Afro-educação em Mato Grosso do Sul: o Projeto Guaicuru e a construção da escola cidadã (1996-2003). Afro education in Mato Grosso do Sul state: The Guaicuru Project and the construction of the citizen school (1996 to 2003)

Autores

  • Maria do Carmo BRAZIL mc.2708@hotmail.com
    Universidade Federal da Grande Dourado -UFGD. http://www.ufgd.br
  • Reinaldo Antonio VALENTIM rc.valentim@hotmail.com
    Universidade Federal da Grande Dourado -UFGD. http://www.ufgd.br
  • Alessandra Cristina FURTADO alessandra_furtad@yahoo.com.br
    Universidade Federal da Grande Dourado -UFGD. http://www.ufgd.br

DOI:

10.29286/rep.v21i46.415

Palavras-chave:

Movimento negro. Constituinte escolar. Política educacional. Mato Grosso do Sul.

Resumo

Analisamos o movimento negro sul mato-grossense em suas particularidades à luz da história brasileira, no período 1996-2003. A LDBEN nº 9394/1996, ao inserir conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira em áreas específicas do currículo escolar ensejou a construção da Lei nº 10.639/2003. Neste contexto emergiu o “Projeto Guaicuru”, parte do Programa de Superação das Desigualdades Raciais de MS, cuja análise se orientou pelo referencial de Gohn (1997), Aranda (2007), Candau (2002), entre outros autores. O cotejamento das leis educacionais, decretos e Cadernos temáticos evidenciaram o nível de mobilização dos trabalhadores da educação e as ações políticas do governo petista em MS, de 1999 a 2003.

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Biografia do Autor

Maria do Carmo BRAZIL, Universidade Federal da Grande Dourado -UFGD.

Docente titular em História do Brasil na Universidade Federal da Grande Dourados (FAED/UFGD). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em História da UFGD. Doutora em História Social pela FFLCH/USP. Grupo de Pesquisa GEPHEMES (História da Educação, Memória e Sociedade). Membro do Grupo de Pesquisa GEPHEMES (História da Educação, Memória e Sociedade). End. institucional: Rua João Rosa Goes, 1761, Vila Progresso Caixa Postal - 322 CEP: 79.825-070 Dourados – MS.

Reinaldo Antonio VALENTIM, Universidade Federal da Grande Dourado -UFGD.

Mestre em História pela Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados- FAED/UFGD. Membro do Grupo de Pesquisa GEPHEMES (História da Educação, Memória e Sociedade).

Alessandra Cristina FURTADO, Universidade Federal da Grande Dourado -UFGD.

Docente Adjunta da Universidade Federal da Grande Dourados (FAED/UFGD). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em História da UFGD. Doutora em Educação (USP). Coordena o Grupo de Pesquisa GEPHEMES (História da Educação, Memória e Sociedade).

Referências

ARANDA, Maria Alice de Miranda. A Constituinte Escolar da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (1999-2001): uma proposta de gestão democrática. Dissertação (Mestrado em Educação)- Universidade Federal de

Mato Grosso do Sul. Campo Grande: UFMS, 2004.

BITTAR, Marisa. Estado, educação e transição democrática em Mato Grosso do Sul. Campo Grande: UFMS, 1998.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

______. Câmara dos Deputados. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 64/2010, pelo Decreto Legislativo no 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de

Revisão nos 1 a 6/1994.– 32. ed. – Brasília ,DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1961.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1996.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2001.

BURKE, P. (Org.): A Escrita da História. São Paulo: Editora UNESP, 1992.

CANDAU, Vera Maria. Sociedade, cotidiano escolar e cultura(s): uma aproximação.Educação e Sociedade, ano XXIII, n. 79, p. 125-61, 2002.

CATANANTE, Bartolina R. A política educacional em Mato Grosso do Sul (1999-2002): os mecanismos de participação. Tese (Doutorado em Educação)- Universidade Federal de São Carlos. São Carlos: UFSCar, 2008.

CATANANTE, Bartolina R. A proposta educacional de Mato Grosso do Sul: a formação do cidadão crítico segundo a percepção dos professores do ensino fundamental. São Carlos: UFSCar, 1999.

CAVALLEIRO, E. (Ed.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando a escola. São Paulo: Selo Negro, 2001. p. 141-60.

CONCEIÇÃO, Beatriz Helena Teixeira. O programa de superação das desigualdades raciais de Mato Grosso do Sul e educação. Dissertação (Mestrado em Educação)- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: UFMS, 2003.

