A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE EMERGE DE PRÁTICAS DOCENTES: UMA CONSTRUÇÃO DE DIFERENTES ATORES

Autores

DOI:

10.29286/rep.v32ijan/dez.14605

Palavras-chave:

Qualidade, Educação Infantil, Docência, Políticas Públicas

Resumo

A discussão sobre a qualidade da Educação Infantil (EI) se torna imprescindível em sociedades em que a garantia do direito à educação e das condições de trabalho para as professoras não é assegurada. Analisa-se a qualidade da EI, que emerge de práticas docentes em contextos coletivo, considerando dados de uma pesquisa qualitativa com professoras. Os resultados apontam que a qualidade que emerge das práticas explicita diferentes dimensões. Conclui-se que o alcance da qualidade está ligado à participação e às decisões político-pedagógicas de sujeitos da escola e da sociedade, bem como a políticas públicas intersetoriais em diálogo com conhecimentos produzidos historicamente.

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Biografia do Autor

Marlene Oliveira dos SANTOS, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora Associada da Graduação, do Programa de Pós-graduação em Educação e do Programa de Pós-graduação em Currículo, Linguagens e Inovações Pedagógicas da UFBA-Faculdade de Educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil, Crianças e Infâncias (GEPEICI). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8641987643464239. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5894-1298. E-mail: dossantos.ufba@gmail.com

Silvanne RIBEIRO-VELÁZQUEZ, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutorado em Psicologia Evolutiva e da Educação pela Universidad de Barcelona (UB/ Espanha). Professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), atuando na Graduação e no Programa de Pós-graduação em Educação. Pós doutoranda em processos Educativos, Filosofia y Letras (Universidad Autónoma de Puebla/ México). Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil, Crianças e Infâncias (GEPEICI). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8059250229407445. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9778-7721. E-mail: silvanneribeiro@gmail.com

Referências

BARROS, M. de. Poesia completa. São Paulo: Leya, 2010.

BARROS, A. X. Expansão da Educação Superior no Brasil: Limites e Possibilidades. Educação & Sociedade. v. 36, n. 131, p. 361-390, abr.-jun., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGJT56LBxz9VCDCp7gr86Tf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 out. 22.

BONDIOLI, A. (Org.). O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.

BONDIOLI, A.; SAVIO, D. (a cura di). Partecipazione e qualità: percorsi di condivisione riflessiva nei servizi per l’infanzia di Modena. Italia, Parma: Edizioni junior, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Vol. 1. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Vol. 2. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2006b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol2.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP n° 1, de 15 de maio de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília: MEC/SEB, 2006c. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_rcp0106.pdf?query=LICENCIATURA . Acesso em: 14 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n° 20, de 11 de novembro de 2009. Trata da revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2009a. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN202009.pdf?query=INFANTIL. Acesso em: 18 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2009b. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN52009.pdf?query=FAM%C3%8DLIA. Acesso em: 18 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto/SEB. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC, 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto/SEB. Indicadores da qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC, 2009d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_qualit_educ_infantil.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República - Casa Civil. Brasília: MEC/SEB, 2014. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2020/141451-public-mec-web-isbn-2019-003/file. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República - Casa Civil. Brasília: MEC/SEB, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10/10/2022.

BRASIL. Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2022. Ministério da Saúde-Conselho Nacional de Saúde. Brasília: MEC/SEB, 1996. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 02 out. 2022.

BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Ministério da Saúde-Conselho Nacional de Saúde. Brasília: MS/CNS, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html. Acesso em: 02 out. 2022.

CAMPOS, M. M.; FÜLLGRAF, J.; WIGGERS, V. A qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa. v. 36, n. 127, p. 87-128. jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 fev. 2010.

CAMPOS, M. M.; COELHO, R. de C.; CRUZ, S. H. V. Relatório Técnico Final Consulta sobre qualidade da Educação Infantil. Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil / MIEIB. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2006.

CAMPOS, M. M. Relatório final da pesquisa a educação Infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa. São Paulo: FCC/BID/MEC, 2010. Disponível em: https://www.fcc.org.br/pesquisa/eixostematicos/educacaoinfantil/pdf/relatorio_final.pdf. Acesso em: 06 out. 2022.

CAMPOS, M. M. et al. A qualidade da Educação Infantil: um estudo em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa. v. 41, n. 142, p. 20-54, jan./abr. 2011. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/116. Acesso em: 29 ago. 2015.

CAMPOS, M. M. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa. v. 43, n. 148, p. 22-43, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/SJcQK9wC5WNVHZYkL67stCK/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 01 maio 2017.

CEPPI, G.; ZINI, M. Elementos de projeto: formas relacionais, iluminação, cores, materiais, odores, sons, microclima. In: CEPPI, G.; ZINI, M. (Orgs.). Crianças, espaços, relações: como projetar ambientes para a educação infantil. Porto Alegre: Penso, 2013, p. 41-52.

