Revendo a questão da saúde LGBT no âmbito da atenção primária à saúde

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Resumo

O texto constitui uma reflexão crítica sobre a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT), com olhar especial para o contexto da Atenção Primária em Saúde (APS). Método: Trata-se de um estudo qualitativo misto, de revisão documental e bibliográfica, que aborda a questão da assistência às premências sociossanitárias de usuários com múltiplas identidades de gênero e orientações sexuais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho visou, concomitantemente, destacar aspectos históricos que dizem respeito à criação, implementação e implantação da PNSILGBT nas redes de cuidado à saúde do SUS. Considerando o objetivo traçado, foram incluídos artigos científicos com tal direção investigativa. Os trabalhos deveriam ter sido desenvolvidos no cenário da APS e elaborados em língua portuguesa. Na seleção dos materiais optou-se por utilizar os descritores: Saúde LGBT; PNSILGBT; Atenção Primária à Saúde; SUS. Por se tratar de uma das políticas nacionais de saúde específicas mais recentes no SUS, o trabalho evidenciou uma escassez de estudos voltados para a compreensão da atenção e assistência disponibilizada à comunidade LGBT no Brasil, informando que, se bem, a implementação da PNSILBGT é considerada uma das mais importantes conquistas em matéria de justiça social, futuros estudos ainda se fazem necessários, pois se reconhece a magnitude da temática para a reivindicação dos direitos fundamentais, haja vistas dos princípios doutrinários que regem a APS no SUS: universalidade, integralidade e equidade. Isso porque, apesar de existir, resistir e ocupar os espaços da sociedade brasileira, a efetivação da PNSILGBT ainda se encontra distante do objetivo almejado.

Biografia do Autor

Daiane Regina Pinto, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Graduada em Psicologia pela Universidade Paranaense- UNIPAR (2014 - 2018). Especialista em Saúde da Família pelo Programa da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA de Foz do Iguaçu-PR.  Possui experiência profissional através de estágio em atendimento grupal no Centro de Referencia de Assistência social/ CRAS ( 2014 - 2016), no Centro da Juventude (2016 - 2017), na área de Orientação Profissional da Agência do Trabalhador (2017 - 2017), e na Prefeitura Municipal de Cascavel com grupos em oficinas socioeducativas na zona rural e urbana (2017-2019). Atuação por meio de estágio acadêmico na Delegacia da Mulher (2016), Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente/NUCRIA (2017), e com grupos de trabalhos na área da Psicologia Comunitária e Psicologia da Arte (2018).

Roberth Steven Gutiérrez Murillo, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Bacharel em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Mestrando no Programa de Pós-graduação em Gerontologia pela Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO/Espanha) com Linha de Pesquisa em Intervenção Sanitária. Residente (Sanitarista) no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (UNILA). Diplomado Universitário em Gestão e Políticas de Saúde Internacional e Soberania Sanitária pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (2021). Acreditação Internacional Nível Básico na Atenção à Saúde do Idoso pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS, 2018). Possui interesses nas áreas de: Gerontologia e Saúde do Idoso, Políticas Públicas de Saúde, Determinantes Sociais da Saúde na Região Centro-Americana, Direito Sanitário, Epidemiologia do Envelhecimento Humano, Gestão de Serviços de Saúde para a Terceira Idade e Educação Popular em Saúde. 

Marcos de Jesus Oliveira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Professor-Adjunto da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília com estágio no Center for Interdisciplinatory Gender Studies do Departamento de Sociologia e Política Social da Universidade de Leeds (Reino Unido). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília e Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui Licenciatura em Letras e mestrado em Literatura e Práticas Sociais, ambos pela Universidade de Brasília. Também é licenciado em Sociologia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Realizou pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília.

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Publicado

2021-10-25

Edição

Seção

Artigos de Tema Livre