FRAUDANDO COTAS NAS UNIVERSIDADES: ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS DE NÃO-NEGROS REIVINDICANDO VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS NA UFMT

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29286/rep.v32ijan/dez.13593


Palavras-chave:

Cotas para negros., Comissão de heteroidentificação., Ensino superior., Análise de discurso.

Resumo

Analisamos discursos de candidatos não-negros, considerados inelegidos às vagas reservadas para pessoas negras na UFMT, processo seletivo Sisu 2019. Problematizamos as estratégias discursivas utilizadas com objetivo de compreender os sentidos produzidos. Elegemos por fonte o formulário “Identificação Padrão”, contido nos processos recursivos. Adotamos como fundamentação metodológica a Análise do Discurso (Gill 2002; Orlandi, 2001, 2005) e como principais referenciais teóricos Carvalho (2004, 2007, 2008, 2020, 2022), Carvalho, Seidl e Assis (2018), Woodward (2000), Vaz (2018) e Wedderburn (2015). A ideia de Brasil como um país mestiço serve como justificativa à fraude com objetivo de ocupar as vagas reservadas para pessoas negras.

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Biografia do Autor

  • Candida Soares da COSTA, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

    Graduação em Letras (1987), Especialização em Fundamentação Didático-Metodológica para a Formação Docência em Nível Superior (1990) e Mestrado em Educação (2004) pela Universidade Federal de Mato Grosso. Significativo tempo de atuação na Educação Básica. Doutorado em Educação (2011) pela Universidade Federal Fluminense-UFF/RJ. No doutorado, foi Bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford (International Fellowships Program - IFP) no período de 2007 a 2008. Desvinculou-se da bolsa para ingressar como docente na Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT onde, atualmente, é Professora Associada, atua no Programa de Pós-Graduação em Educação (nível Mestrado e Doutorado) e coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Relações Raciais e Educação (Nepre). Tem especial interesse em temas relacionados à Relações Raciais e Educação na Sociedade Brasileira, Educação Escolar Quilombola, Racismo Cotidiano, Memórias e Narrativas. Pesquisadora associada à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e à Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN).

  • José Jorge de CARVALHO, Universidade de Brasília (UnB)

    Possui Ph.D em Antropologia Social por The Queen's University Of Belfast (1984); pos-doutorado pela Rice University (1995) e pos-doutorado pela University of Florida (1996). Foi Catedrático Tinker Professor na University of Wisconsin - Madison (1999). Atualmente é Professor Titular no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, Pesquisador 1-A do CNPq e Coordenador do INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, do Ministério de Ciência e Tecnologia e do CNPq. Seu trabalho como antropólogo se desenvolve principalmente nas seguintes áreas: Etnomusicologia, Estudos Afro-brasileiros, Estudo da Arte, Religiões Comparadas, Mística e Espiritualidade, Culturas Populares, e Ações Afirmativas para os Negros e Indígenas.

Referências

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 31/05/2021.

CARDOSO, L. O branco ante a rebeldia do desejo: um estudo sobre a branquitude no Brasil. 2014. 290 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras (Campus de Araraquara), 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/115710. Acesso em 20/06/2021.

CARDOSO, L. “Branquitude e justiça…” The Journal of Hispanic and Lusophone Whiteness Studies. Ed. JM. Persánch, Vol. 1, 2020, pp. 84-106. Disponível em: https://digitalcommons.wou.edu/hlws/. Acesso em 31/06/2021.

CARVALHO, J. J. de. Racismo Fenotípico e Estéticas da Segunda Pele. Revista Cinética. ISSN 1983-0343, 2008. Disponível em: http://www.revistacinetica.com.br/cep/ensaioscriticos.html. Acesso em 26/05/2021.

CARVALHO, J. J. de. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. PADÊ: estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos. UniCEUB, FACJS, vol.1, n.1, 2007. ISSN 1980-8887. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.Uniceub.br/pade/issue/arquive. Acesso em 13/10/2021.

CARVALHO, J. J. de. Uma Proposta de Cotas para Negros e Índios na Universidade de Brasília. O público e o privado - Nº 3 - Janeiro/Junho – 2004. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/issue/archive. Acesso em 13/10/2021.

CARVALHO, J. J. Autodeclaração confrontada e punição de fraudes. Os avanços da igualdade racial na era das cotas. Revista Ensaios e Pesquisa em Educação e Cultura, vol. 5, n. 9, 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/REPECULT/issue/archive. Acesso em 26/07/2021.

CARVALHO, J. J. Cotas Étnico-Raciais e Cotas Epistêmicas: Bases para uma Antropologia Antirracista e Descolonizadora, Mana, Vol. 28, No. 3, 1-36, 2022.

CARVALHO, J. J. L. A. A. S.; MEIRELES, E. M. Acesso às Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras após a Lei de Cotas, Revista FAEEBA, Vol. 28, n. 55, p. 127-141, maio/ago. 2019. Salvador.

