Internacionalização e transnacionalização da educação superior no programa Ciência sem Fronteiras: amálgamas e contradições
DOI:
10.29286/rep.v27i64.3087Palavras-chave:
Internacionalização. Transnacionalização. Educação superior.Resumo
ResumoO texto analisa a concepção e a implementação do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), estabelecendo relação com ideias norteadoras sobre internacionalização e transnacionalização da educação superior. Do ponto de vista metodológico, vale-se da pesquisa documental e bibliográfica. Adota-se a ideia de internacionalização da educação superior como troca mútua e solidária no campo acadêmico; de outra parte, entende-se que a transnacionalização expressa a agenda do mercado e do privado. A partir dos dados, conclui-se que o CsF é anunciado como um processo de internacionalização da educação superior no Brasil, porém, o seu funcionamento revela características da transnacionalização.
Palavras-chave: Internacionalização. Transnacionalização. Educação Superior.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. País terá R$ 3,16 bi
para formar cientistas, Brasília, DF, 27 jul. 2011a. Disponível em: <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/noticiais>. Acesso em: 14 jun. 2013.
BRASIL. Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação; Ministério da Educação. Programa Ciência sem Fronteiras. Chamadas Públicas: CNPq e n.º102 a n. 204, Brasília, DF, 2011b. Disponível em: <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/inscricoesresultados>. Acesso em: 5 set. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Aviso de Chamada Pública n. 1/2011, de 29 de agosto de 2011. Programa Ciência sem Fronteiras – Graduação sanduíche nos EUA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 ago. 2011c Seção 3, p. 27. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2011&jornal=3&pagina=27&totalArquivos=176>. Acesso em: 15 mar. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Capes e CNPq realizam reunião com
coordenadores do CsF, Brasília, DF, 7 out. 2014a. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/7192-capes-e-cnpq-realizamreuniao-com-coordenadores-do-programa-ciencia-sem-fronteiras> Acesso em:25 fev.2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Empresas financiadoras, 2011d. Brasília, DF.Disponível em:<http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/sobre>. Acesso
em: 6 abr. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituições de Destino, Brasília, DF, 2011e. Disponível em: <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/instituicoesde-
destino1>. Acesso em: 9 abr. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Mercadante lança o Programa Ciência
Sem Fronteiras, Brasília, DF, 27 jul. 2011f. Disponível em:
cienciasemfronteiras.gov.br/web/noticiais>. Acesso em: 14 jun. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. O Programa, 2011g. Brasília, DF. Disponível em: < http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programa>. Acesso em: 6 abr. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n. 1, de 9 de janeiro de 2013. Institui as áreas e temas prioritários para o Programa Ciência sem Fronteiras. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2013. Seção 1, p. 24. Disponível em: <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/documents/214072/0/
MEC_MCTI_institui+%C3%A1reas+e+temas+priorit%C3%A1rios_
Ci%C3%AAncia+sem+Fronteiras.pdf> Acesso em: 25 maio 2013.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 set. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 7642, de 13 dez. 2011h. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7642.htm>. Acesso em: 25 maio 2013.
BRASIL. Presidência da República. Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de regulamentação do programa Ciência sem Fronteiras e de anúncio de chamadas públicas para bolsas de estudo no exterior, 2011i, Brasília, DF. Disponível em:<http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursosda-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-na-cerimonia-deregulamentacao-
do-programa-ciencia-sem-fronteiras-e-de-anuncio-de-chamadas-publicaspara-bolsas-de-estudo-no-exterior-brasilia-df>. Acesso em: 23 fev. 2015.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, DOU, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 25 set. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13005, de 25 jun. 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 25 set. 2014.
CADE autoriza união de Anhanguera e Kroton, com ressalvas. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 mai. 2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/165944-cade-autoriza-uniao-de-anhanguera-e-kroton-comressalva.
shtml>. Acesso em: 2 fev. 2015.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. A mercantilização da educação
superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 54, 2013.
CATANI, Afrânio Mendes; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. A educação
superior pública brasileira nas duas últimas décadas: expansão e mercantilização internacionalizada. In: SOUSA, José Vieira de (Org.). Educação superior: cenários, impasses e propostas. Campinas: Autores Associados, 2013.
CHARLE, Chistophe; VERGER, Jacques. História das Universidades. São
Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996.
DIAS, Marco Antonio Rodrigues. Educação superior: bem público ou serviço comercial regulamentado pela OMC? In: PANIZZI, Wrana Maria. Universidade: um lugar fora do poder. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2002.
DIAS SOBRINHO, José. Dilemas da educação superior no mundo
globalizado. Sociedade do conhecimento ou economia do conhecimento. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1989.
MOROSINI, Marília Costa. Internacionalização da Educação Superior no Brasil pós-LDB: o impacto das sociedades tecnologicamente avançadas. In: BITTAR, Mariluce et al. (Org.). Educação superior no Brasil: 10 anos pós-LDB. Brasília, DF: INEP, 2008. (Coleção Inep 70 anos, v. 2).
MUELLER, Cristiana Verônica. O processo de internacionalização do ensino
superior: um estudo de caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2013. 178 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)– Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
PENA, Rodolfo Alves. Terceira Revolução Industrial. Brasil Escola, 2015.
Disponível em: <http://www.brasilescola.com/geografia/terceira-revolucaoindustrial.htm>. Acesso em: 7 jan. 2015.
QS World University Rankings, EUA. Disponível em: <http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2013#sorting=rank+region=
+country=+faculty=+stars=false+search=>. Acesso em: 31 mar. 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma
reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez, 2011.
SILVA, Maria das Graças Martins da. Trabalho docente na Pós-Graduação: a lógica da produtividade em questão. 2008. 234 f. Tese (Doutorado em Educação)–Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
THE World Reputation Rankings, Londres. Disponível em:
timeshighereducation.co.uk/world-universityrankings/2014/reputationranking>.
Acesso em: 31 mar. 2014.