REMOÇÃO DE FAMÍLIAS E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS POR PROJETOS URBANÍSTICOS EM BELÉM

Joana Valente Santana, Sérgio Luiz Cortinhas Ferreira Filho, Rogério Santana Maués, Aricarla Batista de Oliveira

Resumo


As remoções de famílias pobres residentes em assentamentos precários provocam impactos a essas famílias e são recorrentes em projetos de urbanização de favelas. Essa pesquisa buscou analisar os impactos socioeconômicos em famílias removidas para o Residencial Antônio Vinagre pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), em Belém (Brasil) a partir de levantamento bibliográfico, documental e de campo nos anos de 2013 a 2017, com aplicação de formulários, entrevistas e análise de dissertações e teses sobre o tema. Identificaram-se aspectos positivos e negativos na nova residência e se evidenciou como principais impactos socioeconômicos aos moradores o aumento do custo de vida, da violência no local, empobrecimento, e desarticulação das estratégias de sobrevivência das famílias, revelando que as políticas urbanas podem contribuir na diminuição do acesso aos direitos sociais.


Palavras-chave


Impactos socioeconômicos em famílias; Remoção de moradores; Projetos urbanísticos; Belém/Brasil;

Texto completo:

PDF EPUB

Referências


ABELÉM, Aurélia Gomes. Urbanização e remoção: pra que e pra quem? Belém, Centro de Filosofia e Ciências Humanas / NAEA / UFPA, 1988.

BONDUKI, Nabil Georges. Origens da Habitação Social no Brasil. Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: FAPESP, 1998.

CRUZ, S. H. R. Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus. 317 f. 2012. Tese (Doutorado) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.

DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Bointempo Editorial, 2006.

DENALDI, Rosana. Assentamentos precários: identificação, caracterização e tipos de intervenção. In: ROSA, J. S; DENALDI, R. (Orgs.). Curso à distância: Planos locais de habitação de interesse social. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação, 2009a. Disponível em . Acesso em: 29 março 2018.

DENALDI, Rosana. Estratégias de Ação. In: ROSA, J. S; DENALDI, R. (Orgs.). Curso à distância: Planos locais de habitação de interesse social. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação, 2009b. Disponível em . Acesso em: 29 março 2018.

ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução B. A. Schurmann; São Paulo: Bointempo, 2008.

FERREIRA FILHO, Sérgio Luiz Cortinhas. Impactos socioeconômicos e culturais em famílias atingidas por projetos urbanísticos na região metropolitana de Belém – PA evidenciados em estudos acadêmicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal do Pará, 2017.

GORELIK, Adrián. A produção da “cidade latino-americana”. Comunicação apresentada na Jornada “Redes intelectuais e história social da cultura”, 12 a 13 de agosto de 2003. Tradução de Fernanda Arêas Peixoto.

HARVEY, David. O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construído nas sociedades capitalistas avançadas. In: Revista Espaço e Debates, v. 6, pp. 7-14, 1982.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, David. O direito à cidade. In: PINHEIRO, Jair e MOTTA, Célia (Org.). Barricadas Urbanas. Revista Lutas Sociais, n. 29, p. 73 – 89, 2012.

HUNT, E. K. História do pensamento econômico: uma perspectiva crítica. Tradução da 3 edição. Elsevier Editora Ltda, 2013.

JARAMILLO, Samuel. Las formas de producción del espacio construido en Bogotá. In: PRADILLA, Emilio. Ensayos sobre el problema de la vivienda en México. Cidade do México, Latina, Universidad Nacional Autónnoma de México, 1982, pp. 149-212.a

LEÃO, Monique Bentes Machado Sardo. Remoção e Reassentamento em Baixadas de Belém: Estudos de caso de planos de reassentamento (1980-2010). Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFPA, Belém, 2013.

LOJKINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

MARICATO, Ermínia. II Fórum nacional: por um projeto para as cidades do Brasil. Comunicação da mesa de abertura. São Paulo, 2019.

MAUÉS, R. S. Projeto arquitetônico para o reassentamento de famílias da bacia da Estrada Nova - Belém/PA. 2016. 120 f. Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará, 2016.

OLIVEIRA, Aricarla Batista de. Impactos socioeconômicos nas estratégias de sobrevivência das famílias reassentadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN). 2017. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Pará, 2017.

OLIVEIRA, Aricarla Batista de; SANTANA, Joana Valente. Impactos socioeconômicos do reassentamento de famílias pelo PROMABEN em Belém (PA). Revista Em Pauta, Rio de Janeiro. 1º Semestre de 2018 - n. 41, v. 16, p. 256 – 271.

OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: crítica à razão dualista. Estudos Cebrap, n. 2, 1972. P. 3-82.

PENTEADO, Antônio Rocha. O sistema portuário de Belém. Coleção Amazônica, Série José Veríssimo. Belém, Ed. UFPA, 1973.

PONTE, J.X.P. Cidade e água no estuário guajarino. 319 f. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2010. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, IPPUR-UFRJ). 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova. Apresentação do Programa. Belém, 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. Relatório de acompanhamento de programas e ações municipais. Belém, 2017.

ROY, Ananya. Urban Informality: Toward an Epistemology of Planning. Jornal do American Planning Associarion, vol. 71, n ° 2, primavera de 2005. © American Planning Association, Chicago, IL, 2005.

SANTANA, Joana Valente. Desenho ideológico do BID: modelo de gestão no PROMABEN em Belém, Pará. In: Rev Katálysis, Florianópolis, v.15, n.1, jan./jun., p. 21-31, 2012.

SANTANA, Joana Valente. Gestão de Cidades no Brasil: estratégias e orientações do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 1. ed. Campinas/SP: Editora Papel Social, 2013.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Política Habitacional Brasileira: Verso e Reverso. São Paulo: Ed. Cortez, 1989.

VAINER, Carlos. Visão do Movimento Social, da Universidade e do Governo Federal sobre a Prevenção e Mediação dos Conflitos Fundiários Urbanos. Comunicação apresentada no Seminário Nacional Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Promovido pelo Programa Nacional de Capacitação das Cidades / Conselho Nacional das Cidades / Ministério das Cidades. Organizado pelo GT Conflitos Fundiários Urbanos. Salvado, 6 a 8 de agosto de 2007.

VAINER, Carlos. Disseminating ‘Best Practices’: the coloniality of urban knowledge and city models”. In PARNELL, S.; OLDFIELD, S. The Routledge Handbook on Cities of the Global South. New York, 2014.

WALLERSTEIN, Immanuel. Análisis de sistemas – Mundo. Uma introducción. Buenos aires: Siglo veintiuno editores, 2010.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.

 

R. Direitos, Trabalho e Política Social.

Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.

Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Boa Esperança. Cuiabá-Mato Grosso. Telefone (65) 3615-8000.

CEP: 78.060-900.

 

contador grátis  Acessos