Descolonialidade e direitos humanos dos povos indígenas
DOI:
10.29286/rep.v23i53/1.1621Palavras-chave:
Direito Indígena. Descolonialidade. Cidadania. Direitos Culturais.Resumo
O presente artigo trata dos direitos dos povos indígenas brasileiros. Começa com a abordagem dos direitos reconhecidos na Constituição Federal de 1988 que suplantou o paradigma colonial da negação, para fundar o período do reconhecimento dos direitos diferenciados à identidade, subjetividade, comunidade, sociedade, territorialidade e autodeterminação. Discorre sobre a nova cidadania indígena descolonizada, ativa e criativa decorrente do reconhecimento constitucional das múltiplos modos de ser, fazer e viver que configuram os direitos culturais coletivos indígenas.Downloads
Referências
ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Hacia la exigibilidad de los derechos económicos, sociales y culturales. Estándares internacionales y critérios de aplicación ante los tribunales locales. In: ABREGÚ, Martín; COURTIS, Christian. (Org.). La aplicación de los tratados internacionales sobre derechos humanos por los tribunales locales. 2. ed. Buenos Aires: Editores del Puerto; ONU - Organización de las Naciones Unidas; PNUD - Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo, 1998.
BOURDIEU, Pierre. Poder, derechos y clases sociales. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2000.
BRASIL. Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2002.
______. Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 4.412, de 7 de outubro de 2002.Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígenas e dá outras providências. Brasília, DF: D.O.U., 8 out. 2002.
______. Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília, DF: D.O.U., 20/4/2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: 26 abr.2010.
CASANOVA, Pablo González. Les indiens du Mexique à l’aube du noveaumillénaire. Alternatives Sud, Louvain-La-Neuve, Bélgica, v. VIII, n. 2, 2000.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (COIB) et al. Bases para uma nova política indigenista: o que esperamos do governo Lula a partir de janeiro/2003. Rio de Janeiro: LACED/Mueseu Nacional, 2002. 1 CD-ROM.
CULLEN, Carlos. La construcción de un espacio público intercultural como alternativa a la asimetría de culturas en el contexto de la globalización: perspectivas latinoamericanas. In: FORNET-BETANCOURT, Raul. (Org.). Culturas y poder: interacción y asimetría entre las culturas en el contexto de la globalización. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Índios, cidadania e direitos. In: COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO. O índio e a cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1983.
DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Direito e povos indígenas no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo. (Org.). Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. p. 383-397.
DE LUCAS, Javier. La sociedad multicultural:problemas jurídicos y políticos. In: AÑON, María José et al. Derecho y sociedad. Valencia: Tirant de Blanch, 1998
FARIÑAS DULCE, Maria José. Globalización, ciudananía y derechos humanos. Madrid: Dinkinson; Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Universidad Carlos III de Madrid, 2000.
______. Los derechos humanos desde la perspectiva sociológico-jurídica a la “actitud postmoderna”. Madrid: Dinkinson; Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas; Universidad Carlos III de Madrid, 1997.
FOSSAS, Enric; REQUEJO, Ferran. Asimetría federal y Estado plurinacional: el debate sobre la acomodación de la diversidad en Canadá, Bélgica y España. Madrid: Editorial Trotta, 1999.
Fundação Nacional do Indio (FUNAI). Legislação, Jurisprudência Indígenas. [s.l.:s.n.], 1983.
GARCÍA INDA, Andrés. Introducción. In: BOURDIEU, Pierre. Poder, derechos y clases sociales. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2000.
GÓMEZ RIVERA, Maria Magdalena. El derecho indígena frente al espejo de América Latina. In: ALTA, V. et al. Pueblos indígenas y Estado en América Latina. Quito: Editorial Abya-Yala, 1998.
HERRERA FLORES, Joaquín (Org.). El vuelo de Anteo: derechos humanos y crítica de la razón liberal. Bilbao: Desclée de Browuer, 2000.
HERRERA FLORES, Joaquín; RODRÍGUEZ PRIETO, Rafael. Hacía la nueva ciudadanía: consecuencias del uso de una metodología relacional en la reflexión sobre la democracia. Crítica Jurídica: revista latinoamericana de política, filosofia e direito, México-DF, n. 17, ago. 2000.
HOUTART, François et. al. L’avenir des peoples autochtones: le sort des “premières nations”. Alternatives Sud, Louvain-La-Neuve, Bélgica, v. VII, n. 2, 2000.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 1996.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1963.
MENCHÚ TUM, Rigoberta. La construcción de naciones nuevas: una urgencia impostergable. In: ALTA V. et al. Pueblos indígenas y Estado en América Latina. Quito: Editorial Abya-Yala, 1998.
MORIN, Edgar. Identidad nacional y ciudadanía. In: GÓMEZ GARCÍA, Pedro (Org.). Las ilusiones de la identidad. Madrid: Cátedra, 2000.
MOUFFE, Chantal. The return of thepolitical. Londres: Verso, 1993.
NEGRI, Antonio. El poder constituyente: ensayo sobre las alternativas de la modernidad. Madrid: Libertarias; Prodhufi, 1994.
União das Nações Unidas (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos (Adotada e proclamada pela Assembléia Geral através da Resolução 217 A (III), de 10 de dezembro de 1948. Disponível em: <http://www.un.org/es/documents/udhr/>. Acesso em: 26 abr. 2010.
______. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e políticos e Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (Adotados e abertos a subscrição, ratificação e adesão pela Assembléia Geral através da Resolução 2200 A (XXI), de 16 de dezembro de 1966). Disponível em: <http://www.un.org/es/events/culturaldiversityday/covenant.shtml>. Acesso em: 26 abr. 2010.
______. Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos de Viena, realizada de 14 a 25 de junho de 1993 em Viena - Austria. Disponível em: <http://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf> Acesso em: 24 abr. 2010.
______. Declaração dos Direitos dos Povos indígenas.Aprovado pela Assembléia Geral da ONU, em 7 de setembro de 2007. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-dos-Povos-Ind%C3%ADgenas/declaracao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenas.html>. Acesso em: 24 abr. 2010.
PANIKKAR, Raimundo. Sobre el dialogo intercultural. Salamanca: Editorial San Esteban, 1990.
PAOLI, Maria Célia Pinheiro Machado. O sentido histórico da noção de cidadania no Brasil: onde ficam os índios? In: COMISSÃO PRÓ-INDIO. O índio e a cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1983.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Diez tesis sobre la titularidad de los derechos humanos. In: ROIG, Francisco Javier Ansuátegui (Org.). Una discusión sobre derechos colectivos. Madrid: Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas/Universidad Carlos III, 2002.
SOUSA SANTOS, Boaventura de; NUNES, João Arriscado. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Por um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed., v. 1. São Paulo: Cortez, 2002.
______. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
______. Una concepción multicultural de los derechos humanos. Revista Memória, Bogotá, n. 101, jul. 1997.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A cidadania e os índios. In: COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO. O índio e a cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1983.
______. Multiculturalismo e direitos coletivos. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SOUZA, Maria Tereza Sadek R. de. Os índios e os “custos” da cidadania. In: COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO. O índio e a cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1983.
STAVENHAGEN, Rodolfo. El marco internacional del derecho indígena. In: GÓMEZ, Magdalena (Org.). Derecho indígena. México-D.F.: INI, 1997.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
YOUNG, Iris Marion. La justicia y la política de la diferencia. Madrid: Ediciones Cátedra, 2000.
ZAGREBELSKY Gustavo. El derecho dúctil: ley derechos y justicia. 2. ed. Madrid: Editorial Trotta, 1997.
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