Políticas de Educação Infantil: conquistas, embates e desafios na construção de uma Pedagogia da Infância
DOI:
10.29286/rep.v27i66.4563Palavras-chave:
Educação Infantil. Políticas educacionais. Pedagogia da Infância.Resumo
A partir do campo das Políticas de Educação Infantil, o artigo tem como objetivo problematizar os modos de legislar a Educação Infantil no Brasil. Metodologicamente, é traçado um panorama das políticas de Educação Infantil com base na análise de documentos produzidos após a Constituição Federal de 1988. São destacados as conquistas, os embates e os desafios que têm sido enfrentados no campo da Educação Infantil. Conclui-se que os modos de educar as crianças têm constituído uma arena de disputas produzida em um sistema de relações de poder, no qual direitos sociais conquistados precisam ser reafirmados para que não sejam perdidos.
Palavras-chave: Educação Infantil. Políticas Educacionais. Pedagogia da Infância.
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Referências
AMORIM, Ana Luisa; DIAS, Adelaide Alves. Currículo e Educação Infantil: uma análise dos documentos curriculares nacionais. Espaço do Currículo, v. 4, n. 2, p. 125-137, set./mar. 2012.
BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Pedagogia da infância. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. p. 10-12.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Infância e maquinarias. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.º 59, de 11 de novembro de 2009. Fixa a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009.
BRASIL. Decreto n.º 8.869, de 5 de outubro de 2016. Institui o Programa Criança Feliz. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 2016. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n.º 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei n.º 11.114, de 16 de maio de 2005, Altera os arts. 6º, 32 e 87 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 maio 2005.
BRASIL. Lei n.º 11.114, de 16 de maio de 2005, Altera os arts. 6º, 32 e 87 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 maio 2005.
BRASIL. Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun.2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CEB n.º 01, de 07 de abril de 1999. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 1999. Seção 1, p. 18.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1995.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC/SEB/DPE/COEDI, 2005.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Propostas pedagógicas e currículo em Educação Infantil: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília: MEC/SEF/DPEF/COEDI, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
CALVINO, Italo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
CAMPOS, Maria Malta. Infância como construção social: contribuições do campo da Pedagogia. In: VAZ, Alexandre Fernandez et al. (Orgs.). Educação Infantil e sociedade: questões contemporâneas. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2012. p. 11-20.
CAMPOS, Roselane Fátima; CAMPOS, Rosânia. Políticas para a Educação Infantil e os desafios do novo Plano Nacional de Educação: similitudes e divergências entre as experiências brasileiras e de outros países latino-americanos. In: FARIA, Ana Lúcia Goulart; AQUINO, Ligia Maria Leão (Orgs.). Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. p. 09-30.
CAMPOS, Rosânia; BARBOSA, Maria Carmem Silveira. BNCC e Educação Infantil: quais as possibilidades? Revista Retratos da Escola, v. 9, n. 17, p. 353-366, jul./dez. 2015.
CARVALHO, Rodrigo Saballa de. Análise do discurso das diretrizes curriculares nacionais de educação infantil: currículo como campo de disputas. Educação, v. 38, n. 3, p. 466-476, set./dez. 2015.
CARVALHO, Rodrigo Saballa de. O investimento na formação do cidadão do futuro: a aliança entre economia e educação infantil como estratégia da governamentalidade contemporânea. Educação em Revista, v. 32, n. 2, p. 229-253, abr./jun. 2016.
CRAIDY, Carmem Maria. Educação Infantil: espaço emergente nas Políticas de Escolarização Contemporâneas. In: SILVA, Roberto Dias et al. (Orgs.). Políticas contemporâneas de escolarização no Brasil: uma agenda investigativa. Curitiba: Editora CRV, 2014. p. 177-186.
CRAIDY, Carmem Maria; BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Ingresso obrigatório no Ensino Fundamental aos seis anos: falsa solução para um falso problema. In: BARBOSA, Maria Carmem Silveira et al. (Orgs.). A infância no ensino fundamental de 9 anos. Porto Alegre: PENSO, 2012. p. 19-36.
FILHO, Aristeo Gonçalves Leite; NUNES, Maria Fernanda. Direitos da criança à Educação Infantil: reflexões sobre a história e a política. In: KRAMER, Sonia; NUNES, Maria Fernanda et al. (Orgs.). Educação Infantil: formação e responsabilidade. Campinas, SP: Papirus, 2013. p. 67-88.
FOCHI, Paulo Sérgio. Ludicidade, continuidade e significatividade nos campos de experiência. In: FINCO, Daniela et al. (Orgs.). Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de Educação Infantil brasileiro. Campinas, SP: Edições Leitura Crítica, 2015. p. 221-232.
FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: algumas interfaces entre as políticas e as práticas. In: ______; ______ (Orgs.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015. p. 17-38.
KRAMER. Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas Políticas Educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educação e Sociedade, Campinas,v.27, n.96, p.797-818, out.2006.
MOSS, Peter. Qual o futuro da relação entre Educação Infantil e ensino obrigatório? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, p. 142-159, jan./abr. 2011.
NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia. A institucionalização da infância: antigas questões e novos desafios. In: CORSINO, Patrícia (Org.). Educação Infantil: cotidiano e políticas. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. p. 15-32.
PENN, Helen. Primeira infância: a visão do Banco Mundial. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 115, n. 2, p. 7-24, 2002.
SHORE, Cris; WRIGHT, Susan. Antropology of Policy: critical perspectives on governance and power. London: Routledge, 1997.
TELES, Maria Amélia Almeida. A participação feminina na luta por creches! In: FINCO, Daniela; GOBBI, Márcia Aparecida et al. (Orgs.). Creche e feminismos: desafios atuais para uma educação descolonizadora. Campinas, SP: Edições Leituras Críticas, 2015. p. 21-34.