DOS BASTIDORES ÀS INTENÇÕES DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA: FRAGILIDADES E CONSEQUÊNCIAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29286/rep.v32ijan/dez.14386


Palavras-chave:

Políticas de Formação de Professores, Formação docente, Residência Pedagógica, Imersão Profissional

Resumo

O artigo problematiza Projetos de Lei do Senado Federal (PLS) sobre Residência Pedagógica que antecederam o Programa Residência Pedagógica (Portaria Capes nº 38/2018) para os cursos de Licenciatura no Brasil e objetiva explicitar potencialidades e fragilidades dessas iniciativas legais. Observa-se como potencialidades o estreitamento da unidade teoria e prática pela imersão do estudante em escolas públicas e a parceria entre escola básica e instituições formadoras de professores. Como fragilidades, a demora para aprovação dos PLS e a não integração de políticas públicas (e entre os poderes) dificultam a superação de entraves ainda existentes na formação de professores no país.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Valdilene Zanette NUNES, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

    Doutora em Educação pela Universidade Católica de Santos (2013) e Mestre em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Possui graduação em Letras pela Universidade Católica de Santos (1991), Especiallização em Língua Portuguesa pela Unisantos (1995) e Gestão Educacional pela Unimonte (2002). Atualmente é professora da Universidade Católica de Santos, além de ser Coordenadora do Centro de Línguas e do curso de extensão voltado à Terceira Idade da Universidade Católica de Santos. 

  • Marineide de Oliveira Gomes, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

    Pedagoga, Mestra em Educação (FE USP- 1996); Mestra em Estado, Gobierno y Políticas Públicas (Flacso Brasill - 2020); Doutora em Educação e período de co-tutela na Universidade do Minho/Portugal (FE USP - 2003), com Pós-Doutoramento em Educação (Universidade Católica Portuguesa - Lisboa - 2014) e estágio no Centre de Recherche en Éducation de Nantes - CREN (Nantes Université). Professora aposentada da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Tem experiência nos campos das Políticas Públicas Educacionais, Formação de Professores, Políticas para a(s) Infância(s), Direito à Educação, Territórios Educativos e Pesquisas com crianças. Atuou na docência e na gestão no âmbito da educação básica e do ensino superior (lato e stricto sensu), na avaliação de cursos de formação de professores pelo Inep/Basis/MEC, na vice-direção acadêmica da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (campus Guarulhos) e fez parte de equipes centrais de Secretarias Municipais de Educação (Santo André) e do Bem-Estar-Social (São Paulo). 

Referências

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da Educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5692189/mod_resource/content/1/Teresa%20Adriao_Dimens%C3%B5es%20e%20Formas%20da%20Privatiza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 13 set. 2022.

BALL, S.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Senado Federal. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – Lei nº 4.024/1961. 4. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020a. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 maio 2021.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 105/2019. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020b. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 maio 2021.

BRASIL. Câmara Federal. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.552, de 2014 (Apensado: PL nº 5.054/2016). Acrescenta art. 65-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir Residência Pedagógica para os professores da educação básica, 2018a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5AB99E5F786D0362EE79AFF883272AFA.proposicoesWebExterno2?codteor=1658550&filename=Parecer-CE-10-05-2018. Acesso em: 31 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Portaria nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica, 2018b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programa-residencia-pedagogica. Acesso em: 28 maio 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm. Acesso em: 16 maio 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências, 2016b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 set. 2022.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 06, de 2014. Dispõe sobre a residência pedagógica do Senador Ricardo Ferraço que altera a Lei 9394/96, 2014a. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115998. Acesso em: 18 maio 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara. Série legislação, nº 125, 2014b. Disponível em: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf>. Acesso em: 23 maio 2021.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 284, de 2012. Altera o projeto de Lei n. 277, de autoria do senador Marco Maciel, 2012. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/106800. Acesso em: 08 maio 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em: 02 maio 2021.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 227. Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a residência educacional a professores da educação básica, 2007. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/80855. Acesso em: 05 maio 2021

CELLARD, A. A análise documental. In: CELLARD, A. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 295-316.

CUNHA, L. A. Educação e Desenvolvimento Social no Brasil. São Paulo: Ed. Francisco Alves, 1975.

DE TOMMASI, L.; WARDE, M. J. & HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FRIGOTTO G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. (Org.) Metodologia da Pesquisa Educacional, 2. ed. São Paulo: Cortez, 1991, p.68-90.

GATTI, B. A.; SÁ BARRETTO, E. S. S.; ANDRÉ, M. E. D. Políticas Docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO/ MEC, 2011.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

GOMES, M. O.; PIMENTA, S. G. Unidade Teoria e Prática e Estágios Supervisionados na Formação de Professores. In: PEDROSO et al. (Org.). Cursos de Pedagogia: inovações na formação de professores polivalentes. São Paulo: Cortez, 2019, p-61-111.

GOMES, M. O. Políticas Públicas da educação e formação de professores: apontamentos para uma agenda de pesquisa. In: MOURA, J. B.; FERRO, M. da G. D.; VIANA, B. A. S. (Orgs.). Professores em formação: saberes e práticas – interdisciplinaridade em foco. Teresina: EDUFPI, 2019, p. 123-145.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). O Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 65 nº 450, p.407-425, maio-ago., 1984. Disponível em: https://download.inep.gov.br/download/70Anos/Manifesto_dos_Pioneiros_Educacao_Nova.pdf. Acesso em: 13 set. 2022.

LAVAL. C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Mariana Echalar. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 set. 2022.

MÜLLER, F.; GOMES, M.O. Educação Infantil. Cadernos de Residência Pedagógica. Recife: Pipa, 2013.

OLIVEIRA, R. P. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação e Sociedade, v.30, n.108, p.739-760, 2009. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 26 set. 2021.

PANIZZOLO, C.; MARTINS, E.; GOMES, M. O. O direito à infância e ao brincar. Cadernos de Residência Pedagógica. Recife: Pipa, 2013.

PRADO, B. M. S.; GOMES, M. O. Programa de Residência Pedagógica/Capes: plágio de uma boa ideia pedagógica¿ Rev. Eletrônica Pesquiseduca. Santos, v.13, n.32, p.1243-1261, set.-dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1140/1002. Acesso em 13 de setembro de 2022.

SANTOS, M. O dinheiro e o território. GEOgraphia, v.1, n. 1. p. 7-13, 1999. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13360/8560. Acesso em: 15 set. 2021.

SINGER, H. Experiências em Educação Integral inspiram um novo movimento na Educação Brasileira. Educação e Território, 3 fev. 2017. Disponível em: https://educacaoeterritorio.org.br/artigos/helena-singer-experiencias-em-educacao-integral-inspiram-um-novo-movimento-na-educacao-brasileira/ Acesso em: 16 ago. 2021.

Downloads

Publicado

2023-08-25

Como Citar

DOS BASTIDORES ÀS INTENÇÕES DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA: FRAGILIDADES E CONSEQUÊNCIAS. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 32, n. jan/dez, 2023. DOI: 10.29286/rep.v32ijan/dez.14386. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/14386. Acesso em: 7 mar. 2025.