POLÍTICAS DE ACESSO PARA REFUGIADOS NO ENSINO SUPERIOR: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Autores

DOI:

10.29286/rep.v32ijan/dez.13853

Palavras-chave:

Políticas de Ação Afirmativa, Acesso à Graduação, UFABC, Refugiados

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a política de acesso para refugiados aos cursos de graduação da Universidade Federal do ABC (UFABC) entre 2019 e 2022. Trata-se de uma investigação exploratória, de natureza aplicada e viés qualitativo, usando o método hipotético-dedutivo, o procedimento de estudo de caso e as técnicas de revisão bibliográfica e análise documental. Conclui-se que a política da UFABC representa um avanço quanto às alternativas de inserção socioeconômica e acadêmica deste público no Brasil, e reafirma a diferença como uma medida política de reconhecimento de identidades. Contudo, refugiados ocuparam menos da metade das vagas destinadas para si.

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Biografia do Autor

Victor Albuquerque Felix da SILVA, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC (2023-). Mestre em Ciências (área de concentração: Análise de Políticas Públicas) pela Universidade de São Paulo (2023). Especialista em Docência na Educação Superior pela Universidade Estadual de Londrina (2022). Pós-graduando em Gestão de Projetos na USP (2022-). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Grande Dourados (2020), com período de graduação-sanduíche na Universidad Autonoma de Manizales (2019), na Colômbia, e na Universidad Veracruzana (2018), no México. Graduando em Direito na Universidade Federal de São Paulo (2022-). Trabalhador humanitário envolvido na causa da migração e do refúgio. No âmbito acadêmico, atua nos seguintes temas: implementação de políticas públicas; migrações internacionais; análise de políticas para imigrantes e políticas migratórias; direitos humanos. Pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas Internacionais (LABOPPI), da UNIFESP, e do grupo de pesquisa Fronteiras e Relações Internacionais, da UFGD.

Rosa de Lourdes Aguilar VERÁSTEGUI, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Possui graduação em Filosofia - Universidad Nacional Mayor de San Marcos (1990), mestrado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e doutorado em Educação (Filosofia da Educação) pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é professora Associada da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética, atuando principalmente nos seguintes temas: educação para Direitos Humanos, pensamento ético-político na educação, desafios pós-modernos na educação. Lidera o Grupo de Pesquisa Filosofia, Educação e Condição Humana.

Referências

ACNUR. Global Trends: Forced Displacement in 2022. Copenhague: UNHCR Global Data Service, Statistics and Demographics Section, 2023a.

ACNUR. Refugee Data Finder. Genebra: UNHCR Refugee Population Statistics, 2023b. Disponível em: <https://www.unhcr.org/refugee-statistics/download/>. Acesso em: 29 maio. 2023.

ALONSO, A. Métodos Qualitativos de Pesquisa: uma introdução. In: ABDAL, A. et al. (org.). Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Qualitativo. São Paulo: CEBRAP, 2016, p. 8-23.

ANDRADE, J. H. F. A Política de Proteção a Refugiados da Organização das Nações Unidas - Sua Gênese no Período Pós-Guerra (1946 - 1952). 2006. 327 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

ARENDT, H. As Origens do Totalitarismo: Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

BAENINGER, R. et al. (Org.). Migrações Sul-Sul. 2ª edição. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” - Nepo/Unicamp, 2018.

BARRETO, L. P. T. F. (org.) Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, 2010.

BASSO-POLETTO, D.; EFROM, C.; BEATRIZ-RODRIGUES, M. Ações Afirmativas no Ensino Superior: revisão quantitativa e qualitativa de literatura. Revista Electrónica Educare, [s. l.], v. 24, n. 1, p. 1-24, jan. 2020.

BÓ, I.; SENKEVICS, A. S. Proposal to change the rules for the occupation of quotas in the student entrance to federal institutions of higher education. SciELO Preprints, 2023. Disponível em: <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/5498>. Acesso em: 17 jul. 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm>. Acesso em: 02 fev. 2022.

BRASIL. Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 1 jun. 2023.

BULL, H. A Sociedade Anárquica: um estudo da ordem na política Mundial. Brasília: UnB, 2002.

CSVM UFABC. Cátedra Sergio Vieira de Mello - Universidade Federal do ABC. In: SALA, J. B. et al. (orgs.). 15 Anos de Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasil: universidades e pessoas refugiadas. São Bernardo do Campo: Universidade Federal do ABC, 2020. p. 111-121.

DEMANT, E. Avanços e Desafios da Proteção Internacional no Brasil. In: DEMANT, E.; BARRETO, L. P. T. F.; LEAL, M. L. P; LEÃO, R. Z. R. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania. Brasília, DF: Instituto Migrações e Direitos Humanos, 2009, v. 4, n. 4. p. 27-36.

ESTOU REFUGIADO; QUALIBEST. Refugiados no Brasil. 2022. Disponível em: <https://www.institutoqualibest.com/wp-content/uploads/2022/04/Estudo_Perfil-Refugiados-Brasil_Relatorio.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2023.

FAGUNDES, L. R. Refugiados Brasileiros no Século XXI: por que cidadãos de um país democrático solicitam a proteção de outro Estado? In: Seminário Migrações Internacionais, Refúgio e Políticas, 2016. Anais Eletrônicos […] São Paulo: UNICAMP, 2016, p. 1-22. Disponível em: <https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/anais-migracoes/arquivos/4_LRFOK.pdf>. Acesso em: 27 maio. 2023.