CIPOLLONE, L. O percurso de análise da qualidade. In: CIPOLLONE, L. (Org.). Instrumentos e indicadores para avaliar a creche: um percurso de análise da qualidade. Tradução de Luiz Ernani Fritoli. Curitiba: Ed. UFPR, 2014, p. 27-45.

CORRÊA, B. C. Considerações sobre qualidade na Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa. n. 119, p. 85-112, jul./2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/nNRQtfddBr3396VMvzsgkbC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2018.

DAHLBERG, G.; MOSS, P.; PENCE, A. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Porto Alegre: Artmed, 2003.

GATTI, B. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, Campinas. v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/R5VNX8SpKjNmKPxxp4QMt9M/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 mar. 2019.

GENTILLI, P. A. A. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILLI, Pablo A. A.; SILVA, Tadeu Tomaz da. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. RJ, Petrópolis: Vozes, 2001, p. 111-177.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. SP: Atlas, 2002.

GIROUX, H. A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

GOMES, M. de O. Formação de professores na Educação Infantil. São Paulo: Cortez, 2009.

GOMES, M. de O. (Org.). Formação de professores na Educação Infantil: conquistas e realidades. Santos (SP): Editora Universitária Leopoldianum, 2018.

KAGAN, S. L. Qualidade na Educação Infantil: revisão de um estudo brasileiro e recomendações. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 142, p. 56-67, jan./abr. 2011. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/cp/v41n142/v41n142a04.pdf. Acesso em: 04 dez. 2021.

KINCHELOE, J. L. reformulando o debate sobre a educação do professor. In: KINCHELOE, J. L. A formação do professor como compromisso político: mapeando o Pós-Moderno. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 199-216.

LASSALLE, M. M.; CROSO, C.; MAGALHÃES, G. M. El derecho a la educación y al cuidado en la primera infancia: perspectivas desde América Latina y El Caribe. Educ. rev., v. 36, e230694, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/9hNhh4pyWbWWdCzb6RN9QVj/?format=pdf&lang=es. Acesso em: 15 set. 2022.

MARTINS, João Batista. Contribuições epistemológicas da abordagem multirreferencial para a compreensão dos fenômenos educacionais. Revista Brasileira de Educação., maio/jun/jul /Ago 2004, n° 26, p. 85-94. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/v8cxLQ39KgjGgqKBChvXQSg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2022.

MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.

MOSS, P. Para além do problema com qualidade. In: MACHADO, M. L. (Org.) Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002. p. 17-25.

MOSS, P. Qual o futuro da relação entre Educação Infantil e ensino obrigatório? Cadernos de Pesquisa. n. 142, v. 41, p. 142-159, jan./abr./2011. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/122. Acesso em: 12 dez. 2021.

NUNES, M. F.; CORSINO, P.; KRAMER, S. Formação de profissionais da educação infantil: um desafio para as políticas municipais. In: KRAMER, S. Profissionais da educação infantil: gestão e formação. São Paulo, Ática, 2005, p. 16-21.

OLIVEIRA-FORMOSINHO, J.; KISHIMOTO, T. M. (Orgs.). Formação em contexto: uma estratégia de integração. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

PIMENTA, S. G.; FUSARI, J. C. I.; PEDROSO, Cristina C. A.; PINTO, Umberto de A. Os cursos de licenciatura em pedagogia: fragilidades na formação inicial do professor polivalente. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 1, p.15-30, jan./mar. 2017.

ROSEMBERG, F. Qualidade na educação infantil: uma perspectiva internacional. In: Simpósio Nacional de Educação Infantil. Brasília, 1994, p. 154-156.

ROSEMBERG, F. Educação Infantil, classe, raça e gênero. Cadernos de Pesquisa. n.º 96, São Paulo: Cortez/FCC, 1996. p. 58-65. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/814. Acesso em: 16 jan. 2022.

ROSEMBERG, F. O estado dos dados para avaliar políticas de Educação Infantil. Estudos em avaliação educacional, n.º 20, p. 5-57, 1999. https://doi.org/10.18222/eae02019992234.

ROSEMBERG, F. Políticas de educação infantil e avaliação. Cadernos de Pesquisa. v. 43, n. 148, p. 44-75, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/rCQyvkxLbt68jLbyvmy3bwh/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 30 jan. 2022.

ROSEMBERG, F. Políticas públicas de qualidade da Educação Infantil. In: SANTOS, Marlene Oliveira dos; RIBEIRO, Maria Izabel Souza (Orgs.). Educação Infantil - Os desafios estão postos. E o que estamos fazendo? Salvador: Sooffset, 2014, p. 169-185.

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Publicado

2023-06-27

Como Citar

SANTOS, M. O. dos; RIBEIRO-VELÁZQUEZ, S. . A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE EMERGE DE PRÁTICAS DOCENTES: UMA CONSTRUÇÃO DE DIFERENTES ATORES . Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 32, n. jan/dez, p. 255–278, 2023. DOI: 10.29286/rep.v32ijan/dez.14605. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/14605. Acesso em: 7 maio. 2024.