DOS BASTIDORES ÀS INTENÇÕES DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA: FRAGILIDADES E CONSEQUÊNCIAS

Autores

DOI:

10.29286/rep.v32ijan/dez.14386

Palavras-chave:

Políticas de Formação de Professores, Formação docente, Residência Pedagógica, Imersão Profissional

Resumo

O artigo problematiza Projetos de Lei do Senado Federal (PLS) sobre Residência Pedagógica que antecederam o Programa Residência Pedagógica (Portaria Capes nº 38/2018) para os cursos de Licenciatura no Brasil e objetiva explicitar potencialidades e fragilidades dessas iniciativas legais. Observa-se como potencialidades o estreitamento da unidade teoria e prática pela imersão do estudante em escolas públicas e a parceria entre escola básica e instituições formadoras de professores. Como fragilidades, a demora para aprovação dos PLS e a não integração de políticas públicas (e entre os poderes) dificultam a superação de entraves ainda existentes na formação de professores no país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Valdilene Zanette NUNES, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Doutora em Educação pela Universidade Católica de Santos (2013) e Mestre em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Possui graduação em Letras pela Universidade Católica de Santos (1991), Especiallização em Língua Portuguesa pela Unisantos (1995) e Gestão Educacional pela Unimonte (2002). Atualmente é professora da Universidade Católica de Santos, além de ser Coordenadora do Centro de Línguas e do curso de extensão voltado à Terceira Idade da Universidade Católica de Santos. 

Marineide de Oliveira Gomes, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Pedagoga, Mestra em Educação (FE USP- 1996); Mestra em Estado, Gobierno y Políticas Públicas (Flacso Brasill - 2020); Doutora em Educação e período de co-tutela na Universidade do Minho/Portugal (FE USP - 2003), com Pós-Doutoramento em Educação (Universidade Católica Portuguesa - Lisboa - 2014) e estágio no Centre de Recherche en Éducation de Nantes - CREN (Nantes Université). Professora aposentada da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Tem experiência nos campos das Políticas Públicas Educacionais, Formação de Professores, Políticas para a(s) Infância(s), Direito à Educação, Territórios Educativos e Pesquisas com crianças. Atuou na docência e na gestão no âmbito da educação básica e do ensino superior (lato e stricto sensu), na avaliação de cursos de formação de professores pelo Inep/Basis/MEC, na vice-direção acadêmica da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (campus Guarulhos) e fez parte de equipes centrais de Secretarias Municipais de Educação (Santo André) e do Bem-Estar-Social (São Paulo). 

Referências

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da Educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5692189/mod_resource/content/1/Teresa%20Adriao_Dimens%C3%B5es%20e%20Formas%20da%20Privatiza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 13 set. 2022.

BALL, S.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Senado Federal. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – Lei nº 4.024/1961. 4. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020a. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 maio 2021.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 105/2019. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020b. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 maio 2021.

BRASIL. Câmara Federal. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.552, de 2014 (Apensado: PL nº 5.054/2016). Acrescenta art. 65-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir Residência Pedagógica para os professores da educação básica, 2018a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5AB99E5F786D0362EE79AFF883272AFA.proposicoesWebExterno2?codteor=1658550&filename=Parecer-CE-10-05-2018. Acesso em: 31 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Portaria nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica, 2018b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programa-residencia-pedagogica. Acesso em: 28 maio 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm. Acesso em: 16 maio 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências, 2016b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 set. 2022.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 06, de 2014. Dispõe sobre a residência pedagógica do Senador Ricardo Ferraço que altera a Lei 9394/96, 2014a. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115998. Acesso em: 18 maio 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara. Série legislação, nº 125, 2014b. Disponível em: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf>. Acesso em: 23 maio 2021.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 284, de 2012. Altera o projeto de Lei n. 277, de autoria do senador Marco Maciel, 2012. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/106800. Acesso em: 08 maio 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em: 02 maio 2021.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 227. Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a residência educacional a professores da educação básica, 2007. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/80855. Acesso em: 05 maio 2021

CELLARD, A. A análise documental. In: CELLARD, A. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 295-316.

CUNHA, L. A. Educação e Desenvolvimento Social no Brasil. São Paulo: Ed. Francisco Alves, 1975.

DE TOMMASI, L.; WARDE, M. J. & HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FRIGOTTO G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. (Org.) Metodologia da Pesquisa Educacional, 2. ed. São Paulo: Cortez, 1991, p.68-90.

GATTI, B. A.; SÁ BARRETTO, E. S. S.; ANDRÉ, M. E. D. Políticas Docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO/ MEC, 2011.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

GOMES, M. O.; PIMENTA, S. G. Unidade Teoria e Prática e Estágios Supervisionados na Formação de Professores. In: PEDROSO et al. (Org.). Cursos de Pedagogia: inovações na formação de professores polivalentes. São Paulo: Cortez, 2019, p-61-111.

GOMES, M. O. Políticas Públicas da educação e formação de professores: apontamentos para uma agenda de pesquisa. In: MOURA, J. B.; FERRO, M. da G. D.; VIANA, B. A. S. (Orgs.). Professores em formação: saberes e práticas – interdisciplinaridade em foco. Teresina: EDUFPI, 2019, p. 123-145.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). O Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 65 nº 450, p.407-425, maio-ago., 1984. Disponível em: https://download.inep.gov.br/download/70Anos/Manifesto_dos_Pioneiros_Educacao_Nova.pdf. Acesso em: 13 set. 2022.

LAVAL. C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Mariana Echalar. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 set. 2022.

MÜLLER, F.; GOMES, M.O. Educação Infantil. Cadernos de Residência Pedagógica. Recife: Pipa, 2013.

OLIVEIRA, R. P. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação e Sociedade, v.30, n.108, p.739-760, 2009. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 26 set. 2021.

PANIZZOLO, C.; MARTINS, E.; GOMES, M. O. O direito à infância e ao brincar. Cadernos de Residência Pedagógica. Recife: Pipa, 2013.

PRADO, B. M. S.; GOMES, M. O. Programa de Residência Pedagógica/Capes: plágio de uma boa ideia pedagógica¿ Rev. Eletrônica Pesquiseduca. Santos, v.13, n.32, p.1243-1261, set.-dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1140/1002. Acesso em 13 de setembro de 2022.

SANTOS, M. O dinheiro e o território. GEOgraphia, v.1, n. 1. p. 7-13, 1999. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13360/8560. Acesso em: 15 set. 2021.

SINGER, H. Experiências em Educação Integral inspiram um novo movimento na Educação Brasileira. Educação e Território, 3 fev. 2017. Disponível em: https://educacaoeterritorio.org.br/artigos/helena-singer-experiencias-em-educacao-integral-inspiram-um-novo-movimento-na-educacao-brasileira/ Acesso em: 16 ago. 2021.

Downloads

Publicado

2023-08-25

Como Citar

NUNES, V. Z.; GOMES, M. de O. DOS BASTIDORES ÀS INTENÇÕES DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA: FRAGILIDADES E CONSEQUÊNCIAS. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 32, n. jan/dez, 2023. DOI: 10.29286/rep.v32ijan/dez.14386. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/14386. Acesso em: 7 maio. 2024.

Edição

v. 32 (2023): Revista de Educação Pública, v. 32 jan./dez. 2023

Seção

Artigos