ENSINO MÉDIO EM TERRITÓRIOS RURAIS NO CEARÁ: INIQUIDADES NO DIREITO À EDUCAÇÃO

Autores

DOI:

10.29286/rep.v32ijan/dez.14000

Palavras-chave:

Ensino Médio, Desigualdade Educacional, Territórios Rurais, Ceará

Resumo

O artigo analisa como se desenvolve a oferta de ensino médio em territórios rurais, a partir do estudo sobre as extensões de matrícula na rede estadual de ensino do Ceará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso múltiplos, com uso de entrevistas semiestruturadas e roteiro de observação das escolas. O objetivo é investigar as condições de acesso e tratamento desta oferta. Os resultados mostram que, embora o direito à educação seja assegurado, é viabilizado a partir de arranjos institucionais precários e pouco sustentáveis. As condições de tratamento são desiguais em comparação às outras ofertas da rede estadual.

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Biografia do Autor

Ana Lea BASTOS, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora da Secretaria de Educação do estado do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8525887820645518. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0847-8845. E-mail: analea.bastos@uece.br

Sofia Lerche VIEIRA, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Pós-doutora em Educação pela Universidad Nacional de Educacion a Distancia (UNED). Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Lider do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1290923091490162. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0271-6876. E-mail: sofia.lerche@uece.br

Eloisa Maia VIDAL, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora Associada do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4257594561432768. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0535-7394. E-mail: eloisamvidal@yahoo.com.br

Referências

ALGEBAILE, E. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, FAPERJ, 2009.

ALVES-MAZZOTTI, A. J. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de pesquisa, Rio de Janeiro, v. 36, n. 129, p. 637-651, set./dez., 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/BdSdmX3TsKKF3Q3X8Xf3SZw/?format=pdf>. Acesso em: mar. 2022

BEN AYED, C. As desigualdades socioespaciais de acesso aos saberes: uma perspectiva de renovação da sociologia das desigualdades escolares? Educação & Sociedade [online]. Campinas, v. 33, n. 120, pp. 783-803, 2012. Disponível em: <https://www.cedes.unicamp.br /publicacoes/20>. Acesso em: mar. 2019.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: fev. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 23 de dezembro de 1996, p. 27.833-841. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: mar. 2019.

BRASIL. Ementa Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. (Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/ Emc/emc59.htm>. Acesso em: 18 mar. 2022

CARNEIRO, M. A. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

CEARÁ. Secretaria da educação do Estado do Ceará. Portaria Nº 1.391 de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as normas para a lotação de professores nas escolas públicas estaduais para o ano de 2019 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, Série 3, Ano X, n. 240, p. 48-52. 26 dez. 2018.

CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 9-40, jun, 2013. Disponível em: <https://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/ index.php/cadernos/article/view/202>. Acesso em: mar. 2022.

GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. F. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

IBGE. Cidades. Panorama do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama. Acesso em: 11 nov. 2021.

LAKATOS, E.; MARCONI, M. de A. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINE, G.; ALVES, J. E. D.; CAVENAGHI, S. A urbanização e a transição da fecundidade: o Brasil é um caso exemplar. Brasil: Economia e Governo, 2012. Disponível em: <http://www.brasil-economia-governo.org.br/2012/10/15/a-urbanizacao-e-a-transicao-da fecundidade-o-brasil-e-um-caso-exemplar/>. Acesso em: 13 jan. 2021.

MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

RUA, M. G. Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos. In: RUA, Maria das Graças; VALADAO, Maria Izabel. O Estudo da Política: Temas Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.

SAMPAIO, G. T. C.; OLIVEIRA, R. L. P. Dimensões da desigualdade educacional no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 31, n.3, p. 481-724, set./dez., 2015. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/ view/60121/37016>. Acesso em: 2 jun. 2022.

SEABRA, T. Desigualdades escolares e desigualdades sociais. Sociologia, Problemas e Práticas [online], Lisboa, n. 59, p.75-106, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/ pdf/spp/n59/n59a05.pdf>. Acesso em: 14 set. 2018.

VIDAL, E. M; VIEIRA, S. L (Orgs.). Política de ensino médio no Ceará: escola, juventude e território. Fortaleza: Editora CENPEC, 2016.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e método. Porto Alegre: Bookman, 2001.

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Publicado

2023-04-22

Como Citar

BASTOS, A. L. .; VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. ENSINO MÉDIO EM TERRITÓRIOS RURAIS NO CEARÁ: INIQUIDADES NO DIREITO À EDUCAÇÃO. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 32, n. jan/dez, p. 136–158, 2023. DOI: 10.29286/rep.v32ijan/dez.14000. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/14000. Acesso em: 7 maio. 2024.