POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E ENSINO SUPERIOR: NUANCES SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA E UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29286/rep.v31ijan/dez.14211


Palavras-chave:

Bancas de Heteroidentificação, UNIR e UFAM, Ações Afirmativas

Resumo

Este trabalho versa sobre a construção de bancas de heteroidentificação na Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e da documental. Os resultados indicam que no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, houve iniciativas que garantiram a efetividade das políticas de ação afirmativa para negros, indígenas, a partir de ações criadas por um Grupo de Trabalho, e na UNIR instituiu um GT para estudos e viabilidade para a implantação de bancas de heteroidentificação para ingresso nos cursos de graduação/pós-graduação, bem como ofereceu um curso para formação de técnicos e professores com vistas a aturem em bancas de heteroidentificação.

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Biografia do Autor

  • Paulo Sérgio DUTRA, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

    Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal de Rondônia (1997), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2010) e doutorado em educação pela Universidade Federal Fluminense (2017). Atualmente é professor do magistério ensino superior da Universidade Federal de Rondônia - Campus de Ji-Paraná/RO. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: relações raciais, educação, diversidade, instrução pública e mato grosso. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre Relações Raciais e Migração - GEPRAM, e integra da Rede de Pesquisa, Ensino e Extensão da Educação nas Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e na América Latina - RECONAL-Edu.

  • Renilda Aparecida COSTA, Univerasidade Federal do Amazonas (UFAM)

    Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade do Planalto Catarinense (1992), Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais (1995), Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ Unisinos( 2011). Foi professora do quadro do Magistério Público Estadual Santa Catarina - Escola de Educação Básica Vidal Ramos Junior de 1994 a 2009, Municipal no CAIC Nossa Senhora dos Prazeres de 1998 a 2009 e Universidade do Planalto Catarinense de 2000 a 2009, também foi pesquisadora do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros Negro e Educação de 2001 a 2009 NEAB/NEU na mesma instituição. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Amazonas, atuando no Instituto de Filosofia Ciências Humanas e Sociais, na área da Sociologia. Atua no Programa de Pós-graduação Sociedade e Cultura na Amazônia desde 2014. É coordenadora do Núcleo de Estudos Afro Indígena - NEAI/UFAM. Tem experiência nas áreas de conhecimento da Educação, Sociologia, Sociologia da Educação e Sociologia da Religião. Atuando principalmente nos seguintes temas: Identidade Nacional Brasileira, Identidade Étnico-racial e Educação, Constituição da Identidade Religiosa na Amazônia, Dialogo Inter-religioso e Religiões de Matrizes Africanas.

Referências

BASTOS, E. Aplicação da lei de cotas nos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal de Rondônia Campus de Porto Velho: A política de ação afirmativa por justiça social com equidade. 2018. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Porto Velho, 2018.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J.; DSELAURIERS, J-P.; GROULX, L-H.; LAPERRIÈRE, R.M.; PIRES, P. (Orgs.) Pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008,295-316.

DUTRA, P. S.; FARIAS. K. S. C. dos S., HILÁRIO. R. A. GT – Documento Base: Estudo da Viabilidade de Implementação do Procedimento de Heteroidentificação de Candidatos Negros no Âmbito dos Processos Seletivos para Ingresso nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UNIR. Fundação Universidade Federal de Rondônia, 2022. No Prelo.

UNIR. Edital de nº 03/GR/UNIR de15 de março de 2019, para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior. Disponível em: https://processoseletivo.unir.br/uploads/certame/Edital_POS_RECURSO_1_2019_gr_unir_509549879.pdf;. Acesso em: 10 jul. 2022.

_____. Edital nº 03/GR/UNIR de 30 de março de 2022. Disponível em: em: https://processoseletivo.unir.br/uploads/certame/EDITAL_DOU_N__3_GR_UNIR__DE_30_DE_MARCO_DE_2022_32171059.pdf . Acesso em: 11 jul. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federativa do Brasil: promulgada em 5

de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº

ª 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.

_______. Presidência da República. Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010. Dispõe

sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF, 2010. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 13 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe

sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de

ensino técnico de nível médio. Brasília, DF, 2012. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 22 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Lei nº 12.990 de junho de 2014. Dispõe sobre a

Reserva de vagas em concursos públicos. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm>. Acesso em: 23 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Decreto n.5051/2004. Disponível em: https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Decreto_5051_2004.pdf . Acesso em: 26 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-normativa-mec-013-2016-05-11.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

_______. Presidência da República. Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 6 de abril de 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9714349/do1-2018-04-10-portaria-normativa-n-4-de-6-de-abril-de-2018-9714345. Acesso em: 26 jul.2022

LAKATOS, E. M. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas, 2003.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D., & GUINDANE, J. F. Pesquisa Documental: pistas teóricas e metodológica. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, Rio Grande, RS, v. 1, nº 1, p. 1-15, jul/2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf . Acesso em: 27 jul. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Portaria GR/UFAM n.1412, de 10 de abril de 2019. Disponível em: https://edoc.ufam.edu.br/bitstream/123456789/3311/2/PORTARIA_GR_1412_2019_GRUPO_DE_TRABALHO_PARA_IMPLEMENTACAO_DE_HETEROIDENTIFICACAO.pdf. Acesso em: 25 jul. 2022.

________. Resolução 012, de 09 de novembro de 2020. Disponível em: https://conselhos.ufam.edu.br/images/deliberacoes/seiufam-0362014-resolucao0122020sun.pdf . Acesso em: 26 jul. 2022.

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Publicado

2022-12-09

Edição

v. 31 (2022): Revista de Educação Pública, v. 31 jan./dez. 2022

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Artigos

Como Citar

POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E ENSINO SUPERIOR: NUANCES SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA E UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 31, n. jan/dez, p. 1–17, 2022. DOI: 10.29286/rep.v31ijan/dez.14211. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/14211. Acesso em: 3 mar. 2025.