CULTURAS SILENCIADAS NA AMAZÔNIA: A LEI N° 11.645/2008 E A TEMÁTICA INDÍGENA NO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA
DOI:
10.29286/rep.v31ijan/dez.14213Palavras-chave:
Livro didático, Temática Indígena, Educação DiferenciadaResumo
Analisa-se o livro de História do 5° ano do Ensino Fundamental à luz Lei nº 11.645/2008, que determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo da cultura e da História afro-brasileira e indígena nos currículos das escolas no Brasil. Investigou-se como é aplicada a Lei nº 11.645/2008 referente à questão indígena no livro didático de História “Ápis” da editora Ática, presente nas escolas da cidade e do campo no município de Altamira-PA, na Amazônia Paraense. Por meio da abordagem qualitativa mediada pela pesquisa bibliográfica e documental, as análises indicam um tratamento homogêneo, estereotipado e de silenciamento das sociedades indígenas no território brasileiro.
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Referências
ARROYO, G. Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2013.
BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/Secad/Museu Nacional/UFRJ, 2006.
BASSO, L. D. P.; TERRAZZAN E. A. Organização e realização do processo de escolha de livros didáticos em escolas de educação básica. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 3, p. 256-272, 2015.
BITTENCOURT, C. Livros didáticos entre textos e imagens. In: _____ (Org.). O saber histórico na sala de aula. 12ª ed. São Paulo: Contexto, 2017, p. 69-90.
BITTENCOURT, C. Ensino de História: fundamentos e métodos. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2018.
BITTENCOURT, C. Livro didático e saber escolar: 1810- 1910. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 de nov. de 2021.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017b. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília, [2017b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9099.htm. Acesso em: 06 nov. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 06 out. abr. 2021.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Básica. Brasília, 1996.
BRASIL, Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. Pluralidade cultural e orientação sexual. Brasília, 1999.
CAIMI, F. E. Sob nova direção: o PNLD e seus desafios frente aos contextos políticoeducativos emergentes. Revista História Hoje, v. 7, n. 14, p. 21–40, 2018. Disponível em: 97 https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/465. Acesso em: 18 nov. 2021.
CANDAU, Vera M. Direitos humanos, educação e interculturalidade: tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de educação, v. 13, n. 37, jan/abr, 2008.
CARDOSO, Suelen M. A CIDADE DOS INVISÍVEIS? Indígenas e impactos de políticas neodesenvolvimentistas em Altamira, sudoeste paraense. Dissertação (Mestrado) do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
COELHO, M. A história, o índio e o livro didático: apontamentos para uma reflexão sobre o saber docente escolar. In: ROCHA, H. ; REZNIK, L; MAGALHÃES, M. (Org.). A História na Escola: autores, livros e leituras. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
COELHO, M.; COELHO, W. A Lei nº. 10.639/03 e consciência histórica: ensino de História e os desafios da Diversidade. Natal. 2013.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O Planejamento da pesquisa qualitativa: Teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ECO, U.; BONAZZI, M. Mentiras que parecem verdades. 5. ed. São Paulo: Summus, 1980.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
GASPARELLO, A. M. Construtores de identidade: a pedagogia da nação nos livros didáticos. São Paulo: Iglu, 2004.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, N. L. Diversidade étnico-racial: por um projeto emancipatório. In: FONSECA, Marcus V. SILVA, C.M. N; FERNANDES, A.B. (Org.) Relações étnico-raciais e Educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.
GRUPIONI, L. Livros didáticos e fontes de informações sobre as sociedades indígenas no Brasil. In: SILVA, A.; GRUPIONI, L. (Org.). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília, MEC/MA-RI/UNESCO, 1995.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: características gerais dos indígenas: resultados do universo. Rio de Janeiro, 2012.
LAKATOS, E. M; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MUNDURUKU, D. Histórias de índio. São Paulo: Companhia das Letrinhas, 2002.
NOSELLA, M. de L. C. D. As belas mentiras: a ideologia subjacente aos textos didáticos. São Paulo: Editora Moraes, 1979.
ORGANIZACÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO [OIT]. Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes [Convenção 169]. 27 jun. 1989. Disponível em: <http://www.ilo.org/ilolex/cgi-lex/convds.pl?C169>. Último acesso em: maio de 2020.
SACRISTÁN, J. O currículo, uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Editora Artmed, 2000.
SANTOS, M. Por uma economia política da cidade. São Paulo: Edusp, 2009.
SANTOMÉ, J. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. Petrópolis: Vozes, 1995.
SANTOS, M.A.L. dos, RIBEIRO, S.L.S. e ONÓRIO, W.O. Ensino de História na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): sentidos de diversidade nos anos iniciais. Revista on line de Política e Gestão Educacional. 24, esp2, nov. 2020.
SILVA, E; SILVA, M. A temática indígena na sala de aula: reflexões para o ensino a partir da Lei nº 11.645/2008. Recife: Editora Universitária, 2013.
UNESCO. Declaração da UNESCO sobre a raça e os preconceitos raciais. Paris, 1978.
SIMIELLI, M. E; CHARLIER, A. M.; NIGRO, R. G. Ápis Interdisciplinar: ciências, geografia e história, 5º ano: ensino fundamental, anos iniciais. 2ª ed, -- São Paulo: Ática, 2017.
SIMONI, A; DAGNINO R. Dinâmica demográfica da população indígena em áreas urbanas: o caso da cidade de Altamira, Pará. Revista Brasileira de Estudos de População. n. 33, v.2, 2016.