ENSINO MÉDIO EM TERRITÓRIOS RURAIS NO CEARÁ: INIQUIDADES NO DIREITO À EDUCAÇÃO

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DOI:

https://doi.org/10.29286/rep.v32ijan/dez.14000


Palavras-chave:

Ensino Médio, Desigualdade Educacional, Territórios Rurais, Ceará

Resumo

O artigo analisa como se desenvolve a oferta de ensino médio em territórios rurais, a partir do estudo sobre as extensões de matrícula na rede estadual de ensino do Ceará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso múltiplos, com uso de entrevistas semiestruturadas e roteiro de observação das escolas. O objetivo é investigar as condições de acesso e tratamento desta oferta. Os resultados mostram que, embora o direito à educação seja assegurado, é viabilizado a partir de arranjos institucionais precários e pouco sustentáveis. As condições de tratamento são desiguais em comparação às outras ofertas da rede estadual.

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Referências

ALGEBAILE, E. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, FAPERJ, 2009.

ALVES-MAZZOTTI, A. J. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de pesquisa, Rio de Janeiro, v. 36, n. 129, p. 637-651, set./dez., 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/BdSdmX3TsKKF3Q3X8Xf3SZw/?format=pdf>. Acesso em: mar. 2022

BEN AYED, C. As desigualdades socioespaciais de acesso aos saberes: uma perspectiva de renovação da sociologia das desigualdades escolares? Educação & Sociedade [online]. Campinas, v. 33, n. 120, pp. 783-803, 2012. Disponível em: <https://www.cedes.unicamp.br /publicacoes/20>. Acesso em: mar. 2019.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: fev. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 23 de dezembro de 1996, p. 27.833-841. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: mar. 2019.

BRASIL. Ementa Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. (Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/ Emc/emc59.htm>. Acesso em: 18 mar. 2022

CARNEIRO, M. A. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

CEARÁ. Secretaria da educação do Estado do Ceará. Portaria Nº 1.391 de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as normas para a lotação de professores nas escolas públicas estaduais para o ano de 2019 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, Série 3, Ano X, n. 240, p. 48-52. 26 dez. 2018.

CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 9-40, jun, 2013. Disponível em: <https://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/ index.php/cadernos/article/view/202>. Acesso em: mar. 2022.

GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. F. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

IBGE. Cidades. Panorama do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama. Acesso em: 11 nov. 2021.

LAKATOS, E.; MARCONI, M. de A. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINE, G.; ALVES, J. E. D.; CAVENAGHI, S. A urbanização e a transição da fecundidade: o Brasil é um caso exemplar. Brasil: Economia e Governo, 2012. Disponível em: <http://www.brasil-economia-governo.org.br/2012/10/15/a-urbanizacao-e-a-transicao-da fecundidade-o-brasil-e-um-caso-exemplar/>. Acesso em: 13 jan. 2021.

MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

RUA, M. G. Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos. In: RUA, Maria das Graças; VALADAO, Maria Izabel. O Estudo da Política: Temas Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.

SAMPAIO, G. T. C.; OLIVEIRA, R. L. P. Dimensões da desigualdade educacional no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 31, n.3, p. 481-724, set./dez., 2015. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/ view/60121/37016>. Acesso em: 2 jun. 2022.

SEABRA, T. Desigualdades escolares e desigualdades sociais. Sociologia, Problemas e Práticas [online], Lisboa, n. 59, p.75-106, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/ pdf/spp/n59/n59a05.pdf>. Acesso em: 14 set. 2018.

VIDAL, E. M; VIEIRA, S. L (Orgs.). Política de ensino médio no Ceará: escola, juventude e território. Fortaleza: Editora CENPEC, 2016.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e método. Porto Alegre: Bookman, 2001.

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Publicado

2023-04-22

Como Citar

ENSINO MÉDIO EM TERRITÓRIOS RURAIS NO CEARÁ: INIQUIDADES NO DIREITO À EDUCAÇÃO. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 32, n. jan/dez, p. 136–158, 2023. DOI: 10.29286/rep.v32ijan/dez.14000. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/14000. Acesso em: 5 dez. 2025.