CARVALHO, J. J. L. A. A. S.; MEIRELES, E. M.; NACIF, P. G. S. A Lei de Cotas nas IFES: Nenhum Retrocesso, Nenhum/a Negro/a e Indígena a Menos, Revista da ABPN, Vol. 13, No. 36, 416-439, 2021.

CARVALHO, J. J. de; SEIDL, M. P. R.; ASSIS, V. S. de. Fraudes nas cotas raciais, comissões de verificação e autodeclaração confrontada. In Brasil. Ministério Público do Trabalho. 15 anos de Coordigualdade. Maria Aparecida Gugel [et al.]. Brasília: Gráfica Movimento, 2018, p.163-187. Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes. Acesso em 31/06/2021.

GILL, R. Análise de discurso. In BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som. Um manual prático. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. 244-270.

GOMES, J. B. B. Ação afirmativa e o princípio constitucional da igualdade: (o Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA). Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GREGOLIN, M. R. V. A análise do discurso: conceitos e aplicações. Alfa, São Paulo, v. 39, p. 13-21,1995. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/alfa/issue/archive/3. Acesso em 01/05/2021.

IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2019a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101681. Acesso em 15 agosto de 2021.

IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Notas técnicas. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2019b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101681. Acesso em 15 agosto de 2021.

IPEA. Atlas da violência 2021. Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em 21 ago. 2021.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014. Brasília, DF: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas, 2018. Disponível em https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/14766. Acesso em 31/05/2021.

NEVES, P. S. C. Sistemas de classificação racial em disputa: comissões de heteroidentificação em três universidades públicas brasileiras. Mana, Rio de Janeiro/RJ, v. 28, n. 3, 2022, p. 1-31. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mana/i/2022.v28n3/. Acesso em 05/02/2023.

NOGUEIRA, O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, v. 19 n. 1, 2006, p. 287-308. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/issue/archive. Acesso em 12/03/2021.

ORLANDI, E. P. Discurso Fundador: a formação do país e a construção da identidade nacional. 2. ed. Campinas, SP: Pontes, 2001.

ORLANDI, E. P. Análise do discurso: princípios e procedimentos. 6 ed. Campinas, SP: Pontes, 2005. Disponível em: https://pdfcoffee.com/eni-orlandi-analise-discurso-pdf-free.html. Acesso em 01/04/2021.

OSORIO, R. G. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Texto para discussão no 996. Brasília: Ipea, 2003. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4212. Acesso em 05/09/2021.

RODRIGUES, G. M. B. Incorporando a mestiçagem: a fraude branca nas comissões de heteroidentificação racial. Horizonte Antropológico, Porto Alegre, ano 28, n. 63, p. 307-331, maio/ago. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/i/2022.v28n63/. Acesso em 05/02/2023.

STEPAN, N. L. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

TODOROV, T. Nós e os outros: a reflexão francesa sobre a diversidade humana. Trad. Sérgio G. de Paula. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1993.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Conselho Universitário. Resolução Consepe n.º 97, de 31 de outubro de 2011. Dispõe sobre a criação de um Programa de Ação Afirmativa destinado a estudantes egressos de escola pública e estudantes negros. Cuiabá-MT: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Disponível em: http://sistemas.ufmt.br/ufmt.resolucao/FrmConsultarResolucao.aspx?. Acesso em 31/05/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Conselho Universitário. Resolução Consepe n.º 98, de 13 de novembro de 2012. Dispõe sobre a adequação da Resolução Consepe nº 97, de 31 de outubro de 2011, que trata da criação do Programa de Ação Afirmativa na UFMT, à Lei nº 12.711/2012. Cuiabá-MT: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Disponível em: http://sistemas.ufmt.br/ufmt.resolucao/FrmConsultarResolucao.aspx?. Acesso em 31/05/2021.

VAZ, L. M. S. S. As comissões de verificação e o direito à (dever de) proteção contra a falsidade de autodeclarações raciais. In DIAS, G. R. M.; TAVARES JUNIOR, P. R. F. (Org). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, 2018, p. 32-78. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2019/03/Heteroidentificacao_livro_ed1-2018.pdf. Acesso em 21/04/2021.

WEDDERBURN, C. M. Para uma nova interpretação do racismo e de seu papel estruturante na história. In D’AEAKY, Jacques; SOUZA, Marcos Teixeira de. Afro-Brasil: debates e pensamentos. Rio de Janeiro: Cassará Editora, p. 404-428, 2015.

WIEVIORKA, M. O racismo, uma introdução. Trad. Fany Kon. São Paulo: Perspectiva, 2007.

WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 7-72, 2000.

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Publicado

2023-08-25

Como Citar

FRAUDANDO COTAS NAS UNIVERSIDADES: ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS DE NÃO-NEGROS REIVINDICANDO VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS NA UFMT. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 32, n. jan/dez, p. 468–495, 2023. DOI: 10.29286/rep.v32ijan/dez.13593. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/13593. Acesso em: 3 abr. 2025.