D’ÁVILA, Jorge Luis. O Financiamento da “Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição” para o Ensino Médio. Campo Grande: Jorge Luis D’ Ávila, 2010.

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de Papel. 7. ed. São Paulo: Editora Ática, 1994. p.17-21.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; D’ÁVILA, Jorge Luis. A “Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição”: A relação entre gestão e financiamento para o ensino médio. Eccos Revista Científica, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 419- 438, jan./jun. 2008.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.

GADOTTI, M. Diversidade cultural e educação para todos. Rio de Janeiro: Graal, 1992.

______. Moacir. Escola cidadã: uma aula sobre a autonomia da escola. São Paulo: Cortez, 1992.

______. Escola cidadã, Cidade educadora. Projetos e práticas em processo. V Fórum de Educação CEAP. Salvador, 23-25 de outubro de 2003.

______. Educação cidadã para uma cidade educadora. Fórum Mundial de Educação de São Paulo em defesa do direito universal à educação. São Paulo, 2004.

GOHN, Maria da Gloria. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. O desafio da diversidade. In:GOMES, N. L.; SILVA, P. B. G. (Org.). Experiências Etnicoculturais para a formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. p. 13-33.

HABERMAS, Jürgen. O Caos na esfera pública. Jornal Folha de São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.lainsignia.org/2006/septiembre/cul_003.htm. Acesso em: 02 de Maio 2012.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Proposta de Educação do Governo Popular de Mato Grosso do Sul – 1999-2002. Série Fundamentos Político-Pedagógicos, Cadernos da Escola Guaicuru, n. 1. Campo Grande: SED/MS, 1999.

______. Secretaria de Estado de Educação. Série Calendário da Cidadania – Subsídios para Aulas Especiais, 2º Momento. Caderno n. 1, 2 e 7. Gestão Democrática. Campo Grande: SED/MS, 2000.

______. Secretaria de Estado de Educação. Série Calendário da Cidadania – Subsídios para Aulas Especiais, 2º Momento. Caderno n. 1, 2. Gestão Democrática. Campo Grande: SED/MS, 2000.

______. Secretaria de Estado de Educação. Plano Nacional de Educação (PNE) - Série Gestão Democrática. Campo Grande: SED/MS, 2004.

______. Secretaria de Estado de Educação. Série Constituinte Escolar – Construindo a Escola Cidadã. 3º Momento. Caderno n. 2. Gestão Democrática. Campo Grande: SED/MS, 2000.

______. Secretaria de Estado de Educação. Programa de Superação das Desigualdades raciais de Mato Grosso do Sul. Governo Popular de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: SED/MS, 2001.

MOREIRA, Diva. “Racismo na Escola”. Secretaria de Estado de Educação. Série Constituinte Escolar – Construindo a Escola Cidadã. 3º Momento. Caderno n. 2. Gestão Democrática. Campo Grande: SED/MS, 2000, p. 24-26.

MUNANGA, Kabengele. Entrevista acerca da Lei 10.639-2003. Concedida a Fábio de Castro da Agencia Reporte Social, 2005. Disponível em: . Acesso em 20 fev. 2007.

ROSEMBERG, F. et al. Racismo em livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura. Educação e Pesquisa, v.29, n 1, São Paulo, Jan./ Jun, 2003.

ROSEMBERG, F. A desconstrução da discriminação no livro didático. In: MUNANGA, K. (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília, DF: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

SPENGLER, Henrique. Os povos nativos de Mato Grosso do Sul. Ponta Porã: Lei Estadual de Incentivo à Cultura, 1999.

TELLES, Edward. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio deJaneiro: Relume-Dumará: Fundação Ford, 2003.

VALENTIM, Reinaldo Antônio. Movimentos sociais e Educação: análise histórica sobre o processo de implantação da Lei 10.639/03 EM MS- 1996/2006. Dourados: UFGD, 2012.

Recebimento: 15/03/2012.

Aceite: 25/03/2012.

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Publicado

2012-09-10

Como Citar

BRAZIL, M. do C.; VALENTIM, R. A.; FURTADO, A. C. Afro-educação em Mato Grosso do Sul: o Projeto Guaicuru e a construção da escola cidadã (1996-2003). Afro education in Mato Grosso do Sul state: The Guaicuru Project and the construction of the citizen school (1996 to 2003). Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 21, n. 46, p. 375–400, 2012. DOI: 10.29286/rep.v21i46.415. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/415. Acesso em: 3 jul. 2024.