospitais de Sobral, Ceará. Rev. Esc. Enferm. v. 41, n.4,p.581-588, 2007.
PAIVA, Bárbara. Os reflexos da assistência estudantil na construção da cidadania e construção da dignidade da pessoa humana para os discentes. Rev Facthus Jurídica. v.1, n. 2, p. 88- 99, 2017.
PENHA, Joyce Barbalho Pires. Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito da UFPE – Campus Vitória de Santo Antão. UFPE, Recife, 185 f. Dissertação (mestrado Profissional em Administração Pública. Universida Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
PESSONI, Ludmylla Ribeiro. O direito à educação e a mediação da assistência estudantil na UFG: uma simbiose necessária. 2016, 176 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016,
PRAEC. Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários da Uinivesidade Federal do Piauí. Informativo ASSISTENCIA ESTUDANTIL. Teresina: Gráfica da UFPI, 2017, 16 p.
PRAEC. Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários da Uinivesidade Federal do Piauí. Informativo ASSISTENCIA ESTUDANTIL. Teresina: Gráfica da UFPI, 2018, 16 p.
PRAEC. Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários. Relatórios de Gestão. Série Histórica de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Disponível em < http://www.ufpi.br/praec-em-numeros>. Acesso em 30.mar.2018.
RESENDE, Amália Xavier; CAFFÉ FILHO, Hesler. P.; OMAKI, Eduarto.T. A Política Estudantil praticada pela Univ. Fed.do Vale do São Francisco – UNIVASF. Rev Multidisc. e de Psicologia, 2016, vol.10, n.30. Supl. 1 p. 27-49.
SILVEIRA, Miriam Moreira da. A assistência estudantil no ensino superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileira., UCPEL. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Política Social), Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.
SILVEIRA, Fernando Lang da; BARBOSA, Marcia Cristina Bernardes; SILVA, Roberto da. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): uma análise crítica. Rev. Bras. Ensino de Física, v. 37, n. 1, p.1101-1105, 2015.
SOUZA, Débora Juliana Nepomuceno. Política de educação superior e os programas de permanência para universidades públicas – um estudo da universidade Federal de Mato Grosso do Sul - 2003 a 2010. UCDB. 2012.133 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2012.
SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade na educação superior: uma visão operacional do conceito. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 22, n. 2, p. 332-357, jul. 2017.
TAUFICK Ana Luiza de Oliveira. Avaliação da Política de Assistência Estudantil dos Institutos Federais para o PROEJA. UFJF. 2013. 179 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.
TEIXEIRA JÚNIOR, Paulo Roberto; RIOS, Mônica Piccini Gomes. Dez anos de Sinaes: um mapeamento de teses e dissertações defendidas no período de 2004 a 2014. Rev da Avaliação da Educ. Superior. Campinas, vol. 22, n. 3, pp.793-816, 2017.
UFPI. Universidade Federal do Piauí. Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI/2015-2019. Teresina: EDUFPI, 2015. 365 p.
UFPI. Universidade Federal do Piauí. Relatórios de Gestão. Coletânea- de Relatórios, de 2008 a 2017. Teresina. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
UNESCO. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – uma agenda ambiciosa e universal para transformar nosso mundo. In: Educação para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivos de Aprendizagem. Paris: UNESCO, 2017, p. 5-8. Disponível em < unesdoc.unesco.org/images/0025/002521/252197por.pdf>. Acesso em 20.set.2018. VELOSO, Tereza C. M. A; MACIEL, Carina E. Acesso e permanência na educação superior- análise da legislação e indicadores educacionais, Rev. Educação em questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 224-250, 2015
VIANA, Daniella Araújo Facchin. O programa de assistência estudantil e a cidadania: perspectivas dos alunos do ensino técnico integrado ao médio. FAE, 2016, 200f. Dissertação (Mestrado em Educação, Ambiente e Sociedade). Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ensino, São João da Boavista, 2016
English
Español (España)
Português (Brasil)