GODOI, M. S.; SANTOS, M. A. Dez Anos da Lei Federal das Cotas Universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, v. 58, n. 229, p. 11-35, jan./mar. 2021.

GUARNIERI, F. V.; MELO-SILVA, L. L. Ações afirmativas na educação superior: rumos da discussão nos últimos cinco anos. Psicologia & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 70–78, maio 2007.

HADDAD, E. The Refugee in International Society: Between Sovereigns. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

HAYDU, M. O Envolvimento do Brasil com a Problemática dos Refugiados: um breve histórico. Ponto e Vírgula, [s.l.], n. 6, p. 183-200, 2009.

JACCOUD, L.; BEGHIN, N. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção

governamental. Brasília, DF: IPEA, 2002.

JUBILUT, L. L. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo, SP: Método, 2007.

KRASNER, S. D. Causas estruturais e consequências dos regimes internacionais: regimes como variáveis intervenientes. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 20, n. 42, p. 93-110, jun. 2012.

LEÃO, R. Z. R. O Reconhecimento dos Refugiados pelo Brasil: decisões comentadas do CONARE, 2007. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/Publicaciones/2007/5780.pdf?view=1#:~:text=>. Acesso em: 10 maio. 2022.

MOREIRA, J. B. Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional [online], v. 53, n. 1, p. 111-129, 2010.

MOREIRA, J. B. Política em Relação aos Refugiados no Brasil (1947-2010). 2012. 377 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.

MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 22, n. 43, p. 85-98, 2014.

MOREIRA, J. B.; BORBA, J. H. O. M. Direitos Humanos e refugiados: relações entre regimes internacionais construídos no sistema ONU. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, [s. l.], v. 7, n. 14, p. 59–90, 2018.

MOULIN, C. Protection and vulnerability in urban contexts: the case of refugees in Rio de Janeiro. Humanitarian Action in Situations Other than War (HASOW), 2013. Disponível em: <http://www.urban-response.org/resource/8703>. Acesso em: 24 abr. 2022.

OIM. Glossário sobre Migração. Genebra: Organização Internacional para as Migrações, 2009.

OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 12 maio. 2022.

ONU. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, 1951. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2022.

POPPER, K. The Logic of Scientific Discovery. Londres: Routledge, 2022.

RODRIGUES, G. M. A. O Acesso de Pessoas Refugiadas ao Ensino Superior e o Pacto Global sobre os Refugiados: a experiência da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). In: RAMOS, A. C.; RODRIGUES, G. M. A.; ALMEIDA, G. A. 70 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021): perspectivas de futuro. Brasília: ACNUR Brasil, 2021. p. 258-276.

SALA, J. B. et al., (orgs.). 15 Anos de Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasil: universidades e pessoas refugiadas. São Bernardo do Campo: Universidade Federal do ABC, 2020.

SILVA, T. D. Ação Afirmativa e População Negra na Educação Superior: acesso e perfil discente. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2020.

SOUZA, C.; FONTANELLI, F. Capacidades Estatais e Burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. In: MELLO, J. et al. (orgs). Implementação de Políticas Públicas e Atuação de Gestores Públicos - Experiências Recentes das Políticas das Desigualdades. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2020. p. 43-67.

TRAVITZKI, R.; RAIMUNDO, R. L. G. Alunos cotistas e atividades extracurriculares: análise do Censo da Educação Superior 2009. R. Bras. Est. Pedag, [s. l.], v. 93, n. 233, p. 77-95, 2012.

UFABC. Resolução no 182 do Conselho Universitário (ConsUni), de 19 de julho de 2017. Estabelece reservas de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Refugiados. 2017. Disponível em: https://www.ufabc.edu.br/images/stories/comunicare/boletimdeservico/boletim_servico_ufabc_669.pdf>. Acesso em: 12 maio. 2022.

UFABC. Refugiados e Solicitantes de Refúgio terão Reserva de Vagas na Graduação. 2017. Disponível em: <https://www.ufabc.edu.br/noticias/refugiados-e-solicitantes-de-refugio-terao-reserva-de-vagas-na-graduacao>. Acesso em: 25 abr. 2022.

UFABC. Sobre. Apresentação. 2022a. Disponível em: <https://www.ufabc.edu.br/a-ufabc/sobre#>. Acesso em: 12 maio. 2022.

UFABC. Cursos de Graduação. 2022b. Disponível em: <https://prograd.ufabc.edu.br/cursos>. Acesso em: 9 maio. 2022.

UFABC. Base de Dados. São Bernardo do Campo: Universidade Federal do ABC, 2023. Disponível em: <https://dados.ufabc.edu.br/bases-dados>. Acesso em: 26 maio. 2023.

YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 2.ª Edição. São Paulo: Artmed Editora S.A, 2001.

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Publicado

2023-12-28

Como Citar

SILVA, V. A. F. da; VERÁSTEGUI, R. de L. A. POLÍTICAS DE ACESSO PARA REFUGIADOS NO ENSINO SUPERIOR: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 32, n. jan/dez, p. 638–665, 2023. DOI: 10.29286/rep.v32ijan/dez.13853. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/13853. Acesso em: 7 maio. 2024.