POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E ENSINO SUPERIOR: NUANCES SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA E UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Autores

DOI:

10.29286/rep.v31ijan/dez.14211

Palavras-chave:

Bancas de Heteroidentificação, UNIR e UFAM, Ações Afirmativas

Resumo

Este trabalho versa sobre a construção de bancas de heteroidentificação na Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e da documental. Os resultados indicam que no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, houve iniciativas que garantiram a efetividade das políticas de ação afirmativa para negros, indígenas, a partir de ações criadas por um Grupo de Trabalho, e na UNIR instituiu um GT para estudos e viabilidade para a implantação de bancas de heteroidentificação para ingresso nos cursos de graduação/pós-graduação, bem como ofereceu um curso para formação de técnicos e professores com vistas a aturem em bancas de heteroidentificação.

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Biografia do Autor

Paulo Sérgio DUTRA, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal de Rondônia (1997), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2010) e doutorado em educação pela Universidade Federal Fluminense (2017). Atualmente é professor do magistério ensino superior da Universidade Federal de Rondônia - Campus de Ji-Paraná/RO. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: relações raciais, educação, diversidade, instrução pública e mato grosso. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre Relações Raciais e Migração - GEPRAM, e integra da Rede de Pesquisa, Ensino e Extensão da Educação nas Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e na América Latina - RECONAL-Edu.

Renilda Aparecida COSTA, Univerasidade Federal do Amazonas (UFAM)

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade do Planalto Catarinense (1992), Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais (1995), Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ Unisinos( 2011). Foi professora do quadro do Magistério Público Estadual Santa Catarina - Escola de Educação Básica Vidal Ramos Junior de 1994 a 2009, Municipal no CAIC Nossa Senhora dos Prazeres de 1998 a 2009 e Universidade do Planalto Catarinense de 2000 a 2009, também foi pesquisadora do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros Negro e Educação de 2001 a 2009 NEAB/NEU na mesma instituição. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Amazonas, atuando no Instituto de Filosofia Ciências Humanas e Sociais, na área da Sociologia. Atua no Programa de Pós-graduação Sociedade e Cultura na Amazônia desde 2014. É coordenadora do Núcleo de Estudos Afro Indígena - NEAI/UFAM. Tem experiência nas áreas de conhecimento da Educação, Sociologia, Sociologia da Educação e Sociologia da Religião. Atuando principalmente nos seguintes temas: Identidade Nacional Brasileira, Identidade Étnico-racial e Educação, Constituição da Identidade Religiosa na Amazônia, Dialogo Inter-religioso e Religiões de Matrizes Africanas.

Referências

BASTOS, E. Aplicação da lei de cotas nos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal de Rondônia Campus de Porto Velho: A política de ação afirmativa por justiça social com equidade. 2018. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Porto Velho, 2018.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J.; DSELAURIERS, J-P.; GROULX, L-H.; LAPERRIÈRE, R.M.; PIRES, P. (Orgs.) Pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008,295-316.

DUTRA, P. S.; FARIAS. K. S. C. dos S., HILÁRIO. R. A. GT – Documento Base: Estudo da Viabilidade de Implementação do Procedimento de Heteroidentificação de Candidatos Negros no Âmbito dos Processos Seletivos para Ingresso nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UNIR. Fundação Universidade Federal de Rondônia, 2022. No Prelo.

UNIR. Edital de nº 03/GR/UNIR de15 de março de 2019, para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior. Disponível em: https://processoseletivo.unir.br/uploads/certame/Edital_POS_RECURSO_1_2019_gr_unir_509549879.pdf;. Acesso em: 10 jul. 2022.

_____. Edital nº 03/GR/UNIR de 30 de março de 2022. Disponível em: em: https://processoseletivo.unir.br/uploads/certame/EDITAL_DOU_N__3_GR_UNIR__DE_30_DE_MARCO_DE_2022_32171059.pdf . Acesso em: 11 jul. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federativa do Brasil: promulgada em 5

de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº

ª 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.

_______. Presidência da República. Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010. Dispõe

sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF, 2010. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 13 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe

sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de

ensino técnico de nível médio. Brasília, DF, 2012. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 22 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Lei nº 12.990 de junho de 2014. Dispõe sobre a

Reserva de vagas em concursos públicos. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm>. Acesso em: 23 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Decreto n.5051/2004. Disponível em: https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Decreto_5051_2004.pdf . Acesso em: 26 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-normativa-mec-013-2016-05-11.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 6 de abril de 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9714349/do1-2018-04-10-portaria-normativa-n-4-de-6-de-abril-de-2018-9714345. Acesso em: 26 jul.2022

LAKATOS, E. M. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas, 2003.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D., & GUINDANE, J. F. Pesquisa Documental: pistas teóricas e metodológica. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, Rio Grande, RS, v. 1, nº 1, p. 1-15, jul/2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf . Acesso em: 27 jul. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Portaria GR/UFAM n.1412, de 10 de abril de 2019. Disponível em: https://edoc.ufam.edu.br/bitstream/123456789/3311/2/PORTARIA_GR_1412_2019_GRUPO_DE_TRABALHO_PARA_IMPLEMENTACAO_DE_HETEROIDENTIFICACAO.pdf. Acesso em: 25 jul. 2022.

________. Resolução 012, de 09 de novembro de 2020. Disponível em: https://conselhos.ufam.edu.br/images/deliberacoes/seiufam-0362014-resolucao0122020sun.pdf . Acesso em: 26 jul. 2022.

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Publicado

2022-12-09

Como Citar

DUTRA, P. S.; COSTA, R. A. POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E ENSINO SUPERIOR: NUANCES SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA E UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 31, n. jan/dez, p. 1–17, 2022. DOI: 10.29286/rep.v31ijan/dez.14211. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/14211. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

v. 31 (2022): Revista de Educação Pública, v. 31 jan./dez. 2022

Seção

Artigos